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Detalhe da Pauta

Última atualização em 24/05/2026 00:01
Relator N° Processo Ano Processo Interessado Responsável Advogado Assunto
CONS. PRESIDENTE 004155 2013 CAM.MUN.MOSSORÓ CONSULTA
CONS. PRESIDENTE 004841 2013 MUNICÍPIO DE MOSSORÓ CONSULTA
CARLOS THOMPSON COSTA FERNANDES 012149 2012 PENSÃO PREVIDENCIÁRIA (PENSÃO POR MORTE) EX-SEGURADO: JOSÉ TEIXEIRA DE SOUZA FILHO
TARCÍSIO COSTA 004914 2011 Antônio Batista de Araújo - CPF: 307.xxx.xxx-04,Auricelio dos Santos Teixeira - CPF: 357.xxx.xxx-72,Conpasfal Construcao E Pavimentacao Asfaltica Ltda - CNPJ: 70023429000180, REQUISIÇÃO DE DOCUMENTO CONCORRÊNCIA Nº01/2011 (7 VOLUMES)/PEDIDO DE RECONSIDERAÇÃO Responsável: Conpasfal Construção e Pavimentação Asfáltica Ltda.
MARIA ADÉLIA SALES 009785 2011 APOSENTADORIA
MARIA ADÉLIA SALES 011194 2008 Instituto de Previdência Social do Rio Grande do Norte - CNPJ: 08242034000102,MANOEL LUIZ DA SILVA FILHO - CPF: 094.xxx.xxx-34, MARIA ALINE FREIRE VIEIRA DE FREITAS - OAB: 4886/RN, APOSENTADORIA
FRANCISCO POTIGUAR CAVALCANTI JÚNIOR 014764 2008 I P A M A de Alexandria - CNPJ: 07251389000197, APOSENTADORIA
FRANCISCO POTIGUAR CAVALCANTI JÚNIOR 003694 2006 Antônio Willy Vales Saldanha - CPF: 039.xxx.xxx-15, APOSENTADORIA
MARIA ADÉLIA SALES 016879 2006 JOSÉ MARLÚCIO DIÓGENES DE PAIVA - CPF: 003.xxx.xxx-68,INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DO RN - IPERN - CNPJ: 08242034000285, APOSENTADORIA
RENATO COSTA DIAS 004185 2004 FUNDO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO CARLOS ALBERTO DE SOUSA ROSADO - CPF: 074.xxx.xxx-49, PRESTAÇÃO DE CONTAS DE ACORDO COM A RESOLUÇÃO 005/2003 REF. AO BIMESTRE: 06/2003/PEDIDO DE RECONSIDERAÇÃO.
CARLOS THOMPSON COSTA FERNANDES 009691 2003 APOSENTADORIA/PEDIDO DE RECONSIDERAÇÃO RESPONSÁVEL: CARLOS ALBERTO DE SOUSA ROSASO
CARLOS THOMPSON COSTA FERNANDES 012462 2003 APOSENTADORIA
TARCÍSIO COSTA 009162 2002 PREF.MUN.UMARIZAL ADSON LUIS DIAS DE SOUSA MARTINS - CPF: 339.xxx.xxx-15, DOCUMENTAÇÃO COMPROBATÓRIA DE DESPESA REFERENTE AO 1º SEMESTRE DE 2001 CONFORME RESOLUÇÃO 002/2001-TCE (02 VOL.)/PEDIDO DE RECONSIDERAÇÃO. RESPONSÁVEL: Adson Luís Dias de Sousa
ANTONIO GILBERTO DE OLIVEIRA JALES 009872 2002 FUNDO ESPECIAL DE SEGURANÇA PÚBLICA APURAÇÃO DE RESPONSABILIDADE - RESOLUÇÃO 008/2002-TCE
RENATO COSTA DIAS 013473 2002 PREF.MUN.CORONEL EZEQUIEL Antonio Faustino da Costa - CPF: 057.xxx.xxx-34, PRESTAÇÃO DE CONTAS DE ACORDO COM A RESOLUÇÃO 001/2002 REF. AO BIMESTRE: 01/2002 RESPONSÁVEL: ANTÔNIO FAUTINO DA COSTA PREFEITO À ÉPOCA.