Detalhe da Pauta

Última atualização em 24/05/2026 00:01
Relator N° Processo Ano Processo Interessado Responsável Advogado Assunto
ANTONIO GILBERTO DE OLIVEIRA JALES 013494 2013 FRAGCENTER COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA REPRESENTAÇÃO
CONS. PRESIDENTE 019756 2013 SIGILOSO PLANO DE FISCALIZAÇÃO ANUAL 2014-2015
MARIA ADÉLIA SALES 004987 2012 APOSENTADORIA
RENATO COSTA DIAS 012403 2011 PREF.MUN.NATAL Rodrigo Martins Cintra - CPF: 072.xxx.xxx-80, DESPESAS COM PASSAGENS AEREAS E DIARIAS E SOLICITAÇÃO DE DOCUMENTOS(04 VOLUMES) -EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EMBARGANTE: RODRIGO MARTINS CINTRA ADVOGADO: DIOGO BEZERRA COUTO - OAB Nº 5225
RENATO COSTA DIAS 001627 2010 GABINETE CIVIL DO GOVERNADOR RESTOS A PAGAR REFERENTE A 2009 RESPONSÁVEL: FRANCISCO VAGNER GUTEMBERG DE ARAÚJO (Chefe de Gabinete Civil do Governodor à época). ADVOGADO:AMARO BANDEIRA DE ARAÚJO JUNIOR- OAB/RN 8602
RENATO COSTA DIAS 011320 2010 GUSTAVO HENRIQUE PESSOA PORPINO Armando José e Silva - CPF: 107.xxx.xxx-78, PRESTAÇÃO DE CONTAS SUP. DE FUNDOS (REF. À DLG. Nº. 293/2010-DAE/SGE DO PROC. 15526/2008)-PEDIDO DE RECONSIDERAÇÃO RECORRENTE: ARMANDO JOSÉ E SILVA-DIR. PRES. EMPROTURN, À ÉPOCA
MARIA ADÉLIA SALES 007042 2009 APOSENTADORIA
CARLOS THOMPSON COSTA FERNANDES 007099 2008 ANTÔNIO ALBER DA NÓBREGA - CPF: 028.xxx.xxx-91,SECRETARIA DE ESTADO DA ADMINISTRAÇÃO - CNPJ: 08241788000210,SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E DA CULTURA DO ESTADO DO RN - CNPJ: 08241804000194,Betania Leite Ramalho - CPF: 136.xxx.xxx-04, APOSENTADORIA- REMANESCENTE DA 94ª PAUTA
RENATO COSTA DIAS 007266 2008 CAM.MUN.PARAÚ João Evaristo Peixoto - CPF: 200.xxx.xxx-87,FRANCISCO DE ASSIS DA SILVA NUNES - CPF: 877.xxx.xxx-15, PRESTAÇÃO DE CONTAS DE ACORDO COM A RESOLUÇÃO Nº 012/2007 -PEDIDO DE RECONSIDERAÇÃO Responsáveis: JOÃO EVARISTO PEIXOTO E FRANCISCO DE ASSIS DA SILVA Advogado: GUERRISON ARAÚJO PEREIRA DE ANDRADE - OAB/RN 367-A
FRANCISCO POTIGUAR CAVALCANTI JÚNIOR 014761 2008 APOSENTADORIA
CARLOS THOMPSON COSTA FERNANDES 005038 2007 SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E DA CULTURA DO ESTADO DO RN - CNPJ: 08241804000194,Betania Leite Ramalho - CPF: 136.xxx.xxx-04, APOSENTADORIA- REMANESCENTE DA 94ª PAUTA
CARLOS THOMPSON COSTA FERNANDES 006349 2007 JOSÉ MARLÚCIO DIÓGENES DE PAIVA - CPF: 003.xxx.xxx-68,SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E DA CULTURA DO ESTADO DO RN - CNPJ: 08241804000194,Instituto de Previdência Social do Rio Grande do Norte - CNPJ: 08242034000102,Betania Leite Ramalho - CPF: 136.xxx.xxx-04, APOSENTADORIA- REMANESCENTE DA 94ª PAUTA Responsáveis: BETÂNIA LEITE RAMALHO E JOSÉ MARLÚCIO DIÓGENES PAIVA
TARCÍSIO COSTA 006520 2007 ANTÔNIO ALBER DA NÓBREGA - CPF: 028.xxx.xxx-91,Betania Leite Ramalho - CPF: 136.xxx.xxx-04, APOSENTADORIA RESPONSÁVEIS: BETÂNIA LEITE RAMALHO e ANTÔNIO ALBER DA NÓBREGA
