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Detalhe da Pauta

Última atualização em 24/05/2026 00:01
Relator N° Processo Ano Processo Interessado Responsável Advogado Assunto
TARCÍSIO COSTA 003642 2012 henderson magalhaes abreu - CPF: 423.xxx.xxx-00, APOSENTADORIA RESPONSÁVEL: HENDERSON MAGALHÃES ABREU
COM VOTO VISTA 008888 2010 NOMEAÇÃO
TARCÍSIO COSTA 013339 2010 APOSENTADORIA RESPONSÁVEL: JOSÉ MARLÚCIO DIÓGENES PAIVA
MARIA ADÉLIA SALES 007116 2008 PREF.MUN.CARAÚBAS MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE - CNPJ: 08539710000104,ADEMAR FERREIRA DA SILVA - CPF: 107.xxx.xxx-91,FRANCISCO EUGENIO ALVES DA SILVA - CPF: 625.xxx.xxx-91, PRESTAÇÃO DE CONTAS - PEDIDO DE RECONSIDERAÇÃO RECORRENTE: FRANCISCO EUGÊNIO ALVES DA SILVA
TARCÍSIO COSTA 004166 2007 CAM.MUN.MACAU FRANCISCO PEREIRA DA SILVA FILHO - CPF: 199.xxx.xxx-34, PRESTAÇÃO DE CONTAS DE ACORDO COM A RESOLUÇÃO 016/2007 REF. AO BIMESTRE: 01/2007/PEDIDO DE RECONSIDERAÇÃO RESPONSÁVEL: FRANCISCO PEREIRA DA SILVA FILHO ADVOGADO: IRAN DE SOUZA PADILHA - OAB 2323/RN/REM. DA 91ª PAUTA
CARLOS THOMPSON COSTA FERNANDES 007147 2005 SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E DA CULTURA DO ESTADO DO RN - CNPJ: 08241804000194, APOSENTADORIA
FRANCISCO POTIGUAR CAVALCANTI JÚNIOR 014419 2005 APOSENTADORIA
TARCÍSIO COSTA 014878 2005 APOSENTADORIA
MARIA ADÉLIA SALES 000021 2004 COMPANHIA POTIGUAR DE GÁS José Mário Gurgel de Oliveira Júnior - CPF: 323.xxx.xxx-15, CONTRATO Nº 504003 MINUTA (EM ATENDIMENTO A NOTIFICAÇÃO 5095/03-DAE)- PEDIDO DE RECONSIDERAÇÃO RECORRENTE: JOSÉ MÁRIO GURGEL DE OLIVEIRA JÚNIOR
TARCÍSIO COSTA 006364 2003 PREF.MUN.ITAÚ FRANCISCO NEUREMBERG FERNANDES - CPF: 094.xxx.xxx-06, PRESTAÇÃO DE CONTAS/PEDIDO DE RECONSIDERAÇÃO RESPONSÁVEL: FRANCISCO NEUREMBERG FERNANDES ADVOGADO: VICENTE PEREIRA NETO - OAB/RN 3192-
RENATO COSTA DIAS 007633 2003 TRIBUNAL DE JUSTIÇA PRESTAÇÃO DE CONTAS DE SUPRIMENTO DE FUNDOS
CARLOS THOMPSON COSTA FERNANDES 008643 2002 PENSÃO POR MORTE
ANTONIO GILBERTO DE OLIVEIRA JALES 002264 1999 PREFEITURA MUN.DE RIACHUELO IBERÊ PAIVA FERREIRA DE SOUZA - CPF: 010.xxx.xxx-72,Construtura Massal LTDA, por seu representante legal - CNPJ: 40797490000113,JOSÉ MARCÍLIO PESSOA - CPF: 474.xxx.xxx-68, CONVENIO./PEDIDO DE RECONSIDERAÇÃO RECORRENTE: IBERÊ FERREIRA DE SOUZA ADVOGADOS: GENARTE DE MEDEIROS BRITO JÚNIOR(OAB/RN:N.º3.324) E MARIA RAFAELA DE SALES CABRAL MARINHO(OAB/RN, N.º 6.679)
ANTONIO GILBERTO DE OLIVEIRA JALES 003910 1999 JOSÉ ZACARIAS DA SILVA FILHO PRESTAÇÃO DE CONTAS DE SUPRIMENTO DE FUNDOS INTERESSADO: JOSÉ ZACARIAS DA SILVA FILHO