Detalhe da Pauta

Última atualização em 24/05/2026 00:01
Relator N° Processo Ano Processo Interessado Responsável Advogado Assunto
MARIA ADÉLIA SALES 004237 2013 LENIVALDO BRASIL FERNANDES Lenivaldo Brasil Fernandes - CPF: 043.xxx.xxx-87, RECURSO DE REVISÃO REFERENTE AO PROCESSO 018367/2000 -PEDIDO DE REVISÃO
RENATO COSTA DIAS 008860 2012 APOSENTADORIA
RENATO COSTA DIAS 011085 2012 ESPÓLIO DO SR. FRANCISCO MARCOLINO NETO - CPF: 024.xxx.xxx-44, APOSENTADORIA
RENATO COSTA DIAS 011089 2012 FRANCISCO MARCOLINO NETO - CPF: 792.xxx.xxx-87, APOSENTADORIA
RENATO COSTA DIAS 012790 2012 APOSENTADORIA
RENATO COSTA DIAS 003111 2011 APOSENTADORIA
ANTONIO GILBERTO DE OLIVEIRA JALES 005476 2011 Valdeci Norberto Arruda - CPF: 230.xxx.xxx-91,Sylvio Eugênio de Araújo Medeiros - CPF: 365.xxx.xxx-15, APOSENTADORIA
RENATO COSTA DIAS 006644 2011 APOSENTADORIA
RENATO COSTA DIAS 007299 2011 APOSENTADORIA
RENATO COSTA DIAS 009018 2011 APOSENTADORIA
MARIA ADÉLIA SALES 013115 2011 SEC.DE ESTADO DA INFRA-ESTRUTURA PRESTAÇÃO DE CONTAS DE CONVÊNIO RESPONSÁVEIS: CLEMENCEAU ALVES E JOSÉ GOTARDO EMERENCIANO
RENATO COSTA DIAS 002598 2010 DEMETRIO PAULO TORRES - CPF: 057.xxx.xxx-34, APOSENTADORIA
RENATO COSTA DIAS 006607 2010 ANGELA MARIA CAVALCANTI DE MORAIS, APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO
TARCÍSIO COSTA 009718 2010 PREF.MUN.CAIÇARA DO RIO DO VENTO FELIPE ELOI MULLER - CPF: 386.xxx.xxx-87, APURAÇÃO DE RESPONSABILIDADE REF. AO EXERCÍCIO DE 2006 A 2008/PEDIDO DE RECONSIDERAÇÃO RESPONSÁVEL: FELIPE HELOI MULLER
RENATO COSTA DIAS 009896 2010 APOSENTADORIA
RENATO COSTA DIAS 009907 2010 APOSENTADORIA
RENATO COSTA DIAS 009990 2010 MARIA HELENA DUARTE PINHEIRO - CPF: 307.xxx.xxx-72, APOSENTADORIA
RENATO COSTA DIAS 009999 2010 APOSENTADORIA
FRANCISCO POTIGUAR CAVALCANTI JÚNIOR 003518 2009 PREF.MUN.LAJES PINTADA Fábio Henrique Caldas de Brito - CPF: 481.xxx.xxx-87, RELATÓRIO ANUAL DE CONTAS REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 2008/PEDIDO DE REEXAME JURISDICIONADO: PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJES PINTADA/RN. GESTÃO DO EXECUTIVO: FÁBIO HENRIQUE DE CALDAS BRITO
RENATO COSTA DIAS 003694 2009 APOSENTADORIA
RENATO COSTA DIAS 004697 2009 APOSENTADORIA
RENATO COSTA DIAS 014050 2009 Allan Guedes Costa - CPF: 008.xxx.xxx-46,DOMÍCIO ARRUDA CÂMARA SOBRINHO - CPF: 056.xxx.xxx-20,SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE PÚBLICA DO RN - CNPJ: 08241754000145,Instituto de Previdência Social do Rio Grande do Norte - CNPJ: 08242034000102, NOMEAÇÃO
RENATO COSTA DIAS 016317 2009 APOSENTADORIA
RENATO COSTA DIAS 016708 2009 SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE PÚBLICA DO RN, DOMÍCIO ARRUDA CÂMARA SOBRINHO - CPF: 056.xxx.xxx-20, ADMISSÃO
RENATO COSTA DIAS 017508 2009 DOMÍCIO ARRUDA CÂMARA SOBRINHO - CPF: 056.xxx.xxx-20, NOMEAÇÃO
RENATO COSTA DIAS 015352 2008 FRANCISCA MOREIRA DE ANDRADE, I P A M A de Alexandria - CNPJ: 07251389000197, APOSENTADORIA
RENATO COSTA DIAS 004432 2007 Rita de Cássia Tavares da Silva, Instituto de Previdência Social do Rio Grande do Norte - CNPJ: 08242034000102, APOSENTADORIA
RENATO COSTA DIAS 005095 2007 APOSENTADORIA
