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Detalhe da Pauta

Última atualização em 24/05/2026 00:01
Relator N° Processo Ano Processo Interessado Responsável Advogado Assunto
SECRETÁRIO GERAL 018446 2013 TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO SOLICITA ALTERAÇÃO DE QDD-QUADRO DE DETALHAMENTO DE DESPESA
MARIA ADÉLIA SALES 004001 2012 APOSENTADORIA
MARIA ADÉLIA SALES 004007 2012 APOSENTADORIA
TARCÍSIO COSTA 001202 2011 CAM.MUN.BARCELONA JOSE LUCIO DA SILVA - CPF: 369.xxx.xxx-91, PRESTAÇÃO DE CONTAS/PEDIDO DE RECONSIDERAÇÃO RECORRENTE: JOSÉ LÚCIO DA SILVA
MARIA ADÉLIA SALES 010773 2011 APOSENTADORIA
MARIA ADÉLIA SALES 010871 2011 APOSENTADORIA
MARIA ADÉLIA SALES 008721 2010 APOSENTADORIA
MARIA ADÉLIA SALES 004679 2009 APOSENTADORIA
CARLOS THOMPSON COSTA FERNANDES 005735 2007 APOSENTADORIA
ANTONIO GILBERTO DE OLIVEIRA JALES 007411 2007 APOSENTADORIA
RENATO COSTA DIAS 007154 2005 JOSÉ MARLÚCIO DIÓGENES DE PAIVA - CPF: 003.xxx.xxx-68, APOSENTADORIA GESTOR RESPONSÁVEL: JOSÉ MARLÚCIO DIÓGENES PAIVA -Presidente do IPERN à época
CARLOS THOMPSON COSTA FERNANDES 007179 2005 APOSENTADORIA POR INVALIDEZ
TARCÍSIO COSTA 016559 2001 PREF.MUN.TAIPU Ariosvaldo Bandeira Junior - CPF: 122.xxx.xxx-63,Francisco Marcelo Cavalcante de Queiroz - CPF: 130.xxx.xxx-15, PEDIDO DE RECONSIDERAÇÃO -RECURSO RECORRENTE: SEBASTIÃO AMBRÓSIO DE MELO
TARCÍSIO COSTA 014892 1999 PREF.MUN.LUCRÉCIA SEVERINO DANTAS DA SILVA - CPF: 106.xxx.xxx-34,FRANCISCO VAGNER GUTEMBERG DE ARAUJO - CPF: 517.xxx.xxx-63, EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EMBARGANTE: FRANCISCO VAGNER GUTEMBERG DE ARAÚJO
RENATO COSTA DIAS 005439 1997 PREF.MUN. SANTANA DE MATOS Francisco de Assis Santos - CPF: 050.xxx.xxx-68,JOÃO EPAMINONDAS DE ARAÚJO NETO - CPF: 261.xxx.xxx-20, PEDIDO DE RECONSIDERAÇÃO EM PROCESSO DE PRESTAÇÃO DE CONTAS RECORRENTE: FRANCISCO DE ASSIS SANTOS ADVOGADOS: DIOGO VIANA CARVALHO-OAB/RN 8215 e FRANCISCO KAYRIM MEDEIROS DA SILVA-OAB/RN 5175