CARLOS THOMPSON COSTA FERNANDES 012697 2007 SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E DA CULTURA DO ESTADO DO RN - CNPJ: 08241804000194,Betania Leite Ramalho - CPF: 136.xxx.xxx-04, APOSENTADORIA- REMANESCENTE DA 94ª PAUTA Responsável: BETÂNIA LEITE RAMALHO
FRANCISCO POTIGUAR CAVALCANTI JÚNIOR 000205 2006 APOSENTADORIA
ANTONIO GILBERTO DE OLIVEIRA JALES 004233 2006 ADELMARO CAVALCANTI CUNHA JÚNIOR - CPF: 230.xxx.xxx-87,Eliedna Soares de Albuquerque - CPF: 838.xxx.xxx-44, NOMEAÇÃO/RECURSO DE PEDIDO DE RECONSIDERAÇÃO RECORRENTE: ADELMARO CAVALCANTI CUNHA JÚNIOR
RENATO COSTA DIAS 004850 2006 CAM.MUN.ITAÚ Raimundo Fernandes da Silva Neto - CPF: 241.xxx.xxx-91, PRESTAÇÃO DE CONTAS DE ACORDO COM A RESOLUÇÃO 004/2006 REF. AO BIMESTRE: 01/2006 DO EXERCÍCIO 2006 RESPONSÁVEL: RAIMUNDO FERNANDES DA SILVA NETO
CARLOS THOMPSON COSTA FERNANDES 005376 2006 SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E DA CULTURA DO ESTADO DO RN - CNPJ: 08241804000194,Betania Leite Ramalho - CPF: 136.xxx.xxx-04, APOSENTADORIA- REMANESCENTE DA 94ª PAUTA
CARLOS THOMPSON COSTA FERNANDES 008198 2006 JOSÉ MARLÚCIO DIÓGENES DE PAIVA - CPF: 003.xxx.xxx-68,ANTÔNIO ALBER DA NÓBREGA - CPF: 028.xxx.xxx-91,Betania Leite Ramalho - CPF: 136.xxx.xxx-04, APOSENTADORIA- REMANESCENTE DA 94ª PAUTA
CARLOS THOMPSON COSTA FERNANDES 008532 2006 Betania Leite Ramalho - CPF: 136.xxx.xxx-04, APOSENTADORIA- REMANESCENTE DA 94ª PAUTA
CARLOS THOMPSON COSTA FERNANDES 009386 2006 SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E DA CULTURA DO ESTADO DO RN - CNPJ: 08241804000194,Betania Leite Ramalho - CPF: 136.xxx.xxx-04, APOSENTADORIA- REMANESCENTE DA 94ª PAUTA
RENATO COSTA DIAS 012706 2006 ADELMARO CAVALCANTI CUNHA JÚNIOR - CPF: 230.xxx.xxx-87, NOMEAÇÃO- PEDIDO DE RECONSIDERAÇÃO/RECORRENTE: ADELMARO CAVALCANTI CUNHA JÚNIOR-SEC. EST. DA SAÚDE, À ÉPOCA
CARLOS THOMPSON COSTA FERNANDES 012746 2006 ANTÔNIO ALBER DA NÓBREGA - CPF: 028.xxx.xxx-91, APOSENTADORIA- REMANESCENTE DA 94ª PAUTA
TARCÍSIO COSTA 013291 2006 JOSEFA DALVA DA SILVA, APOSENTADORIA
MARIA ADÉLIA SALES 013394 2006 APOSENTADORIA
FRANCISCO POTIGUAR CAVALCANTI JÚNIOR 013434 2006 APOSENTADORIA
CARLOS THOMPSON COSTA FERNANDES 013954 2006 JOSÉ MARLÚCIO DIÓGENES DE PAIVA - CPF: 003.xxx.xxx-68,SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E DA CULTURA DO ESTADO DO RN - CNPJ: 08241804000194,Instituto de Previdência Social do Rio Grande do Norte - CNPJ: 08242034000102,Betania Leite Ramalho - CPF: 136.xxx.xxx-04, APOSENTADORIA- REMANESCENTE DA 94ª PAUTA Responsáveis: BETÂNIA LEITE RAMALHO e JOSÉ MARLÚCIO DIÓGENES PAIVA
CARLOS THOMPSON COSTA FERNANDES 016106 2006 SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E DA CULTURA DO ESTADO DO RN - CNPJ: 08241804000194,Betania Leite Ramalho - CPF: 136.xxx.xxx-04, APOSENTADORIA- REMANESCENTE DA 94ª PAUTA
