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Detalhe da Pauta

Última atualização em 24/05/2026 00:01
Relator N° Processo Ano Processo Interessado Responsável Advogado Assunto
CARLOS THOMPSON COSTA FERNANDES 007902 2012 APOSENTADORIA
ANTONIO GILBERTO DE OLIVEIRA JALES 008943 2009 PREF.MUN.MAJOR SALES MARIA ELCE MAFALDO DE PAIVA FERNANDES - CPF: 779.xxx.xxx-34, PRESTAÇÃO DE CONTAS REF. AO EXERCÍCIO DE 2009 - RECURSO DE PEDIDO DE RECONSIDERAÇÃO RECORRENTE: MARIA ELCE MAFALDO DE PAIVA FERNANDES -ORDENADORA DAS DESPESAS
MARIA ADÉLIA SALES 003010 2008 SEC. DE ESTADO DO TURISMO INDUSTRIA E COMERCIO PRESTAÇÃO DE CONTAS DE CONVÊNIO RESPONSÁVEIS:NELSON HERMÓGENES DE MEDEIROS FREIRE(ex-Secretário da SINTEC) ANA CÉLIA CAVALCANTI FERNANDES CAMPOS(ex-Superintendente do FUNPEC)
FRANCISCO POTIGUAR CAVALCANTI JÚNIOR 014758 2008 PREFEITURA MUNICIPAL DE ALEXANDRIA - CNPJ: 08148462000162,Alexandrina Neta da Costa Torres - CPF: 155.xxx.xxx-20,FRANCISCO MARCOLINO NETO - CPF: 792.xxx.xxx-87, APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO
RENATO COSTA DIAS 014892 2008 FRANCISCO MARCOLINO NETO - CPF: 792.xxx.xxx-87, APOSENTADORIA
RENATO COSTA DIAS 015806 2008 sebastiao tomaz ferreira, ESPÓLIO DO SR. FRANCISCO MARCOLINO NETO - CPF: 024.xxx.xxx-44, APOSENTADORIA
TARCÍSIO COSTA 000369 2007 FUNDO ESTADUAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL APURAÇÃO DE RESPONSABILIDADE RESPONSÁVEL: JOSÉ PEGADO DO NASCIMENTO
ANTONIO GILBERTO DE OLIVEIRA JALES 008259 2006 CAM.MUN.CEARÁ-MIRIM RONALDO MARQUES RODRIGUES - CPF: 175.xxx.xxx-00, PRESTAÇÃO DE CONTAS DE ACORDO COM A RESOLUÇÃO 004/2006 REF. AO BIMESTRE: 01/2006-EXERCICIO 2006 03 VOL - PEDIDO DE RECONSIDERAÇÃO RECORRENTE; RONALDO MARQUES RODRIGUES - ORDENADOR DAS DESPESAS ADVOGADO: RENATO ANDRÉ MENDONÇA RODRIGUES - OAB/RN 8776; PAULO HENRIQUE MARQUES SOUTO - OAB/RN 3339
MARIA ADÉLIA SALES 012536 2006 SEC.DE ESTADO DA TRIBUTAÇÃO PRESTAÇÃO DE CONTAS -PEDIDO DE RECONSIDERAÇÃO RECORRENTE: JOÃO BATISTA SOARES DE LIMA
CARLOS THOMPSON COSTA FERNANDES 012613 2006 Francisca Gomes da Silva,Instituto de Previdência Social do Rio Grande do Norte, JOSÉ MARLÚCIO DIÓGENES DE PAIVA - CPF: 003.xxx.xxx-68,ANTÔNIO ALBER DA NÓBREGA - CPF: 028.xxx.xxx-91, APOSENTADORIA
TARCÍSIO COSTA 013435 2006 APOSENTADORIA
CARLOS THOMPSON COSTA FERNANDES 015622 2006 SECRETARIA DE ESTADO DA ADMINISTRAÇÃO - CNPJ: 08241788000210,SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E DA CULTURA DO ESTADO DO RN - CNPJ: 08241804000194,Instituto de Previdência Social do Rio Grande do Norte - CNPJ: 08242034000102,Maria José Costa de Oliveira - CPF: 106.xxx.xxx-49,Betania Leite Ramalho - CPF: 136.xxx.xxx-04, APOSENTADORIA
FRANCISCO POTIGUAR CAVALCANTI JÚNIOR 021279 2001 APOSENTADORIA POR TEMPO DE SERVIÇO
MARIA ADÉLIA SALES 003799 2000 SEC. DE GOVERNO PRESTAÇÃO DE CONTAS DE CONVÊNIO RESPONSÁVEL: WILMA MARIA DE FARIA