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Detalhe da Pauta

Última atualização em 24/05/2026 00:01
Relator N° Processo Ano Processo Interessado Responsável Advogado Assunto
ANTONIO GILBERTO DE OLIVEIRA JALES 010839 2012 APOSENTADORIA
COM VOTO VISTA 000011 2011 PROCURADORIA GERAL DE JUSTIÇA RESTOS A PAGAR REFERENTE A 2010
MARIA ADÉLIA SALES 002656 2011 SEC.DE ESTADO DO PLANEJAMENTO E DAS FINANÇAS RESTOS A PAGAR REFERENTE A 2010
MARIA ADÉLIA SALES 009411 2007 GOVERNO DO ESTADO DO RN WILMA MARIA DE FARIA - CPF: 200.xxx.xxx-00, PRESTAÇÃO DE CONTAS DE ACORDO COM A RESOLUÇÃO 016/2007 REF. AO BIMESTRE: 03/2007
COM VOTO VISTA 007591 2006 SEC.DE ESTADO DA SAÚDE PUBLICA LICITAÇÃO MODALIDADE: CONCORRÊNCIA PÚBLICA NACIONAL Nº 006/2002 (EM ATENDIMENTO A DLG DO PROC:10990/05-TC) 02 VOL/REMANESCENTE DA 39ª PAUTA
COM VOTO VISTA 011508 2006 SEC.DE ESTADO DOS RECURSOS HÍDRICOS Josemá de Azevedo - CPF: 003.xxx.xxx-91,Cobema - Construtora Beto Machado Ltda. - CNPJ: 01465503000103, LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA CONTRATO Nº 029/04-SERHID (EM ATEND. A DLG Nº 985/06- 17 VOLUMES/REMANESCENTE DA 39ª PAUTA RESPONSÁVEL: JOSEMÁ AVEZEDO E OUTRO
CARLOS THOMPSON COSTA FERNANDES 005943 2005 PREF.MUN.CURRAIS NOVOS ESPÓLIO DO SR. GERALDO GOMES DE OLIVEIRA - CPF: 016.xxx.xxx-49, RELATÓRIO ANUAL REFERENTE A 2004(9 VOLUMES)/REMANESCENTE DA 39ª PAUTA GESTOR RESPONSÁVEL: GERALDO GOMES DE OLIVEIRA RECUSO: PEDIDO DE RECONSIDERAÇÃO RECORRENTE: GERALDO GOMES DE OLIVEIRA ADVOGADA: WADNA ANA MARIZ SALDANHA (OAB/RN N.º 5055)
RENATO COSTA DIAS 009925 2005 PREF.MUN.TENENTE LAURENTINO CRUZ Joarimar Tavares de Medeiros - CPF: 761.xxx.xxx-34, PRESTAÇÃO DE CONTAS DE ACORDO COM A RESOLUÇÃO 007/2005 REF. AO BIMESTRE: 01/2005 (10 VOLUMES) /RECURSO DE RECONSIDERAÇÃO/RETIRADO DA 38ª PAUTA
RENATO COSTA DIAS 003815 2002 PREF.MUN.TENENTE LAURENTINO CRUZ PREFEITURA DE TENENTE LAURENTINO CRUZ/RN - CNPJ: 01612382000177,ESPÓLIO SR. Airton Laurentino Júnior - CPF: 106.xxx.xxx-30, BALANCETE DO FUNDEF REFERENTE AO ANO DE 2002. - 07 VOL/PEDIDO DE RECONSIDERAÇÃO/RETIRADO DA 38ª PAUTA
TARCÍSIO COSTA 005941 2000 PREF.MUN.VERA CRUZ LUZIARTE TAVARES DE FREITAS - CPF: 036.xxx.xxx-07, DOCUMENTAÇÃO COMPROBATÓRIA DE DESPESA DOS MESES DE JANEIRO A DEZEMBRO DE 1998/ PEDIDO DE RECONSIDERAÇÃO
MARIA ADÉLIA SALES 002261 1999 PREFEITURA MUN.DE SáO FRANCISCO DO OESTE CONVENIO.
FRANCISCO POTIGUAR CAVALCANTI JÚNIOR 002313 1999 PREFEITURA MUN. DE BREJINHO CONVENIO./PEDIDO DE RECONSIDERAÇÃO RESPONSÁVEL: JOÃO BATISTA PINHEIRO CABRAL