Detalhe da Pauta

Última atualização em 24/05/2026 00:01
Relator N° Processo Ano Processo Interessado Responsável Advogado Assunto
CARLOS THOMPSON COSTA FERNANDES 004768 2012 Antônio Willy Vales Saldanha - CPF: 039.xxx.xxx-15, APOSENTADORIA
CARLOS THOMPSON COSTA FERNANDES 004803 2012 APOSENTADORIA
CARLOS THOMPSON COSTA FERNANDES 010803 2012 APOSENTADORIA
CARLOS THOMPSON COSTA FERNANDES 010829 2012 APOSENTADORIA
TARCÍSIO COSTA 002347 2010 Edilberto Ferreira Pires - CPF: 074.xxx.xxx-72,Fundacao Universidade do Estado do Rio Grande do Norte-fuern - CNPJ: 08258295000102, APOSENTADORIA
CARLOS THOMPSON COSTA FERNANDES 003710 2010 IPERN - CNPJ: 08242003400010, APOSENTADORIA
MARIA ADÉLIA SALES 007170 2010 APOSENTADORIA
MARIA ADÉLIA SALES 009994 2010 APOSENTADORIA
RENATO COSTA DIAS 011545 2010 CAM.MUN.BOA SAÚDE ALMIR LUCIO DA SILVA - CPF: 365.xxx.xxx-87,PEDRO FRANCISCO DOS SANTOS - CPF: 430.xxx.xxx-63, APURAÇÃO RESPONSABILIDADE REFERENTE AOS EXERCÍCIO 2006/2007/2008/PEDIDO DE RECONSIDERAÇÃO RECORRENTE: ALMIR LÚCIO DA SILVA, PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE BOA SAÚDE, À ÉPOCA
RENATO COSTA DIAS 008050 2009 SEC.DE ESTADO DA AÇÃO SOCIAL Fabian Gilbert Saraiva Silva Maia - CPF: 010.xxx.xxx-50,Secretaria de Estado do Trabalho, da Habitação e da Assistência Social – SETHAS/RN - CNPJ: 08277824000115,Espólio do Sr. JOSE GERCINO SARAIVA MAIA - CPF: 297.xxx.xxx-68, PRESTAÇÃO DE CONTAS DE ACORDO COM A RESOLUÇÃO 012/2007 REF. AO BIMESTRE: 01/2009
TARCÍSIO COSTA 005164 2008 APOSENTADORIA- REMANESCENTE DA 94ª PAUTA
CARLOS THOMPSON COSTA FERNANDES 008154 2008 ANDRÉ FERNANDES DE OLIVEIRA CONTRATO TEMPORÁRIO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO RESPONSÁVEL: SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE PÚBLICA
CARLOS THOMPSON COSTA FERNANDES 015034 2008 JORGELICE FLORENTINO DA SILVA CONTRATO PRESTAÇÃO DE SERVIÇO
FRANCISCO POTIGUAR CAVALCANTI JÚNIOR 015825 2008 PREFEITURA MUNICIPAL DE ALEXANDRIA - CNPJ: 08148462000162,Valdelice Ferreira de Andrade Silva - CPF: 274.xxx.xxx-91, APOSENTADORIA
FRANCISCO POTIGUAR CAVALCANTI JÚNIOR 015827 2008 I P A M A de Alexandria - CNPJ: 07251389000197,PREFEITURA MUNICIPAL DE ALEXANDRIA - CNPJ: 08148462000162,Maria Jose de Oliveira - CPF: 302.xxx.xxx-49, APOSENTADORIA
RENATO COSTA DIAS 000267 2007 GEORGE ANTUNES DE OLIVEIRA - CPF: 123.xxx.xxx-49,ADELMARO CAVALCANTI CUNHA JÚNIOR - CPF: 230.xxx.xxx-87, NOMEAÇÃO E CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA/PEDIDO DE RECONSIDERAÇÃO GESTOR RESPONSÁVEL: ADELMO CAVALCANTI JÚNIOR, SECRETÁRIO DE ESTADO DA SAÚDE PUBLICA, À ÉPOCA
RENATO COSTA DIAS 002683 2007 DEPARTAMENTO ESTADUAL DE IMPRENSA PRESTAÇÃO DE CONTAS DE ACORDO COM A RESOLUÇÃO 016/2007 REF. 1º AO 6º BIMESTRE/2007
RENATO COSTA DIAS 003997 2007 CAM.MUN.SÃO JOSÉ DO SERIDÓ NAPOLEAO ARAUJO DE MEDEIROS - CPF: 610.xxx.xxx-15, PRESTAÇÃO DE CONTAS DE ACORDO COM A RESOLUÇÃO 016/2007 REF. AO BIMESTRE: 01/2007 (02 VOLUMES) - PEDIDO DE RECONSIDERAÇÃO RECORRENTE: NAPOLEÃO ARAÚJO DE MEDEIROS - PRES. CÂMARA M. S. J. DO SERIDÓ(À ÉPOCA)
CARLOS THOMPSON COSTA FERNANDES 008298 2007 CONTRATO TEMPORÁRIO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS
TARCÍSIO COSTA 012366 2007 APOSENTADORIA
FRANCISCO POTIGUAR CAVALCANTI JÚNIOR 009385 2006 APOSENTADORIA