CLAUDIO JOSÉ FREIRE EMERENCIANO 009895 2007 PREF.MUN.LAGOA DE PEDRAS José Jonas da Silva - CPF: 106.xxx.xxx-91, PRESTAÇÃO DE CONTAS DE ACORDO COM A RESOLUÇÃO 016/2007 REF. AO BIMESTRE: 01/2007 (3 VOL)/PEDIDO DE RECONSIDERAÇÃO RECORRENTE: JOSÉ JONAS DA SILVA
RENATO COSTA DIAS 000126 2006 APOSENTADORIA
RENATO COSTA DIAS 000211 2006 ANTÔNIO ALBER DA NÓBREGA - CPF: 028.xxx.xxx-91, APOSENTADORIA
RENATO COSTA DIAS 001234 2006 TRIBUNAL DE JUSTIÇA RESTOS A PAGAR REFERENTE A 2005 RESPONSÁVEL; AMAURY DE SOUZA MOURA SOBRINHO
MARIA ADÉLIA SALES 011282 2006 SEC.DE ESTADO DA TRIBUTAÇÃO PRESTAÇÃO DE CONTAS DE ACORDO COM A RESOLUÇÃO 004/2006 REF. AO BIMESTRE: 02/2006/PEDIDO DE RECONSIDERAÇÃO RECORRENTE: JOÃO BATISTA SOARES DE LIMA
RENATO COSTA DIAS 015440 2006 JÉSSICA PESSOA DA SILVA,veriana batista dos santos, INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DO RN - IPERN - CNPJ: 08242034000285, APOSENTADORIA
RENATO COSTA DIAS 016419 2006 APOSENTADORIA RESPONSÁVEL: BETÂNIA LEITE RAMALHO
FRANCISCO POTIGUAR CAVALCANTI JÚNIOR 016924 2006 APOSENTADORIA
RENATO COSTA DIAS 017633 2006 JOSÉ MARLÚCIO DIÓGENES DE PAIVA - CPF: 003.xxx.xxx-68,SECRETARIA DE ESTADO DA ADMINISTRAÇÃO - CNPJ: 08241788000210,IPERN - CNPJ: 08242003400010,Zelia Lins de Oliveira - CPF: 444.xxx.xxx-49, APOSENTADORIA
RENATO COSTA DIAS 003751 2005 CENT DE ABASTECIMENTO DO RN S/A PAGAMENTO( EM ATENDIMENTO A NOT 143/05-DAE)/PEDIDO DE RECONSIDERAÇÃO RECORRENTE: JOÃO ALVES DE CARVALHO BASTOS
RENATO COSTA DIAS 009262 2005 APOSENTADORIA
RENATO COSTA DIAS 011369 2005 APOSENTADORIA
RENATO COSTA DIAS 003656 2004 Célia REGINA DE MACEDO GONÇALVES, JOSÉ MARLÚCIO DIÓGENES DE PAIVA - CPF: 003.xxx.xxx-68,ANTÔNIO ALBER DA NÓBREGA - CPF: 028.xxx.xxx-91,SECRETARIA DE ESTADO DA ADMINISTRAÇÃO - CNPJ: 08241788000210,Instituto de Previdência Social do Rio Grande do Norte - CNPJ: 08242034000102, APOSENTADORIA
RENATO COSTA DIAS 006345 2004 Francisco Bezerra da Silva - CPF: 004.xxx.xxx-20,ANTÔNIO ALBER DA NÓBREGA - CPF: 028.xxx.xxx-91,SECRETARIA DE ESTADO DA ADMINISTRAÇÃO - CNPJ: 08241788000210,Instituto de Previdência Social do Rio Grande do Norte - CNPJ: 08242034000102,GERALDO LAURENTINO DA SILVA JÚNIOR - CPF: 221.xxx.xxx-87, APOSENTADORIA
RENATO COSTA DIAS 008277 2004 Raimunda Marluce da Costa, SECRETARIA DE ESTADO DA ADMINISTRAÇÃO - CNPJ: 08241788000210,Instituto de Previdência Social do Rio Grande do Norte - CNPJ: 08242034000102, APOSENTADORIA
MARIA ADÉLIA SALES 012519 2004 Instituto de Previdência Social do Rio Grande do Norte - CNPJ: 08242034000102,José Ilo de Oliveira Melo - CPF: 090.xxx.xxx-49, APOSENTADORIA
RENATO COSTA DIAS 014453 2004 APOSENTADORIA
FRANCISCO POTIGUAR CAVALCANTI JÚNIOR 014494 2004 APOSENTADORIA
MARIA ADÉLIA SALES 000861 2003 PREF.MUN.ACARI Eduardo Bezerra Fernandes - CPF: 011.xxx.xxx-20, DOCUMENTAÇÃO COMPROBATÓRIA DE DESPESA REF. AO 4º BIMESTRE DE2001 CONF. A RESOLUÇÃO 002/2001-TCE/PEDIDO DE RECONSIDERAÇÃO RECORRENTE: EDUARDO BEZERRA FERNANDES
ANTONIO GILBERTO DE OLIVEIRA JALES 006125 2001 APOSENTADORIA
TARCÍSIO COSTA 002928 1997 PREF.MUN. CURRAIS NOVOS Terezinha Soares de Barros Lins - CPF: 876.xxx.xxx-53, ANÁLISE DA DOCUMENTAÇÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CURRAIS NOVOS, RELATIVO AO EXERCÍCIO DE 1995/PEDIDO DE RECONSIDERAÇÃO RESPONSÁVEL: GILBERTO DE BARROS LINS