Detalhe da Pauta

Última atualização em 24/05/2026 00:01
Relator N° Processo Ano Processo Interessado Responsável Advogado Assunto
COM VOTO VISTA 009968 2013 TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO SOLICITA ALTERAÇÃO DE QDD - EXTRA PAUTA
RENATO COSTA DIAS 002665 2011 Sylvio Eugênio de Araújo Medeiros - CPF: 365.xxx.xxx-15, APOSENTADORIA
TARCÍSIO COSTA 003591 2009 MINISTÉRIO PÚBLICO JUNTO AO TCE THIAGO BARBOSA TRINDADE - CPF: 026.xxx.xxx-60,MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE - CNPJ: 08539710000104,CARLOS EDUARDO NUNES ALVES - CPF: 242.xxx.xxx-87,ANA TANIA LOPES SAMPAIO - CPF: 295.xxx.xxx-68,Edmilson de Albuquerque Júnior - CPF: 406.xxx.xxx-15,Maria Aparecida de França Gomes - CPF: 566.xxx.xxx-68,mariza sandra de souza araújo - CPF: 671.xxx.xxx-72,MICARLA ARAUJO DE SOUSA WEBER - CPF: 701.xxx.xxx-04, INSPEÇÃO EXTRAORDINÁRIA /SESAP/RECURSOS APLICADOS POR INTERMÉDIO DE MEDICAMENTOS (50 VOLUMES)
CARLOS THOMPSON COSTA FERNANDES 014348 2009 JOSÉ MARLÚCIO DIÓGENES DE PAIVA - CPF: 003.xxx.xxx-68,ANTÔNIO ALBER DA NÓBREGA - CPF: 028.xxx.xxx-91, APOSENTADORIA/REMANESCENTE DA 51ª PAUTA
TARCÍSIO COSTA 004047 2007 CAM.MUN.SANTA MARIA José Erivaldo Dias - CPF: 552.xxx.xxx-00, PRESTAÇÃO DE CONTAS DE ACORDO COM A RESOLUÇÃO 016/2007 REF. AO BIMESTRE: 01/2007 CAM.MUN.SANTA MARIA/RN-PEDIDO DE RECONSIDERAÇÃO
MARIA ADÉLIA SALES 004867 2007 APOSENTADORIA
ANTONIO GILBERTO DE OLIVEIRA JALES 006401 2006 CAM.MUN.BARAÚNA Rita Bezerra de Lima Santos - CPF: 243.xxx.xxx-72, PRESTAÇÃO DE CONTAS DE ACORDO COM A RESOLUÇÃO 004/2006 REF. AO BIMESTRE: 01/2006-EXERCÍCIO 2006/PEDIDO DE RECONSIDERAÇÃO RESPONSÁVEL: Rita Bezerra de Lima Santos
CARLOS THOMPSON COSTA FERNANDES 012343 2006 ALVANIRA FREIRE PEREIRA ROCHA, JOSÉ MARLÚCIO DIÓGENES DE PAIVA - CPF: 003.xxx.xxx-68,ANTÔNIO ALBER DA NÓBREGA - CPF: 028.xxx.xxx-91,Instituto de Previdência Social do Rio Grande do Norte - CNPJ: 08242034000102, APOSENTADORIA/REMANESCENTE DA 51ª PAUTA
MARIA ADÉLIA SALES 013714 2006 APOSENTADORIA
MARIA ADÉLIA SALES 018076 2006 Instituto de Previdência Social do Rio Grande do Norte - CNPJ: 08242034000102,F U N D A S E - CNPJ: 08491557000184,Alberto Xavier de Souza - CPF: 406.xxx.xxx-00, APOSENTADORIA
CARLOS THOMPSON COSTA FERNANDES 008197 2005 ANTÔNIO ALBER DA NÓBREGA - CPF: 028.xxx.xxx-91,SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE PÚBLICA DO RN - CNPJ: 08241754000145,SECRETARIA DE ESTADO DA ADMINISTRAÇÃO - CNPJ: 08241788000210,Instituto de Previdência Social do Rio Grande do Norte - CNPJ: 08242034000102, APOSENTADORIA/REMANESCENTE DA 51ª PAUTA
ANTONIO GILBERTO DE OLIVEIRA JALES 001837 2004 APOSENTADORIA
TARCÍSIO COSTA 007996 2003 PREF.MUN.SERRINHA DOS PINTOS Luiz Gonzaga de Queiroz - CPF: 107.xxx.xxx-91, BALANCETE DO FUNDEF DE JANEIRO A DEZEMBRO DO ANO DE 2003. 03 VOLUMES
RENATO COSTA DIAS 006313 1998 PAULO AFONSO LINHARES - CPF: 088.xxx.xxx-15, EVELYN CRISTINE DA COSTA ROZENDO - OAB: 15055/RN, PENSÃO/REMANESCENTE DA 51ª PAUTA EX-SEGURADO: JOSÉ CARLOS SOARES