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Detalhe da Pauta

Última atualização em 24/05/2026 00:01
Relator N° Processo Ano Processo Interessado Responsável Advogado Assunto
RENATO COSTA DIAS 007524 2011 APOSENTADORIA
MARIA ADÉLIA SALES 001362 2010 Olavo Gabriel de Oliveira - CPF: 074.xxx.xxx-00,SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE PÚBLICA DO RN - CNPJ: 08241754000145, APOSENTADORIA
TARCÍSIO COSTA 005199 2010 CAM.MUN.CAMPO GRANDE ANTONIO ARNALDO BEZERRA TAVARES - CPF: 480.xxx.xxx-04, PRESTAÇÃO DE CONTAS/RECURSO DE ACORDO COM A RESOLUÇÃO 012/2007 REF. AO BIMESTRE: 01/2010-PEDIDO DE RECONSIDERAÇÃO RESPONSÁVEL: ANTONIO ARNALDO BZERRA TAVARES
CARLOS THOMPSON COSTA FERNANDES 013727 2010 POPULOUS ARQUITETURA LTDA Ramzi Giries Elali - CPF: 140.xxx.xxx-49, RELATÓRIO Nº 002/2013 - CAFCOPA, de 24.07.2013 Jurísdicionados: Secretaria de Estado do Turismo (SETUR) e Secretaria Extraordinária para Assuntos relativos à Copa do Mundo 2014 (SECOPA)
RENATO COSTA DIAS 017269 2009 Roberto Lima de Souza - CPF: 039.xxx.xxx-91, APOSENTADORIA
COM VOTO VISTA 005119 2008 APOSENTADORIA
RENATO COSTA DIAS 015866 2006 Expedita Fernandes da Silva - CPF: 038.xxx.xxx-79,SECRETARIA DE ESTADO DA ADMINISTRAÇÃO - CNPJ: 08241788000210,SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E DA CULTURA DO ESTADO DO RN - CNPJ: 08241804000194,Instituto de Previdência Social do Rio Grande do Norte - CNPJ: 08242034000102,Mário Sérgio de Oliveira Gurgel - CPF: 094.xxx.xxx-91, APOSENTADORIA
CARLOS THOMPSON COSTA FERNANDES 014437 2003 PREF.MUN.SERRINHA DOS PINTOS Luiz Gonzaga de Queiroz - CPF: 107.xxx.xxx-91, DOCUMENTAÇÃO COMPROBATÓRIA DE DESPESA REF. AO 1º, 2º E 3º BIMESTRES, CONF. RES. 005/2003/PEDIDO DE RECONSIDERAÇÃO RECORRENTE: LUIZ GONZAGA DE QUEIROZ ADVOGADO: OSMAR FERNANDES DE QUEIROZ (OAB/RN: 4.618)
FRANCISCO POTIGUAR CAVALCANTI JÚNIOR 006848 2002 TRANSFERÊNCIA EX-OFFICIO PARA A RESERVA REMUNERADA
TARCÍSIO COSTA 011998 2002 CAM.MUN.MARTINS Maria do Socorro Galdino - CPF: 298.xxx.xxx-34, APURAÇÃO DE RESPONSABILIDADE- RESOLUÇÃO Nº 008/2002-TCE EMBARGOS DE DECLARAÇÃO RESPONSÁVEL: MARIA DO SOCORRO GALDINO
CARLOS THOMPSON COSTA FERNANDES 017411 2000 CENTRO DE DESENV. COMUNITÁRIO DE ANGICOS PRESTAÇÃO DE CONTAS - CONVÊNIO/PEDIDO DE RECONSIDERAÇÃO RECORRENTE: LAURO GONÇALVES BEZERRA E OUTRO
ANTONIO GILBERTO DE OLIVEIRA JALES 007343 1999 PREF.MUN.AREIA BRANCA Jose Bruno Filho - CPF: 155.xxx.xxx-53, BALANCETE DO FUNDEF DE JANEIRO A DEZEMBRO DE 1999. ( 18 VOLUMES )- PEDIDO DE RECONSIDERAÇÃO RECORRENTE: JOSÉ BRUNO FILHO - ORDENADOR DAS DESPESAS