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Detalhe da Pauta

Última atualização em 24/05/2026 00:01
Relator N° Processo Ano Processo Interessado Responsável Advogado Assunto
CARLOS THOMPSON COSTA FERNANDES 000166 2012 HOSP.GISELDA TRIGUEIRO RELATÓRIO ANUAL REF. 2011/INVENTÁRIO DE MATERIAIS
ANTONIO GILBERTO DE OLIVEIRA JALES 011084 2012 APOSENTADORIA
FRANCISCO POTIGUAR CAVALCANTI JÚNIOR 005688 2011 Maria da Silva Oliveira, JOSÉ MARLÚCIO DIÓGENES DE PAIVA - CPF: 003.xxx.xxx-68,Instituto de Previdência Social do Rio Grande do Norte - CNPJ: 08242034000102, APOSENTADORIA
MARIA ADÉLIA SALES 010483 2011 DAG-PESSOAL INCLUSÃO DE NOMEADA EM FL. DE PGTO. - PRISCILLA SOARES DE LIMA
ANTONIO GILBERTO DE OLIVEIRA JALES 011064 2011 Joana Valdivino Dos Anjos, Michelle Arcângela Souza de Noronha - CPF: 021.xxx.xxx-27,SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS URBANOS DE SÃO GONÇALO DO AMARANTE/RN - CNPJ: 08079402000135,INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA MUNICIPAL DE SÃO GONÇALO DO AMARANTE - CNPJ: 11447510000128, APOSENTADORIA
COM VOTO VISTA 003841 2010 ADMISSAO
RENATO COSTA DIAS 012943 2009 PREF.MUN.TAIPU Sebastião Ambrósio de Melo - CPF: 025.xxx.xxx-04, PRESTAÇÃO DE CONTAS DE ACORDO COM A RESOLUÇÃO 012/2007 REF. AO BIMESTRE: 04/2009-Pedido de Reconsideração em processo de Prestação de Contas Recorrente: Sebastião Ambrosio de Melo, Prefeito Municipal de Taipu/RN, à época
TARCÍSIO COSTA 001827 2008 CAM.MUN.SERRA DO MEL Euzébio Maia dos Santos - CPF: 004.xxx.xxx-29,FRANCIONE BEZERRA DE OLIVEIRA - CPF: 023.xxx.xxx-11, APURAÇÃO DE RESPONSABILIDADE/DECISÃO ADMINISTRATIVA 003/06 1ª CÂMARA EXERCÍCIO 2004/2005/PEDIDO DE RECONSIDERAÇÃO RESPONSÁVEIS:Francione Bezerra de Oliveira e Euzébio Maia dos Santos,
RENATO COSTA DIAS 003751 2007 PREF.MUN.VIÇOSA Maria José de Oliveira - CPF: 277.xxx.xxx-68, RELATÓRIO ANUAL REFERENTE A 2006/PEDIDO DE REEXAME
MARIA ADÉLIA SALES 006037 2007 SECRETARIA DE ESTADO DA ADMINISTRAÇÃO E RECURSO HUMANOS - CNPJ: 08241788000130,INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DO RN - IPERN - CNPJ: 08242034000285, APOSENTADORIA
RENATO COSTA DIAS 009453 2007 PREF.MUN.CANGUARETAMA EDMILSON FAUSTINO DOS SANTOS - CPF: 443.xxx.xxx-91, Pedido de Reconsideração em processo de Prestação de Contas Recorrente: Edmilson Faustino dos Santos, Prefeito Municipal de Canguaretama, à época. Advogados: Fábio Luiz Monte Hollanda (0AB/RN 331 - A), João Victor de Hollanda Diógenes (OAB/RN 7538) e Tiago Fernandes de Souza (OAB/RN 6584).
CARLOS THOMPSON COSTA FERNANDES 005099 2006 PREF.MUN.SÃO RAFAEL Gladstone Santos da Costa - CPF: 025.xxx.xxx-03, RELATÓRIO ANUAL REFERENTE A 2005 RESPONSÁVEL/RECORRENTE: GLADSTONE SANTOS DA COSTA ASSUNTO: PEDIDO DE REEXAME ADVOGADOS: FELIPE AUGUSTO CORTEZ MEIRA DE MEDEIROS(OAB/RN 3640), AFONSO ADOLFO DE MEDEIROS FERNANDES(OAB/RN 3937), EZEQUIAS PEGADO CORTEZ NETO(OAB/RN 426-A)
MARIA ADÉLIA SALES 013543 2006 APOSENTADORIA
TARCÍSIO COSTA 002814 2004 GABINETE CIVIL DO GOVERNADOR PAGAMENTO (EMA TENDIMENTO A DILIGÊNCIA DO PROC: 10813/2003-TCE)/ PEDIDO DE RECONSIDERAÇÃO
RENATO COSTA DIAS 002329 1999 PREFEITURA MUN. DE PEDRO VELHO Lenivaldo Brasil Fernandes - CPF: 043.xxx.xxx-87,LUIZ ALBERTO BEZERRA FERREIRA DE SOUZA - CPF: 074.xxx.xxx-53,GAUDEFRAN JOSÉ GUEDES DE SOUZA - CPF: 108.xxx.xxx-34,JOSÉ FERREIRA NETO - CPF: 513.xxx.xxx-20,FRANCISCO CANINDÉ XAVIER - CPF: 871.xxx.xxx-15, Recurso de Reconsideração em processos de Prestação de Contas. Recorrentes: Francisco Canindé Xavier, representante da Empresa Construtora Paula Xavier Ltda, à época e Gaudefran José Guedes de Souza, Fiscal da Obra, à época,
RENATO COSTA DIAS 007338 1999 PREF.MUN.VENHA VER EXPEDITO SALVIANO - CPF: 107.xxx.xxx-30, BALANCETE DO FUNDEF DE JANEIRO A DEZEMBRO DE 1999 ( 06 VOLUMES ) /RECURSO DE RECONSIDERAÇÃO - EXTRA PAUTA RESPONSÁVEL: EXPEDITO SALVIANO/PREFEITO MUNICIPAL DE VENHA VER, À ÉPOCA