1. Início
  2. Sessoes

Detalhe da Pauta

Última atualização em 24/05/2026 00:01
Relator N° Processo Ano Processo Interessado Responsável Advogado Assunto
COM VOTO VISTA 001787 2011 APOSENTADORIA / REMANESCENTE DA 67ª PAUTA
CARLOS THOMPSON COSTA FERNANDES 002325 2011 BRUNO FELIPE DE OLIVEIRA E MIRANDA. INCLUSÃO EM FOLHA DE PAGAMENTO
CARLOS THOMPSON COSTA FERNANDES 002334 2011 ANDREA COSTA DE ANDRADE MARINHO FIGUEIREDO. INCLUSÃO EM FOLHA DE PAGAMENTO
CARLOS THOMPSON COSTA FERNANDES 008069 2010 KÁRIO CÉSAR VALE DE MEDEIROS IMPLANTAÇÃO EM FOLHA DE PAGAMENTO
MARIA ADÉLIA SALES 012255 2010 DOMÍCIO ARRUDA CÂMARA SOBRINHO - CPF: 056.xxx.xxx-20, NOMEAÇÃO/ REMANESCENTE DA 67ª PAUTA
MARIA ADÉLIA SALES 012021 2009 DOMÍCIO ARRUDA CÂMARA SOBRINHO - CPF: 056.xxx.xxx-20, ADMISSÃO/ REMANESCENTE DA 67ª PAUTA
MARIA ADÉLIA SALES 012753 2008 INSTITUTO SAGRADA FAMÍLIA HÉLDER DE SOUZA MARANHÃO - CPF: 200.xxx.xxx-34, CONTRATO DE LOCAÇÃO DE IMÓVEL- PEDIDO DE RECONSIDERAÇÃO RECORRENTE: HELDER DE SOUZA MARANHÃO
TARCÍSIO COSTA 004098 2007 PREF.MUN.SERRINHA DOS PINTOS Francisco das Chagas Freitas - CPF: 399.xxx.xxx-00, PRESTAÇÃO DE CONTAS DE ACORDO COM A RESOLUÇÃO 016/2007 REF. AO BIMESTRE: 01/2007(3 volumes)/PEDIDO DE RECONSIDERAÇÃO RESPONSÁVEL: FRANCISCO DAS CHAGAS DE FREITAS
TARCÍSIO COSTA 013005 2006 SEC. DE ESTADO DA AGRICULTURA, DA PEC. E DA PESCA SECRETARIA DA AGRICULTURA, DA PECUÁRIA E DA PESCA - CNPJ: 08272049000105,José Wilson Taveira - CPF: 096.xxx.xxx-04, PRESTAÇÃO DE CONTAS - CONVÊNIO/PEDIDO DE RECONSIDERAÇÃO RESPONSÁVEL: JOSÉ WILSON TAVEIRA
ANTONIO GILBERTO DE OLIVEIRA JALES 017376 2006 APOSENTADORIA
FRANCISCO POTIGUAR CAVALCANTI JÚNIOR 009196 2004 APOSENTADORIA
MARIA ADÉLIA SALES 000930 2003 DEP.ESTADUAL DE TRANSITO RN VALTER SANDI DE OLIVEIRA COSTA - CPF: 250.xxx.xxx-49, APURAÇÃO DE RESPONSABILIDADE - PEDIDO DE RECONSIDERAÇÃO RECORRENTE: VALTER SANDI DE OLIVEIRA COSTA
ANTONIO GILBERTO DE OLIVEIRA JALES 009591 2003 SEC.DE ESTADO DE TURISMO PAGAMENTO( EM ATENDIMENTO A DILIGÊNCIA Nº 2657-DAE/PROC: 8866/01-TC
RENATO COSTA DIAS 013712 2002 PREF.MUN.SÃO MIGUEL DE TOUROS MIGUEL RODRIGUES TEIXEIRA - CPF: 242.xxx.xxx-72,Joao Wilson Teixeira Neri - CPF: 365.xxx.xxx-00, BALANCETE DO FUNDEF DE JANEIRO A DEZEMBRO DO ANO DE 2002(13 VOLUMES) - PEDIDO DE RECONSIDERAÇÃO RESPONSÁVEL: Sr. Miguel Rodrigues Teixeira,
MARIA ADÉLIA SALES 015313 2002 SEC.DE ESTADO E AÇÃO SOCIAL APURAÇÃO DE RESPONSABILIDADE - RESOLUÇÃO 008/2002-TCE-PEDIDO DE RECONSIDERAÇÃO RECORRENTE: EVANDRO DE OLIVEIRA BORGES
COM VOTO VISTA 016062 2002 CAM.MUN.IPANGUAÇU Jaíres Azevedo dos Santos - CPF: 288.xxx.xxx-15, DOCUMENTAÇÃO COMPROBATÓRIA DE DESPESA REFERENTE AO 1º SEMESTRE DE 2001 CONFORME RESOLUÇÃO 002/2001-TCE/RECURSO DE RECONSIDERAÇÃO/ REMANESCENTE DA 67ª PAUTA RESPONSÁVEL:JAIRES AZEVEDO DOS SANTOS
FRANCISCO POTIGUAR CAVALCANTI JÚNIOR 006171 2000 PREF.MUN.CURRAIS NOVOS ESPÓLIO DO SR. GERALDO GOMES DE OLIVEIRA - CPF: 016.xxx.xxx-49, BALANCETE DO FUNDEF DE JANEIRO A DEZEMBRO ANO DE 2000. (23 VOLUMES) - PEDIDO DE RECONSIDERAÇÃO RESPONSÁVEL: GERALDO GOMES DE OLIVEIRA