Detalhe da Pauta

Última atualização em 24/05/2026 00:01
Relator N° Processo Ano Processo Interessado Responsável Advogado Assunto
RENATO COSTA DIAS 004630 2012 SECRETARIA DE ESTADO DA ADMINISTRAÇÃO - CNPJ: 08241788000210, APOSENTADORIA
FRANCISCO POTIGUAR CAVALCANTI JÚNIOR 001765 2011 NOMEAÇÃO
RENATO COSTA DIAS 002366 2011 APOSENTADORIA
RENATO COSTA DIAS 006814 2010 APOSENTADORIA
RENATO COSTA DIAS 010924 2010 APOSENTADORIA
CARLOS THOMPSON COSTA FERNANDES 003592 2009 PREF.MUN.BOA SAÚDE MARIA EDICE FRANCISCO E FELIX - CPF: 188.xxx.xxx-49, RELATÓRIO ANUAL REFERENTE A 2008 -PEDIDO DE REEXAME RECORRENTE: MARIA EDICE FRANCISCO E FELIX
CARLOS THOMPSON COSTA FERNANDES 003853 2008 FUNDO ESTADUAL DE HABITAÇÃO Fabian Gilbert Saraiva Silva Maia - CPF: 010.xxx.xxx-50, APURAÇÃO DE RESPONSABILIDADE -EXERCÍCIO DE 2008 GESTOR RESPONSÁVEL:FABIAN GILBERT SARAIVA SILVA MAIA
MARIA ADÉLIA SALES 006482 2008 CAM.MUN.SENADOR GEORGINO AVELINO Francisco Trindade de Souza - CPF: 030.xxx.xxx-84, PRESTAÇÃO DE CONTAS DO EXERCÍCIO DE 2007 RESPONSÁVEL: FRANCISCO TRINDADE DE SOUZA
ANTONIO GILBERTO DE OLIVEIRA JALES 006762 2008 PREF.MUN.VÁRZEA ANTÔNIO GENIVAL DE CARVALHO - CPF: 037.xxx.xxx-91, APURAÇÃO DE RESPONSABILIDADE - RECURSO DE PEDIDO DE RECONSIDERAÇÃO RECORRENTE:ANTÔNIO GENIVAL DE CARVALHO - ORDENADOR DAS DESPESAS
RENATO COSTA DIAS 014762 2008 APOSENTADORIA
RENATO COSTA DIAS 015078 2008 Possidonio Paulino da Silva, FRANCISCO MARCOLINO NETO - CPF: 792.xxx.xxx-87, APOSENTADORIA
RENATO COSTA DIAS 015803 2008 APOSENTADORIA
RENATO COSTA DIAS 015822 2008 APOSENTADORIA
RENATO COSTA DIAS 012792 2007 elenilda maurícia de souza - CPF: 108.xxx.xxx-72, APOSENTADORIA
TARCÍSIO COSTA 006458 2006 CAM.MUN.BENTO FERNANDES Paulo Roberto Câmara - CPF: 039.xxx.xxx-72, PRESTAÇÃO DE CONTAS BIMESTRE:01/2006-PEDIDO DE RECONSIDERAÇÃO RECORRENTE: PAULO ROBERTO CÂMARA
RENATO COSTA DIAS 015306 2006 APOSENTADORIA
RENATO COSTA DIAS 016860 2006 Instituto de Previdência Social do Rio Grande do Norte - CNPJ: 08242034000102, APOSENTADORIA
RENATO COSTA DIAS 017269 2006 MARIA BERNADETE DE OLIVEIRA, APOSENTADORIA
CARLOS THOMPSON COSTA FERNANDES 009681 2005 CAM.MUN.ITAÚ Raimundo Fernandes da Silva Neto - CPF: 241.xxx.xxx-91, PEDIDO DE RECONSIDERAÇÃO/PRESTAÇÃO DE CONTAS RECORRENTE: RAIMUNDO FERNANDES DA SILVA NETO
CARLOS THOMPSON COSTA FERNANDES 009952 2005 CAM.MUN.SANTO ANTÔNIO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE - CNPJ: 08539710000104,ANA VALERIA BARBALHO CAVALCANTE - CPF: 200.xxx.xxx-06, HINDENBERG FERNANDES DUTRA - OAB: 3838/RN,LEANDRO IVANOVICH MEDEIROS BENIGNO - OAB: 6380/RN, PRESTAÇÃO DE CONTAS REFERENTE AO EXERCICIO DE 2005 -PEDIDO DE RECONSIDERAÇÃO. RESPONSÁVEL: ANA VALÉRIA BARBALHO CAVALCANTI ADVOGADOS: JOSÉ AUGUSTO DELGADO (OAB-RN 7940) : HIDENBERG FERNANDES DUTRA (OAB-RN 3.838); BRUNA MORAIS DE SOUZA FREIRE DUTRA(OAB-RN 10.653); LEANDRO IVANOVICH MEDEIROS BENIGNO (OAB-RN 6.380); e JEAN GONÇALVES DA SILVA BARBOSA(OAB-RN 6.335)
RENATO COSTA DIAS 015520 2005 APOSENTADORIA
ANTONIO GILBERTO DE OLIVEIRA JALES 004072 2004 CAM.MUN.SÃO MIGUEL DOCUMENTAÇÃO COMPROBATÓRIA DE DESPESA REF. AO 1º SEMESTRE DE 2003 - RECURSO DE PEDIDO DE RECONSIDERAÇÃO RECORRENTE: JOSÉ PASSO COELHO-ORDENADOR DE DESPESAS ADVOGADO: MARCÍLIO DE MORAIS DANTAS JÚNIOR - PROC. DE FL. 189
RENATO COSTA DIAS 011251 2004 ALZIRA ANTONIA GELSON, JOSÉ MARLÚCIO DIÓGENES DE PAIVA - CPF: 003.xxx.xxx-68,ANTÔNIO ALBER DA NÓBREGA - CPF: 028.xxx.xxx-91,SECRETARIA DE ESTADO DA ADMINISTRAÇÃO - CNPJ: 08241788000210, APOSENTADORIA
MARIA ADÉLIA SALES 005951 2003 PREF.MUN.VENHA VER PREFEITURA MUNICIPAL DE VENHA-VER - CNPJ: 01612380000188,EXPEDITO SALVIANO - CPF: 107.xxx.xxx-30, PRESTAÇÃO DE CONTAS - PEDIDO DE RECONSIDERAÇÃO RECORRENTE: EXPEDITO SALVIANO
TARCÍSIO COSTA 004898 1997 FRANCISCO DE ASSIS FERNANDES CÂMARA MUNICIPAL DE MARTINS - CNPJ: 08393050000198,MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE - CNPJ: 08539710000104,SEVERINO DE PAIVA CAVALCANTE FILHO - CPF: 186.xxx.xxx-72,Francisco Avelino de Carvalho - CPF: 345.xxx.xxx-04, PEDIDO DE RECONSIDERAÇÃO RECORRENTE: FRANCISCO UÍLAME DA SILVA
FRANCISCO POTIGUAR CAVALCANTI JÚNIOR 011815 1996 PREF.MUN. FLORÂNIA JANDIRA ALVES DE MEDEIROS - CPF: 321.xxx.xxx-91,Edson Jose Fernandes Faustino Ferreira, sucessor do senhor João Faustino Ferreira Neto - CPF: 430.xxx.xxx-72, PRESTAÇÃO DE CONTAS DO CONVÊNIO Nº 005/95