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Detalhe da Pauta

Última atualização em 24/05/2026 00:01
Relator N° Processo Ano Processo Interessado Responsável Advogado Assunto
CONS. PRESIDENTE 001100 2012 WOBER LOPES PINHEIRO JUNIOR WOBER LOPES PINHEIRO JUNIOR - CPF: 202.xxx.xxx-00, REQUERIMENTO E PEDIDO DE PARCELAMENTO(RELAÇÃO DE PROCS EM ANEXO) - DECISÃO SOBRESTADA NA 86ª SESSÃO - VOTO DE VISTAS
CARLOS THOMPSON COSTA FERNANDES 012096 2011 TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO REPRESENTAÇÃO Nº001/2011-ICE (2 VOL) RESPONSÁVEIS: RODRIGO MARTINS CINTRA E LUIZ EDUARDO MACHADO PEREIRA.
CARLOS THOMPSON COSTA FERNANDES 001653 2009 HOSPITAL MARIA ALICE FERNANDES JOSE ANTONIO LOPES BARCELLOS - CPF: 091.xxx.xxx-49, RESTOS A PAGAR REFERENTE A 2008 / PEDIDO DE RECONSIDERAÇÃO
MARIA ADÉLIA SALES 003506 2009 PREF.MUN.APODI JOSE PINHEIRO BEZERRA - CPF: 005.xxx.xxx-15, RELATÓRIO ANUAL REFERENTE A 2008 PEDIDO DE REEXAME RECORRENTE: JOSÉ PINHEIRO BEZERRA
TARCÍSIO COSTA 004086 2007 CAM.MUN.TAIPU SEBASTIÃO FERREIRA DA CRUZ - CPF: 028.xxx.xxx-49, PEDIDO DE RECONSIDERAÇÃO RECORRENTE: SEBASTIÃO FERREIRA DE CRUZ
FRANCISCO POTIGUAR CAVALCANTI JÚNIOR 005076 2006 PREF.MUN.NÍSIA FLORESTA George Ney Ferreira - CPF: 182.xxx.xxx-34, RELATÓRIO ANUAL DE CONTAS DO EXERCÍCIO DE 2006 JURISDICIONADO: MUNICÍPIO DE NÍSIA FLORESTA/RN GESTÃO DO EXECUTIVO: GEORGE NEY FERREIRA
ANTONIO GILBERTO DE OLIVEIRA JALES 008277 2006 Maria de Fatima Souza de Medeiros,SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E DA CULTURA DO ESTADO DO RN,SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DO MUNICÍPIO DO NATAL, Maria Goretti Barbosa Fonseca de Gouveia - CPF: 098.xxx.xxx-72,Joaquim Juraci Farias de Oliveira - CPF: 285.xxx.xxx-20, APOSENTADORIA
MARIA ADÉLIA SALES 017046 2006 Maria Dalva de Oliveira, SECRETARIA DE ESTADO DA ADMINISTRAÇÃO - CNPJ: 08241788000210,SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E DA CULTURA DO ESTADO DO RN - CNPJ: 08241804000194,Instituto de Previdência Social do Rio Grande do Norte - CNPJ: 08242034000102, APOSENTADORIA
TARCÍSIO COSTA 006344 2004 APOSENTADORIA
FRANCISCO POTIGUAR CAVALCANTI JÚNIOR 009672 2004 Joao Batista de Lima, Instituto de Previdência Social do Rio Grande do Norte - CNPJ: 08242034000102, APOSENTADORIA
RENATO COSTA DIAS 000760 2003 PREF.MUN.MARTINS APURAÇÃO DE RESPONSABILIDADE - RESOLUÇÃO Nº 008/2002 TCE GESTOR RESPONSÁVEL: MARCOS ANTÔNIO CHAVES FERNANDES DE QUEIROZ - PREFEITO MUNICIPAL, Á ÉPOCA.
CARLOS THOMPSON COSTA FERNANDES 014419 2003 APOSENTADORIA
MARIA ADÉLIA SALES 002248 2002 SEC. IND.COM.CIÊNCIA E TECNOLOG PRESTAÇÃO DE CONTAS - PEDIDO DE RECONSIDERAÇÃO RECORRENTE: NELSON HERMÓGENES DE MEDEIROS FREIRE ADVOGADO: HINDENBERG FERNANDES DUTRA (OAB/RN 3838)
RENATO COSTA DIAS 004653 2002 PROCURADORIA GERAL - MPJTC REQUER NOTIFICAÇÃO AS PREFEITURAS DO ESTADO (EM ATRASO RREO/RGF/FUNDEF) 07 volumes
RENATO COSTA DIAS 015528 2002 SEC.DE PLANEJAMENTO FINANÇAS PRESTAÇÃO DE CONTAS - CONVÊNIO RESPONSÁVEIS: LÚCIO DE MEDEIROS DANTAS JÚNIOR - DIRETOR PRESIDENTE DA CAERN, Á ÉPOCA E LINDOLFO NETO DE OLIVEIRA SALES - SECRETÁRIO DA SEPLAN, Á ÉPOCA PROCURADOR DO SECRETÁRIO DO SEPTAN: LUIS HENRIQUE SILVA MEDEIROS - OAB/RN Nº 3668
ANTONIO GILBERTO DE OLIVEIRA JALES 010808 2000 PREF.MUN.TOUROS Josemar França - CPF: 074.xxx.xxx-49,PREFEITURA MUNICIPAL DE TOUROS - CNPJ: 08234155000102, BALANCETE DO FUNDEF DE JANEIRO A DEZEMBRO DO ANO DE 2000. PEDIDO DE RECONSIDERAÇÃO RECORRENTE: JOSEMAR FRANÇA