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Detalhe da Pauta

Última atualização em 24/05/2026 00:01
Relator N° Processo Ano Processo Interessado Responsável Advogado Assunto
COM VOTO VISTA 015023 2013 TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO - DAG SOLICITA ALTERAÇÃO DE QDD
ANTONIO GILBERTO DE OLIVEIRA JALES 002923 2012 Fundacao Universidade do Estado do Rio Grande do Norte-fuern - CNPJ: 08258295000102, APOSENTADORIA
ANTONIO GILBERTO DE OLIVEIRA JALES 013793 2012 NOMEAÇÃO
FRANCISCO POTIGUAR CAVALCANTI JÚNIOR 010920 2010 Sylvio Eugênio de Araújo Medeiros - CPF: 365.xxx.xxx-15, APOSENTADORIA
ANTONIO GILBERTO DE OLIVEIRA JALES 004279 2008 APOSENTADORIA
CARLOS THOMPSON COSTA FERNANDES 004391 2005 CARLOS DE MENEZES LIRA - CPF: 043.xxx.xxx-53,MARCONDES RODRIGUES PINHEIRO - CPF: 221.xxx.xxx-20,FRANCISCO CANINDÉ DE ARAÚJO silva - CPF: 423.xxx.xxx-68, APOSENTADORIA Gestores Responsáveis: Cel. Marcondes Rodrigues Pinheiro, Cel. Francisco Canindé de Araújo e Sr. Carlos de Menezes Lira.
TARCÍSIO COSTA 014608 2005 APOSENTADORIA
MARIA ADÉLIA SALES 009195 2004 Instituto de Previdência Social do Rio Grande do Norte,Maria da Salete Caldas, SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE PÚBLICA DO RN - CNPJ: 08241754000145, APOSENTADORIA
CARLOS THOMPSON COSTA FERNANDES 013451 2004 Bento Moises da Silva, MARCONDES RODRIGUES PINHEIRO - CPF: 221.xxx.xxx-20,FRANCISCO CANINDÉ DE ARAÚJO silva - CPF: 423.xxx.xxx-68, APOSENTADORIA GESTORES RESPONSÁVEIS: CEL FRANCISCO CANINDÉ DE ARAÚJO CEL. MARCONDES RODRIGUES PINHEIRO
CARLOS THOMPSON COSTA FERNANDES 000466 2003 CARLOS DE MENEZES LIRA - CPF: 043.xxx.xxx-53,MARCONDES RODRIGUES PINHEIRO - CPF: 221.xxx.xxx-20,FRANCISCO CANINDÉ DE ARAÚJO silva - CPF: 423.xxx.xxx-68, APOSENTADORIA - TRANSFERÊNCIA PARA A RESERVA REMUNERADA
CARLOS THOMPSON COSTA FERNANDES 007392 2003 COMANDO DA POLICIA MILITAR DO RN (ATUAL COMANDANTE) - CNPJ: 04058766000188,CARLOS DE MENEZES LIRA - CPF: 043.xxx.xxx-53,Sérgio Guimarães da Rocha - CPF: 175.xxx.xxx-87,FRANCISCO CANINDÉ DE ARAÚJO silva - CPF: 423.xxx.xxx-68, APOSENTADORIA/TRANSFERÊNCIA PARA A RESERVA REMUNERADA GESTORES RESPONSÁVEIS:CEL SÉRGIO GUIMARÃES DA ROCHA, CEL FRANCISCO CANINDÉ DE ARAÚJO E SR. CARLOS DE MENEZES LIRA
CARLOS THOMPSON COSTA FERNANDES 007619 2003 Sérgio Guimarães da Rocha - CPF: 175.xxx.xxx-87, APOSENTADORIA - TRANSFERÊNCIA PARA A RESERVA REMUNERADA
CARLOS THOMPSON COSTA FERNANDES 007620 2003 COMANDO DA POLICIA MILITAR DO RN (ATUAL COMANDANTE) - CNPJ: 04058766000188,Jorival Fabrício de Oliveira - CPF: 175.xxx.xxx-49, APOSENTADORIA
MARIA ADÉLIA SALES 010162 2003 CAM.MUN.RIACHUELO Nazareno Gabriel Pereira - CPF: 610.xxx.xxx-87, DOCUMENTAÇÃO COMPROBATÓRIA DE DESPESA REF AO 3º BIMESTRE DE 2001, CONFORME A RESOLUÇÃO DE Nº002/2001-TCE. - PEDIDO DE RECONSIDERAÇÃO RESPONSÁVEL: NAZARENO GABRIEL PEREIRA
CARLOS THOMPSON COSTA FERNANDES 012775 2003 MARCONDES RODRIGUES PINHEIRO - CPF: 221.xxx.xxx-20, TRANSFERÊNCIA PARA A RESERVA REMUNERADA
CARLOS THOMPSON COSTA FERNANDES 014424 2003 MARCONDES RODRIGUES PINHEIRO - CPF: 221.xxx.xxx-20, APOSENTADORIA Gestor Responsável: Cel. Marcondes Rodrigues Pinheiro
CARLOS THOMPSON COSTA FERNANDES 000629 2002 Sérgio Guimarães da Rocha - CPF: 175.xxx.xxx-87, APOSENTADORIA /TRANSFERÊNCIA PARA RESERVA REMUNERADA
FRANCISCO POTIGUAR CAVALCANTI JÚNIOR 015895 2002 CAM.MUN.PARANÁ JOSE MARUILSON DE SANTANA - CPF: 851.xxx.xxx-49, DOCUMENTAÇÃO COMPROBATÓRIA DE DESPESA REF. AO 3º, 4º E 6º BIMESTRE DE 2001 CONF. A RESOLUÇÃO 002/2001-TCE - PEDIDO DE RECONSIDERAÇÃO RESPONSÁVEL: JOSÉ MARUILSON DE SANTANA
TARCÍSIO COSTA 000223 1998 CÂMARA MUN.DE IPUEIRA(MPJTC) EMÍDIO PEREIRA DOS SANTOS - CPF: 299.xxx.xxx-15, REPRESENTAÇÃO(ANÁLISE DA RESOLUÇÃO DA CÂMARA MUN. DE IPUEIRA) - PEDIDO DE RECONSIDERAÇÃO RESPONSÁVEL: EMÍDIO PEREIRA DOS SANTOS