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Detalhe da Pauta

Última atualização em 24/05/2026 00:01
Relator N° Processo Ano Processo Interessado Responsável Advogado Assunto
CARLOS THOMPSON COSTA FERNANDES 007679 2013 PREF.MUN.PARAÚ Antônio Carlos Peixoto Nunes - CPF: 007.xxx.xxx-06,Francisco de Assis Jácome Nunes - CPF: 565.xxx.xxx-53, APURAÇÃO DE RESPONSABILIDADE -EXERCÍCIO DE 2012 Resp.: Francisco de Assis Jácome Nunes e Antônio Carlos Peixoto Nunes
MARIA ADÉLIA SALES 017173 2013 PREF.MUN.SÃO BENTO DO TRAIRÍ JOSE ANDRADE DANTAS - CPF: 479.xxx.xxx-00, RELATÓRIO ANUAL DO EXERCÍCIO DE 2012 RESPONSÁVEL: JOSÉ ANDRADE DANTAS
ANTONIO GILBERTO DE OLIVEIRA JALES 017174 2013 PREF.MUN.SANTA MARIA NILSON URBANO - CPF: 876.xxx.xxx-44, RELATÓRIO ANUAL DO EXERCÍCIO DE 2012-INADIMPLÊNCIA RESP: NILSON URBANO
CLAUDIO JOSÉ FREIRE EMERENCIANO 005599 2012 PREF.MUN.SANTA CRUZ JOSÉ PÉRICLES FARIAS DA ROCHA - CPF: 221.xxx.xxx-06, RELATÓRIO ANUAL REFERENTE A 2011 (02 VOLUMES) RESPONSÁVEL : JOSÉ PÉRICLES FARIAS DA ROCHA
MARIA ADÉLIA SALES 009677 2011 CAM.MUN.LUIZ GOMES AGOSTINHO BERNARDO DE ARAÚJO - CPF: 057.xxx.xxx-44, ANÁLISE DE GESTÃO FISCAL RESP.: AGOSTINHO BERNARDO DE ARAUJO
ANTONIO GILBERTO DE OLIVEIRA JALES 701114 2011 CAM.MUN.POÇO BRANCO PRESTAÇÃO DE CONTAS DE ACORDO COM A RESOLUÇÃO 06/2011 REF. AO BIMESTRE: 01/2011 RESP: PERCIVALDO DE PAIVA CAVALCANTI JÚNIOR
CARLOS THOMPSON COSTA FERNANDES 702548 2011 PREF.MUN.SERRINHA Fabiano Henrique de Sousa Teixeira - CPF: 932.xxx.xxx-59, PRESTAÇÃO DE CONTAS RESP: FABIANO HENRIQUE DE SOUZA TEIXEIRA ADV: JOSÉ ALEXANDRE SOBRINHO (OAB/RN Nº 2.571)
MARIA ADÉLIA SALES 002727 2008 PREF.MUN.SANTO ANTÔNIO Luis Carlos Vidal Barbosa - CPF: 146.xxx.xxx-91,Liliane Régis Ribeiro Coutinho Barbalho Silva - CPF: 933.xxx.xxx-91, APURAÇÃO DE RESPONSABILIDADE – PEDIDO DE RECONSIDERAÇÃO RECORRENTES: LILIANE RÉGIS RIBEIRO COUTINHO BARBALHO SILVA E LUIS CARLOS VIDAL BARBOSA
COM VOTO VISTA 007917 2007 CAM.MUN.JOÃO CÂMARA PEDRO SEVERO DA CÂMARA TORQUATO - CPF: 032.xxx.xxx-14, DOC. COMPROBATÓRIA DE DESPESAS – 2005 RESPONSÁVEL: PEDRO SEVERO DA CÂMARA TORQUATO
MARIA ADÉLIA SALES 003410 2004 PREF.MUN.JUNDIÁ Manoel Luiz do Nascimento - CPF: 071.xxx.xxx-15, BALANCETES E DOCUMENTOS DO FUNDEF - EXERCÍCIO DE 2003 RESPONSÁVEL: MANOEL LUIZ DO NASCIMENTO
ANTONIO GILBERTO DE OLIVEIRA JALES 006279 2004 PREF.MUN.EXTREMOZ ENILTON BATISTA DA TRINDADE - CPF: 294.xxx.xxx-04,KLAUSS FRANCISCO TORQUATO RÊGO - CPF: 502.xxx.xxx-04, ASSUNTO: BALANCETES DO FUNDEF REF. AO EXERCÍCIO DE 2003(06 VOL) RESPONSÁVEL: ENILTON TRINDADE
CARLOS THOMPSON COSTA FERNANDES 010484 2003 ADAILSON PEREIRA DE ARAÚJO E OUTROS Jose Targino Dantas - CPF: 038.xxx.xxx-15,Ivan Medeiros - CPF: 074.xxx.xxx-34,Adalberto Antonio do Nascimento - CPF: 324.xxx.xxx-68,Nailzon Francisco Brandão de Albuquerque - CPF: 405.xxx.xxx-91,IVONALDO TRAJANO DE MEDEIROS - CPF: 566.xxx.xxx-49,MARINALDO FRANCISCO GABRIEL SOARES - CPF: 637.xxx.xxx-34,Jose Anselmo de Souza - CPF: 883.xxx.xxx-49, DENÚNCIA RESP: IVONALDO TRAJANO DE MEDEIROS E OUTROS
ANTONIO GILBERTO DE OLIVEIRA JALES 012795 2002 PREF.MUN.GUAMARÉ Mozaniel de Melo Rodrigues - CPF: 029.xxx.xxx-90,ESPÓLIO DO SR. João Pedro Filho - CPF: 041.xxx.xxx-68, BALANCETE DO FUNDEF REF.AO EXERCÍCIO DE 2002– RECURSO DE PEDIDO DE RECONSIDERAÇÃO RECORRENTE: JOÃO PEDRO FILHO – ORDENADOR DAS DESPESAS ADVOGADO: JOSÉ ALEXANDRE SOBRINHO – OAB/RN 2.571
ANTONIO GILBERTO DE OLIVEIRA JALES 012927 2002 PREF.MUN.POÇO BRANCO Francisco Fernandes do Nascimento - CPF: 146.xxx.xxx-15, BALANCETE REF. A AGOSTO de 2000 RESPONSÁVEL: FRANCISCO FERNANDES DO NASCIMENTO