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Detalhe da Pauta

Última atualização em 24/05/2026 00:01
Relator N° Processo Ano Processo Interessado Responsável Advogado Assunto
CARLOS THOMPSON COSTA FERNANDES 017176 2013 PREF.MUN.PARAÚ RELATÓRIO ANUAL DO EXERCÍCIO DE 2012-INADIMPLÊNCIA RESP: FRANCISCO DE ASSIS JÁCOME NUNES
CARLOS THOMPSON COSTA FERNANDES 017181 2013 PREF.MUN.FELIPE GUERRA RELATÓRIO ANUAL DO EXERCÍCIO DE 2012-INADIMPLÊNCIA RESP: BRAZ COSTA NETO
ANTONIO GILBERTO DE OLIVEIRA JALES 020583 2013 DAM-GAB. DA DIR. DE ASSUNTOS MUNICIPAIS EMANUEL FAUSTINO DA SILVA - CPF: 406.xxx.xxx-82, REPRESENTAÇÃO-INFORMAÇÃO SELETIVA E PRIORITÁRIA Nº 005/2013 - DAM/TCE-PREGÃO PRESENCIAL Nº 008/2013 RESP: EMANUEL FAUSTINO DA SILVA (PREFEITO MUNICIPAL) ADVOGADO: JEAN CARLOS VARELA AQUINO (PROCURADOR DO MUNICÍPIO) – OAB/RN Nº 4.676
MARIA ADÉLIA SALES 700996 2011 CAM.MUN.EQUADOR Sebastiao Carlos Derick - CPF: 966.xxx.xxx-87, APURAÇÃO DE RESPONSABILIDADE RESP: SEBASTIÃO CARLOS DERICK
CLAUDIO JOSÉ FREIRE EMERENCIANO 701650 2011 PREF.MUN.GROSSOS veronilde caetano da silva - CPF: 007.xxx.xxx-32, PRESTAÇÃO DE CONTAS REFERENTE AO EXERCÍCIO 2011 – RESOLUÇÃO Nº 06/2011 RESPONSÁVEL : VERONILDE CAETANO DA SILVA
MARIA ADÉLIA SALES 702742 2011 PREF.MUN.ITAÚ Antônio Edson de Melo - CPF: 150.xxx.xxx-00, APURAÇÃO DE RESPONSABILIDADE RESP: ANTÔNIO EDSON DE MELO
ANTONIO GILBERTO DE OLIVEIRA JALES 700367 2010 PREF.MUN.SANTA MARIA NILSON URBANO - CPF: 876.xxx.xxx-44, PRESTAÇÃO DE CONTAS DE ACORDO COM A RESOLUÇÃO 012/2007 REF. AO BIMESTRE: 01/2010 Resp. Nilson Urbano
MARIA ADÉLIA SALES 006214 2009 PREF.MUN.PASSA E FICA PEDRO AUGUSTO LISBOA - CPF: 175.xxx.xxx-00, APURAÇÃO DE RESPONSABILIDADE -EXERCÍCIO DE 2009 RESP: PEDRO AUGUSTO LISBOA REMANESCENTE DA 1ª SESSÃO/2014
CLAUDIO JOSÉ FREIRE EMERENCIANO 006184 2007 TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO PEDIDO DE INTERVENÇÃO/MACAU- ATRASO NA ENTREGA 1º AO 6º BIMESTRES DE 2006
ANTONIO GILBERTO DE OLIVEIRA JALES 002326 2003 PREF.MUN.SERRA DE SÃO BENTO Ionas Carvalho de Araujo Filho - CPF: 368.xxx.xxx-68, BALANCETE DO FUNDEF REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 2002 GESTOR: IONAS CARVALHO DE ARAÚJO FILHO RESPONSABILIZADO: FRANCISCO ERASMO DE MORAIS
ANTONIO GILBERTO DE OLIVEIRA JALES 004525 1997 PREF.MUN. LUCRECIA SEVERINO DANTAS DA SILVA - CPF: 106.xxx.xxx-34, ANÁLISE DA DOCUMENTAÇÃO RELATIVO AO EXERCÍCIO DE 1995 Resp: Sr. Severino Dantas da Silva Advogado: Dr. Bruno Lacerda Bezerra Fernandes – OAB/RN 3683