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Detalhe da Pauta

Última atualização em 24/05/2026 00:01
Relator N° Processo Ano Processo Interessado Responsável Advogado Assunto
ANTONIO GILBERTO DE OLIVEIRA JALES 007088 2011 PREF.MUN.POÇO BRANCO José Mauricio de Menezes Filho - CPF: 243.xxx.xxx-53, SOLICITAÇÃO DE DOCUMENTAÇÃO COMPROBATÓRIA DE DESPESAS-EXERCÍCIO DE 2010(DECISÃO ADM Nº03/2011)(18 VOL) RESP.: JOSÉ MAURÍCIO DE MENEZES FILHO
COM VOTO VISTA 011629 2011 PREF.MUN.RODOLFO FERNANDES ESPÓLIO DE FRANCISCO GERMANO FILHO - CPF: 020.xxx.xxx-20, FRANCISCO MARCOS DE ARAÚJO - OAB: 2359/RN, APURAÇÃO DE RESPONSABILIDADE REF. AO EXERCÍCIO DE 2006 E 2008 RESP.: FRANCISCO GERMANO FILHO ADVOGADO: FRANCISCO MARCOS DE ARAÚJO
COM VOTO VISTA 003581 2009 PREF.MUN.MACAU FLAVIO VIEIRA VERAS - CPF: 466.xxx.xxx-30, RELATÓRIO ANUAL REFERENTE A 2008 (2vol) RESP.: FLÁVIO VIEIRA VERAS
MARIA ADÉLIA SALES 006385 2009 CAM.MUN.PEDRO AVELINO Antônia Bezerra de Melo - CPF: 610.xxx.xxx-87, APURAÇÃO DE RESPONSABILIDADE RESP. ANTÔNIA BEZERRA DE MELO
MARIA ADÉLIA SALES 008913 2009 PREF.MUN.OLHO DAGUA DO BORGES JOSÉ JACKSON QUEIROGA DE MORAIS - CPF: 088.xxx.xxx-04, APURAÇÃO DE RESPONSABILIDADE – EXERCÍCIO DE 2009 RESP. JOSÉ JACKSON QUEIROGA DE MORAIS
MARIA ADÉLIA SALES 002728 2008 PREF.MUN.SANTANA DO SERIDO HUDSON PEREIRA DE BRITO - CPF: 155.xxx.xxx-87,Iranildo Pereira de Azevedo - CPF: 199.xxx.xxx-00, APURAÇÃO DE RESPONSABILIDADE – EXERCÍCIOS DE 2004 E 2005 RESP: HUDSON PEREIRA DE BRITO E IRANILDO PEREIRA DE AZEVEDO
CARLOS THOMPSON COSTA FERNANDES 004028 2007 PREF.MUN.RIACHUELO PAULO BERNARDO DE ANDRADE JÚNIOR - CPF: 199.xxx.xxx-87, DOCUMENTAÇÃO COMPROBATÓRIA DE DESPESAS DO EXERCÍCIO DE 2007 RESP. PAULO BERNARDO DE ANDRADE JÚNIOR
COM VOTO VISTA 012998 2007 CAM.MUN.BREJINHO Marcus André Lins Ramos - CPF: 022.xxx.xxx-06, PRESTAÇÃO DE CONTAS DE ACORDO COM A RESOLUÇÃO 016/2007 REF. AO BIMESTRE: 01/2007 RESP.: MARCUS ANDRÉ LINS RAMOS
ANTONIO GILBERTO DE OLIVEIRA JALES 010393 2006 PREF.MUN.VÁRZEA ANTÔNIO GENIVAL DE CARVALHO - CPF: 037.xxx.xxx-91, DOCUMENTAÇÃO COMPROBATÓRIA DE DESPESA REF. AO EXERC. DE 2004 (EM ATEND. À DLG. Nº 796/06-DAE) 4 VOLUMES RESP.: ANTÔNIO GENIVAL DE CARVALHO
CARLOS THOMPSON COSTA FERNANDES 017777 2006 MARIA LUZIA LINO ARLINDO DUARTE DANTAS - CPF: 031.xxx.xxx-15, DENÚNCIA RESP. ARLINDO DUARTE DANTAS ADVOGADO (A): AFONSO ADOLFO DE MEDEIROS FERNANDES (OAB/RN Nº 3.937), FELIPE AUGUSTO MEIRA CORTEZ (OAB/RN Nº 3.640), HERTA TERESA FRAGOSO CAMPOS (OAB/RN Nº 3.201), EZEQUIAS PEGADO CORTEZ NETO (OAB/RN Nº 426-A).
CARLOS THOMPSON COSTA FERNANDES 009828 2005 CAM.MUN.PARAÚ MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE - CNPJ: 08539710000104,João Evaristo Peixoto - CPF: 200.xxx.xxx-87, PRESTAÇÃO DE CONTAS RESP. JOÃO EVARISTO PEIXOTO
COM VOTO VISTA 009355 1997 CAMARA MUNICIPAL DE BARAUNA Anaxímenes da Silva Bezerra - CPF: 010.xxx.xxx-93,JOÃO SOARES FILHO - CPF: 090.xxx.xxx-00,DANIEL PEREIRA DA CUNHA - CPF: 146.xxx.xxx-15, INSPEÇÃO ORDINARIA EXERCÍCIO/1997 RELATORIO Nº97014-C RESPONSÁVEIS: JOÃO SOARES FILHO, VALDECI DOS SANTOS JÚNIOR, DANIEL PEREIRA DA CUNHA, OSMILDO DANTAS SOBRINHO, JOSÉ AUGUSTO CLÁUDIO, ISAAC ABREU JÚNIOR, ADÁLIO BEZERRA NETO, CÍCERO NUNES DE FARIA, SEBASTIÃO NASCIMENTO DE SOUZA, MARIA NEUZA OLIVEIRA E RITA BEZERRA DE LIMA. ADVOGADO: DAVID DE MEDEIROS LEITE – OAB/RN 3889 FABIANO FALCÃO DE ANDRADE FILHO – OAB/RN 4030, HINDENBERG FERNANDES DUTRA – OAB/RN 3838,FÁBIO SARINHO PAIVA – OAB/RN 3876,VALENTIM MARINHO DE OLIVEIRA NETO – 2547,FRANCISCO VALADARES FILHO – OAB/RN 2524