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Detalhe da Pauta

Última atualização em 24/05/2026 00:01
Relator N° Processo Ano Processo Interessado Responsável Advogado Assunto
RENATO COSTA DIAS 004002 2012 APOSENTADORIA
ANTONIO GILBERTO DE OLIVEIRA JALES 011168 2012 Instituto de Previdência Social do Rio Grande do Norte - CNPJ: 08242034000102,F U N D A S E - CNPJ: 08491557000184, APOSENTADORIA POR INVALIDEZ-REMANESCENTE DA 83ª PAUTA
FRANCISCO POTIGUAR CAVALCANTI JÚNIOR 001377 2011 Agostinho Fernandes Freire,ANTÔNIO ALBER DA NÓBREGA,Instituto de Previdência Social do Rio Grande do Norte,LUIZ ROBERTO LEITE FONSECA,SECRETARIA DE ESTADO DA ADMINISTRAÇÃO, JOSÉ MARLÚCIO DIÓGENES DE PAIVA - CPF: 003.xxx.xxx-68, APOSENTADORIA
RENATO COSTA DIAS 004357 2010 SEC. DE ESTADO DA SAÚDE PUBLICA PAGAMENTO
ANTONIO GILBERTO DE OLIVEIRA JALES 005086 2009 MARIO FRANCISCO DE OLIVEIRA APOSENTADORIA - REMANESCENTE DA 82ª PAUTA
MARIA ADÉLIA SALES 007527 2009 Maria Lúcia Bezerra Souza, JOSÉ MARLÚCIO DIÓGENES DE PAIVA - CPF: 003.xxx.xxx-68,ANTÔNIO ALBER DA NÓBREGA - CPF: 028.xxx.xxx-91, APOSENTADORIA
MARIA ADÉLIA SALES 012116 2006 JOSÉ MARLÚCIO DIÓGENES DE PAIVA - CPF: 003.xxx.xxx-68,SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E DA CULTURA DO ESTADO DO RN - CNPJ: 08241804000194,Instituto de Previdência Social do Rio Grande do Norte - CNPJ: 08242034000102,Josefa Pereira do Nascimento - CPF: 376.xxx.xxx-00, APOSENTADORIA
FRANCISCO POTIGUAR CAVALCANTI JÚNIOR 012514 2006 APOSENTADORIA- RETIRADO DA 79ª E REAPRESENTADO NA 84ª PAUTA
MARIA ADÉLIA SALES 014070 2006 SECRETARIA DE ESTADO DA ADMINISTRAÇÃO - CNPJ: 08241788000210,SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E DA CULTURA DO ESTADO DO RN - CNPJ: 08241804000194,Instituto de Previdência Social do Rio Grande do Norte - CNPJ: 08242034000102,Betania Leite Ramalho - CPF: 136.xxx.xxx-04,Francisca Lúcia de Oliveira Pontes - CPF: 509.xxx.xxx-20, APOSENTADORIA
CARLOS THOMPSON COSTA FERNANDES 016770 2006 SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E DA CULTURA DO ESTADO DO RN - CNPJ: 08241804000194,Betania Leite Ramalho - CPF: 136.xxx.xxx-04, APOSENTADORIA
TARCÍSIO COSTA 005894 2005 SEC. DE ESTADO DA AGRICULTURA, DA PEC. E DA PESCA José Mariano Neto - CPF: 292.xxx.xxx-34, PRESTAÇÃO DE CONTAS - PEDIDO DE RECONSIDERAÇÃO RECORRENTE: JOSÉ MARIANO NETO
ANTONIO GILBERTO DE OLIVEIRA JALES 008621 2005 APOSENTADORIA- REMANESCENTE DA 82ª PAUTA
RENATO COSTA DIAS 012205 2005 TRIBUNAL DE JUSTIÇA Valdir Antunes Cabral Júnior - CPF: 392.xxx.xxx-34, CONTRATO DE SERVIÇO
ANTONIO GILBERTO DE OLIVEIRA JALES 004992 2003 SEC. DE INFRA-ESTRUTURA/COMARCA DE ANGICOS LICITAÇÃO 042/01-SIN RESPONSÁVEIS:ARMANDO DA COSTA FERREIRA, JOSÉ GOTARDO EMERENCIANO E PROEL - PROJETOS DE ENGENHARIAS E EXECUÇÕES LTDA.(REPRESENTANTE LEGAL CRISTIANO TITO DE MEDEIROS JÁCOME) -REMANESCENTE DA 83ª PAUTA
TARCÍSIO COSTA 003811 1997 PREF. MUNIC. DE EQUADOR Francisco Granjeiro Diniz - CPF: 026.xxx.xxx-91, EMBARGOS DE DECLARAÇÃO RECORRENTE: FRANCISCO GRANGEIRO DINIZ