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Detalhe da Pauta

Última atualização em 24/05/2026 00:01
Relator N° Processo Ano Processo Interessado Responsável Advogado Assunto
TARCÍSIO COSTA 012905 2012 APOSENTADORIA
MARIA ADÉLIA SALES 013834 2011 NOMEAÇÃO
RENATO COSTA DIAS 004762 2010 SEC. DE ESTADO DA SAÚDE PUBLICA PAGAMENTO(EM ATENDIMENTO DA DLG DO PROC: 3513/2007)
RENATO COSTA DIAS 004763 2010 SEC. DE ESTADO DA SAÚDE PUBLICA PAGAMENTO(EM ATENDIMENTO DA DLG DO PROC: 3513/2007)
FRANCISCO POTIGUAR CAVALCANTI JÚNIOR 013909 2006 JOSÉ MARLÚCIO DIÓGENES DE PAIVA - CPF: 003.xxx.xxx-68, APOSENTADORIA
ANTONIO GILBERTO DE OLIVEIRA JALES 004910 2005 PREF.MUN.SÃO PEDRO FRANCISCO RIBEIRO DAS CHAGAS - CPF: 033.xxx.xxx-30, RELATÓRIO ANUAL REFERENTE A 2004-PEDIDO DE REEXAME RESPONSÁVEL:Francisco Ribeiro das Chagas
MARIA ADÉLIA SALES 000017 2004 PREF.MUN.TANGARÁ GIOVANNU CESAR PINHEIRO E ALVES - CPF: 502.xxx.xxx-15, BALANCETE DO FUNDEF REFERENTE A JANEIRO A ABRIL DO ANO DE 2003 / PEDIDO DE RECONSIDERAÇÃO RECORRENTE: GIOVANNU CÉSAR PINHEIRO E ALVES
CARLOS THOMPSON COSTA FERNANDES 000463 2003 COMANDO DA POLICIA MILITAR DO RN (ATUAL COMANDANTE) - CNPJ: 04058766000188,Instituto de Previdência Social do Rio Grande do Norte - CNPJ: 08242034000102,MARCONDES RODRIGUES PINHEIRO - CPF: 221.xxx.xxx-20, APOSENTADORIA / TRANSFERÊNCIA "EX OFFICIO" RESERVA REMUNERADA
CARLOS THOMPSON COSTA FERNANDES 005612 2003 COMANDO DA POLICIA MILITAR DO RN (ATUAL COMANDANTE) - CNPJ: 04058766000188,AFRÂNIO REIS CAVALCANTE - CPF: 094.xxx.xxx-87,Francisco Canindé Guanabara de Andrade - CPF: 156.xxx.xxx-91,MARCONDES RODRIGUES PINHEIRO - CPF: 221.xxx.xxx-20, APOSENTADORIA
CARLOS THOMPSON COSTA FERNANDES 016046 2003 JOSÉ MARLÚCIO DIÓGENES DE PAIVA - CPF: 003.xxx.xxx-68,AFRÂNIO REIS CAVALCANTE - CPF: 094.xxx.xxx-87,FRANCISCO CANINDÉ DE ARAÚJO silva - CPF: 423.xxx.xxx-68, APOSENTADORIA
CARLOS THOMPSON COSTA FERNANDES 004953 2002 COMANDO DA POLICIA MILITAR DO RN (ATUAL COMANDANTE) - CNPJ: 04058766000188,AFRÂNIO REIS CAVALCANTE - CPF: 094.xxx.xxx-87,MARCONDES RODRIGUES PINHEIRO - CPF: 221.xxx.xxx-20, APOSENTADORIA / REFORMA EX OFFICIO
MARIA ADÉLIA SALES 012534 2000 JOSÉ RONALDO DA COSTA PAGAMENTOS / PEDIDO DE RECONSIDERAÇÃO RECORRENTES: LUIZ EDUARDO CARNEIRO COSTA E OTACÍLIO TAVARES DE OLIVEIRA
TARCÍSIO COSTA 019083 2000 APOSENTADORIA