CARLOS THOMPSON COSTA FERNANDES 004672 2005 PREF.MUN.SÃO PAULO DO POTENGI José Azevedo Lopes - CPF: 130.xxx.xxx-87, RELATÓRIO ANUAL REFERENTE A 2004- RETIRADO DA 75ª E REAPRESENTADO NA 96ª PAUTA - PEDIDO DE REEXAME Responsável: JOSÉ AZEVEDO LOPES
CARLOS THOMPSON COSTA FERNANDES 014586 2005 SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E DA CULTURA DO ESTADO DO RN - CNPJ: 08241804000194,Betania Leite Ramalho - CPF: 136.xxx.xxx-04, APOSENTADORIA- REMANESCENTE DA 94ª PAUTA Responsável: BETÂNIA LEITE RAMALHO
RENATO COSTA DIAS 014743 2005 COMPANHIA POTIGUAR DE GÁS JOAQUIM TOMAZ DE ARAÚJO - CPF: 131.xxx.xxx-82,P O T I G Á S - COMPANHIA POTIGUAR DE GÁS - CNPJ: 70157896000100, LICITAÇÃO MODALIDADE:CONVITE Nº 1-019-05 (EM ATENDIMENTO A DLG DO PROC: 9341/2005-TC)- PEDIDO DE RECONSIDERAÇÃO RECORRENTE: JOAQUIM TOMAZ DE ARAÚJO-DIR. PRES. DA POTIGAS, À ÉPOCA
RENATO COSTA DIAS 005516 2004 SEC. DE ESTADO DA AGRICULTURA, DA PEC. E DA PESCA Manoel Cândido da Costa - CPF: 200.xxx.xxx-49,Evandro de Oliveira Borges - CPF: 260.xxx.xxx-34,Manoel Cândido da Costa Neto - CPF: 500.xxx.xxx-15, TERMO DE CONVÊNIO AQUISIÇÃO DE SEMENTES (EM ATENDIMENTO A DILIGÊNCIA 1965/04-DAE)-RECURSO DE RECONSIDERAÇÃO RECORRENTE: MANOEL CÂNDIDO DA COSTA-PRES. DA FED. DOS TRAB. DA AGRICULTURA - FETARN, À ÉPOCA ADVOGADO: EVANDRO DE OLIVEIRA BORGES - OAB/RN - 1883
FRANCISCO POTIGUAR CAVALCANTI JÚNIOR 006335 2004 JOSÉ MARLÚCIO DIÓGENES DE PAIVA - CPF: 003.xxx.xxx-68,ANTÔNIO ALBER DA NÓBREGA - CPF: 028.xxx.xxx-91,Antonio Inacio Bezerra - CPF: 098.xxx.xxx-34,Paulo César Medeiros de Oliveira Júnior - CPF: 242.xxx.xxx-00, APOSENTADORIA
CARLOS THOMPSON COSTA FERNANDES 011182 2004 SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E DA CULTURA DO ESTADO DO RN, Betania Leite Ramalho - CPF: 136.xxx.xxx-04, APOSENTADORIA- REMANESCENTE DA 94ª PAUTA Responsável: BETÂNIA LEITE RAMALHO
RENATO COSTA DIAS 012999 2004 AGENCIA REG DE SERV PUBLICOS DO RN Luiz Eduardo Bezerra de Farias - CPF: 202.xxx.xxx-68, BALANÇO PATRIMONIAL REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 2003-PEDIDO DE RECONSIDERAÇÃO. RECORRENTE:LUIZ EDUARDO BEZERRA DE FARIAS-DIR. PRES. ARSEP, À ÉPOCA
RENATO COSTA DIAS 003437 2003 PREF.MUN.CANGUARETAMA JURANDIR FREIRE MARINHO - CPF: 107.xxx.xxx-20, DOCUMENTAÇÃO COMPROBATÓRIA DE DESPESA REF AO 1º E 2º BIMESTRE DE 2002 CONF. A RES. 001/2002-TCE- RECURSO DE RECONSIDERAÇÃO. RECORRENTE: JURANDIR FREIRE MARINHO-PREFEITO M. CANGUARETAMA, À ÉPOCA
FRANCISCO POTIGUAR CAVALCANTI JÚNIOR 012392 2003 SECRETARIA DE ESTADO DA ADMINISTRAÇÃO - CNPJ: 08241788000210,Instituto de Previdência Social do Rio Grande do Norte - CNPJ: 08242034000102, APOSENTADORIA
TARCÍSIO COSTA 003148 1998 SOLICITA APOSENTADORIA RESPONSÁVEIS: JOSÉ MARLÚCIO DIÓGENES PAIVA e ANTÔNIO ALBERT DA NÓBREGA