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Detalhe da Pauta

Última atualização em 24/05/2026 00:01
Relator N° Processo Ano Processo Interessado Responsável Advogado Assunto
ANTONIO GILBERTO DE OLIVEIRA JALES 011087 2012 APOSENTADORIA
RENATO COSTA DIAS 002660 2011 SEC.DE ESTADO DA ADMINISTRAÇÃO E REC HUMANOS RESTOS A PAGAR REFERENTE A 2010
RENATO COSTA DIAS 007923 2010 REQUER APURAÇÃO NO ATRASO DE PREST. DE CONTAS-PGE
ANTONIO GILBERTO DE OLIVEIRA JALES 011099 2010 PREF.MUN.GALINHOS RICARDO DE SANTANA ARAÚJO - CPF: 100.xxx.xxx-72,FRANCISCO RODRIGUES DE ARAÚJO - CPF: 136.xxx.xxx-87, APURAÇÃO DE RESPONSABILIDADE REF. AOS EXERCÍCIOS DE 2006 A 2009 - PEDIDO DE RECONSIDERAÇÃO RECORRENTES: RICARDO DE SANTANA ARAÚJO E FRANCISCO RODRIGUES DE ARAÚJO - GESTORES ADVOGADO: FELIPE AUGUSTO CORTEZ MEIRA DE MEDEIROS - OAB/RN 3640
CONS. PRESIDENTE 012333 2010 LUIZ CARLOS VIDAL BARBOSA Luis Carlos Vidal Barbosa - CPF: 146.xxx.xxx-91, RECURSO DE REVISÃO REFERENTE AO PROCESSO 011847/2002 -AGRAVO
RENATO COSTA DIAS 000726 2009 GABINETE CIVIL DO GOVERNADOR RESTOS A PAGAR REFERENTE A 2008 RESPONSÁVEL: GUSTAVO HENRIQUE LIMA DE CARVALHO, SECRETÁRIO CHEFE DO GABINETE CIVIL,À ÉPOCA.
RENATO COSTA DIAS 012022 2009 Antonio Herbet Xavier de Queiroz - CPF: 026.xxx.xxx-92,SECRETARIA DE ESTADO DA ADMINISTRAÇÃO - CNPJ: 08241788000210,Instituto de Previdência Social do Rio Grande do Norte - CNPJ: 08242034000102,E M A T E R - CNPJ: 08281073000100, ADMISSÃO
RENATO COSTA DIAS 004629 2007 SECRETARIA DE ESTADO DA ADMINISTRAÇÃO - CNPJ: 08241788000210,SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E DA CULTURA DO ESTADO DO RN - CNPJ: 08241804000194,Instituto de Previdência Social do Rio Grande do Norte - CNPJ: 08242034000102,Betania Leite Ramalho - CPF: 136.xxx.xxx-04,Iracilda Ferreira de Araujo - CPF: 156.xxx.xxx-34, APOSENTADORIA GESTORA RESPONSÁVEL: BETÂNIA LEITE RAMALHO, SECRETARIOA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO E CULTURA, À ÉPOCA
RENATO COSTA DIAS 003698 2006 SISTEMA NACIONAL DE EMPREGO Alcina Maria de Holanda Madruga - CPF: 261.xxx.xxx-68, PRESTAÇÃO DE CONTAS DE ACORDO COM A RESOLUÇÃO 007/2005 REF. AO BIMESTRE: 06/2005 GESTORA RESPONSÁVEL: Alcina Maria de Holanda Madruga, Subsecretária do Trabalho-SETHAS, à época
FRANCISCO POTIGUAR CAVALCANTI JÚNIOR 006625 2006 APOSENTADORIA
FRANCISCO POTIGUAR CAVALCANTI JÚNIOR 012297 2006 APOSENTADORIA
RENATO COSTA DIAS 014972 2006 SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E DA CULTURA DO ESTADO DO RN - CNPJ: 08241804000194, APOSENTADORIA
RENATO COSTA DIAS 009223 2004 Manoel Pereira dos Santos - CPF: 049.xxx.xxx-53,Betania Leite Ramalho - CPF: 136.xxx.xxx-04, APOSENTADORIA
MARIA ADÉLIA SALES 014406 2003 ESPOLIO DE RUY PEREIRA DOS SANTOS- Ana Maria de Brito - CPF: 085.xxx.xxx-04, APOSENTADORIA
RENATO COSTA DIAS 013087 2002 ANTÔNIO ALBER DA NÓBREGA - CPF: 028.xxx.xxx-91,SECRETARIA DE ESTADO DA ADMINISTRAÇÃO - CNPJ: 08241788000210,SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E DA CULTURA DO ESTADO DO RN - CNPJ: 08241804000194,Instituto de Previdência Social do Rio Grande do Norte - CNPJ: 08242034000102, APOSENTADORIA GESTOR RESPONSÁVEL: ANTÔNIO ALBER DA NÓBREGA -SECRETÁRIO DE ESTADO DA ADMINISTRAÇÃO E DOS RECURSOS HUMANO, À ÉPOCA
MARIA ADÉLIA SALES 010569 1999 PREF.MUN.GROSSOS FRANCISCO DAS CHAGAS OLIVEIRA - CPF: 101.xxx.xxx-91,FRANCISCO DAS CHAGAS DE OLIVEIRA - CPF: 182.xxx.xxx-20, BALANCETE DO FUNDEF REFERENTE A JANEIRO A MAIO DO ANO DE 1999. -PEDIDO DE RECONSIDERAÇÃO RECORRENTE: FRANCISCO DAS CHAGAS DE OLIVEIRA
MARIA ADÉLIA SALES 005607 1997 PENSÃO
RENATO COSTA DIAS 007179 1997 SECRETARIA DE ESTADO DA ADMINISTRAÇÃO - CNPJ: 08241788000210,SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E DA CULTURA DO ESTADO DO RN - CNPJ: 08241804000194,Instituto de Previdência Social do Rio Grande do Norte - CNPJ: 08242034000102,Francisca Meira da Nóbrega Silva - CPF: 108.xxx.xxx-34,Betania Leite Ramalho - CPF: 136.xxx.xxx-04, APOSENTADORIA PROPORCIONAL GESTOR RESPONSÁVEL: BETÂNIA LEITE RAMALHO - SECRETÁRIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, À ÉPOCA