RENATO COSTA DIAS 013126 2006 SEC. DE ESTADO DA AGRICULTURA, DA PEC. E DA PESCA Acácio Silva Campos - CPF: 063.xxx.xxx-78, PRESTAÇÃO DE CONTAS - CONVÊNIO/PEDIDO DE RECONSIDERAÇÃO RECORRENTE: ACÁCIO SILVA CAMPOS, PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO MIGUEL, À ÉPOCA ADVOGADA: CRISTHYANE DO REGO LEITE - OAB/RN 9547B
TARCÍSIO COSTA 013336 2006 APOSENTADORIA
ANTONIO GILBERTO DE OLIVEIRA JALES 014338 2006 Maria Auxiliadora de Siqueira Gouveia - CPF: 077.xxx.xxx-20, APOSENTADORIA - PEDIDO DE RECONSIDERAÇÃO
CARLOS THOMPSON COSTA FERNANDES 000080 2005 JOSÉ MARLÚCIO DIÓGENES DE PAIVA - CPF: 003.xxx.xxx-68,ANTÔNIO ALBER DA NÓBREGA - CPF: 028.xxx.xxx-91,SECRETARIA DE ESTADO DA ADMINISTRAÇÃO - CNPJ: 08241788000210,Instituto de Previdência Social do Rio Grande do Norte - CNPJ: 08242034000102, APOSENTADORIA
CARLOS THOMPSON COSTA FERNANDES 004606 2005 Licélia Gomes Ramalho, JOSÉ MARLÚCIO DIÓGENES DE PAIVA - CPF: 003.xxx.xxx-68,ANTÔNIO ALBER DA NÓBREGA - CPF: 028.xxx.xxx-91,SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE PÚBLICA DO RN - CNPJ: 08241754000145,SECRETARIA DE ESTADO DA ADMINISTRAÇÃO - CNPJ: 08241788000210,Instituto de Previdência Social do Rio Grande do Norte - CNPJ: 08242034000102, APOSENTADORIA
ANTONIO GILBERTO DE OLIVEIRA JALES 009315 2005 CAM.MUN.JARDIM DE PIRANHAS LUIS SOARES DE ARAUJO - CPF: 761.xxx.xxx-00, PRESTAÇÃO DE CONTAS DE ACORDO COM A RESOLUÇÃO 007/2005 REF. AO BIMESTRE: 01/2005-EXERCÍCIO 2005-04VOL - PEDIDO DE RECONSIDERAÇÃO RECORRENTE: LUIS SOARES DE ARAÚJO - ORDENADOR DAS DESPESAS
RENATO COSTA DIAS 004335 2004 SEC.DE ESTADO DA AÇÃO SOCIAL PRESTAÇÃO DE CONTAS - CONVÊNIO RESPONSÁVEIS: MARIA DA PUREZA DA SILVA, REPRESENTANTE LEGAL DA ASSOCIAÇÃO DOS PRODUTORES RURAIS DE BOA VISTA, À ÉPOCA E JOSÉ LADISLAU DA SILVA, REPRESENTANTE DA LADER - IND. COM. E SERVIÇOS LTDA. À ÉPOCA
RENATO COSTA DIAS 010564 2004 PREF.MUN.SANTANA DO SERIDO HUDSON PEREIRA DE BRITO - CPF: 155.xxx.xxx-87, DOCUMENTAÇÃO COMPROBATÓRIA DE DESPESA REF AO EXERCICIO DE 2003 ( 02 VOL)- PEDIDO DE RECONSIDERAÇÃO/RECORRENTE: HUDSON PEREIRA DE BRITO - PREF. M. DE SANTANA DO SERIDÓ(À ÉPOCA)
CARLOS THOMPSON COSTA FERNANDES 006823 2003 ANTÔNIO ALBER DA NÓBREGA - CPF: 028.xxx.xxx-91,SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE PÚBLICA DO RN - CNPJ: 08241754000145,SECRETARIA DE ESTADO DA ADMINISTRAÇÃO - CNPJ: 08241788000210, APOSENTADORIA
CARLOS THOMPSON COSTA FERNANDES 007847 2003 APOSENTADORIA
CARLOS THOMPSON COSTA FERNANDES 012356 2003 APOSENTADORIA
CARLOS THOMPSON COSTA FERNANDES 002067 2002 APOSENTADORIA POR TEMPO DE SERVIÇO
MARIA ADÉLIA SALES 011211 2002 APOSENTADORIA
RENATO COSTA DIAS 020467 2001 PREF.MUN.SÃO JOÃO DO SABUGI ANÍBAL PEREIRA DE ARAÚJO - CPF: 150.xxx.xxx-72, ANÁLISE DE DESPESAS E DA GESTÃO FISCAL REF. AO 1º SEMEST. DE 2001 -RES.Nº 002/2001-TCE 02 VOLUMES/PEDIDO DE RECONSIDERAÇÃO RECORRENTE: ANÍBAL PEREIRA DE ARAÚJO, PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO SABUGI, À ÉPOCA
RENATO COSTA DIAS 002670 2000 PREF.MUN.SANTO ANTÔNIO Luis Carlos Vidal Barbosa - CPF: 146.xxx.xxx-91, DOCUMENTAÇÃO COMPROBATÓRIA DE DESPESA DOS MESES DE SETEMBRO A DEZEMBRO DE 1997/PEDIDO DE RECONSIDERAÇÃO RECORRENTE: LUIZ CARLOS VITAL BARBOSA, PREFEITO MUNICIPAL DE SANTO ANTÔNIO, À ÉPOCA
TARCÍSIO COSTA 006699 2000 APOSENTADORIA PROPORCIONAL- REMANESCENTE DA 94ª PAUTA