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Detalhe da Pauta

Última atualização em 24/05/2026 00:01
Relator N° Processo Ano Processo Interessado Responsável Advogado Assunto
CONS. PRESIDENTE 007155 2013 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO (SME) CONSULTA
RENATO COSTA DIAS 011643 2012 SEC.DE ESTADO DA AÇÃO SOCIAL Repav - Rosário Edificações E Pavimentações Ltda - CNPJ: 24195851000103,Jorge Ricardo do Rosário - CPF: 243.xxx.xxx-34, PEDIDO DE INSPEÇÃO NO PROGRAMA PRO-MORADIA - PREF.MUN.SEVERIANO MELO(EM ATENDIMENTO A DLG DO PROCESSO11079/2008-TC)17 volumes
CARLOS THOMPSON COSTA FERNANDES 002368 2010 SEC.DE ESTADO DO PLANEJAMENTO E DAS FINANÇAS ORÇAMENTO REFERENTE A 2010
FRANCISCO POTIGUAR CAVALCANTI JÚNIOR 002911 2010 ADMISSÃO
MARIA ADÉLIA SALES 009901 2010 APOSENTADORIA
ANTONIO GILBERTO DE OLIVEIRA JALES 009911 2010 APOSENTADORIA
ANTONIO GILBERTO DE OLIVEIRA JALES 000697 2009 SEC.DE ESTADO DA ADMINISTRAÇÃO E REC HUMANOS RESTOS A PAGAR REFERENTE A 2009
CARLOS THOMPSON COSTA FERNANDES 001270 2009 SEC. DE ESTADO DA EDUCAÇÃO E CULTURA Betania Leite Ramalho - CPF: 136.xxx.xxx-04, RESTOS A PAGAR REFERENTE A 2008 SEEC E FUNDO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO
MARIA ADÉLIA SALES 007603 2009 Maria Eleonora de araújo barreto, SECRETARIA DE ESTADO DA ADMINISTRAÇÃO E RECURSO HUMANOS - CNPJ: 08241788000130,INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DO RN - IPERN - CNPJ: 08242034000285, APOSENTADORIA
TARCÍSIO COSTA 001826 2008 CAM.MUN.SERRA DE SÃO BENTO MARCOS ANTONIO RODRIGUES SILVA - CPF: 307.xxx.xxx-15,Edson Clayton Custodio da Silva - CPF: 969.xxx.xxx-15, APURAÇÃO DE RESPONSABILIDADE/DECISÃO ADMINISTRATIVA 003/06 1ª CÂMARA EXERCÍCIO 2004/2005 PEDIDO DE RECONSIDERAÇÃO RESPONSÁVEL: EDSON CLYTON CUSTÓDIO DA SILVA
FRANCISCO POTIGUAR CAVALCANTI JÚNIOR 003562 2008 CONTRATO
FRANCISCO POTIGUAR CAVALCANTI JÚNIOR 005429 2008 NOMEAÇÃO
CARLOS THOMPSON COSTA FERNANDES 004064 2007 CAM.MUN.SÃO PAULO DO POTENGI Maria Nericivan de Araújo Castro Meira - CPF: 096.xxx.xxx-49, PRESTAÇÃO DE CONTAS DE ACORDO COM A RESOLUÇÃO 016/2007 REF. AO BIMESTRE: 01/2007/PEDIDO DE RECONSIDERAÇÃO RESPONSÁVEL: MARIA NERICIVAN DE ARAÚJO CASTRO ADVOGADO: FRANCISCO GASPAR PINHEIRO BRILHANTE(OAB/RN Nº 8.233)
MARIA ADÉLIA SALES 013442 2006 APOSENTADORIA
TARCÍSIO COSTA 009207 2004 APOSENTADORIA
ANTONIO GILBERTO DE OLIVEIRA JALES 011502 2002 APOSENTADORIA POR TEMPO DE SERVIÇO
RENATO COSTA DIAS 021537 2000 PREF.MUN.JOÃO CÂMARA ESPÓLIO DE ARIOSVALDO TARGINO DE ARAÚJO, POR SEU INVENTARIANTE - CPF: 039.xxx.xxx-34,Prefeitura Municipal de João Câmara, por seu gestor atual - CNPJ: 08309536000103, BALANCETE DO FUNDEF DE JANEIRO A DEZEMBRO DO ANO DE 2000. (15 VOL) PEDIDO DE RECONSIDERAÇÃO RESPONSÁVEL: ARIOSVALDO TARGINO DE ARAÚJO