Detalhe da Pauta

Última atualização em 24/05/2026 00:01
Relator N° Processo Ano Processo Interessado Responsável Advogado Assunto
MARIA ADÉLIA SALES 013247 2012 SEC.DE ESTADO DA INFRA-ESTRUTURA CONVÊNIO 047/2009 (PM DE SERRINHA DOS PINTOS)
COM VOTO VISTA 002006 2011 SEC. ASS FUND, COLON E DE APOIO À REF AGRÁRIA RESTOS A PAGAR REFERENTE A 2010(05 volumes) /RETIRADO DA 34ª PAUTA
COM VOTO VISTA 004939 2010 GEORGE ANTUNES DE OLIVEIRA - CPF: 123.xxx.xxx-49, ADMISSÃO
FRANCISCO POTIGUAR CAVALCANTI JÚNIOR 002465 2009 JOSIMAR LOPES TRANSPORTADORA SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E DA CULTURA DO ESTADO DO RN - CNPJ: 08241804000194, PAGAMENTO DE INDENIZAÇÃO
CARLOS THOMPSON COSTA FERNANDES 011816 2009 JAMES FARLEY RAFAEL MACIEL, SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE PÚBLICA DO RN - CNPJ: 08241754000145,SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE NATAL/RN - CNPJ: 24518573000170, ADMISSÃO
CARLOS THOMPSON COSTA FERNANDES 012000 2009 GEORGE ANTUNES DE OLIVEIRA - CPF: 123.xxx.xxx-49, ADMISSÃO
TARCÍSIO COSTA 000788 2008 SEC.DE ESTADO DA DEFESA SOCIAL Aldair da Rocha - CPF: 008.xxx.xxx-93,CARLOS SANTA ROSA D'ALBUQUERQUE CASTIM - CPF: 140.xxx.xxx-04, RESTOS A PAGAR REFERENTE A 2007
COM VOTO VISTA 001453 2006 FUNDO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO RESTOS A PAGAR REFERENTE A 2005/RETIRADO DA 34ª PAUTA
FRANCISCO POTIGUAR CAVALCANTI JÚNIOR 013623 2006 CAM.MUN.TIMBAÚBA DOS BATISTAS Pedro Clesio Santos - CPF: 722.xxx.xxx-06, DOCUMENTAÇÃO COMPROBATÓRIA DE DESPESA REF A 2005 (4 VOL)/PEDIDO DE RECONSIDERAÇÃO
MARIA ADÉLIA SALES 014755 2006 PREF.MUN.VERA CRUZ MARCOS ANTÔNIO CABRAL - CPF: 324.xxx.xxx-72, PRESTAÇÃO DE CONTAS DE ACORDO COM A RESOLUÇÃO 004/2006 REF. AO BIMESTRE: 04/2006(07 volumes) /PEDIDO DE RECONSIDERAÇÃO RESPONSÁVEL: MARCOS ANTÔNIO CABRAL
TARCÍSIO COSTA 016750 2002 APOSENTADORIA - PEDIDO DE RECONSIDERAÇÃO RECORRERNTE: CARLOS ALBERTO DE SOUZA ROSADO
TARCÍSIO COSTA 014911 2001 NOMEAÇÃO
MARIA ADÉLIA SALES 010622 1999 PREF.MUN.BAÍA FORMOSA JOSÉ GALDINO ALVES - CPF: 026.xxx.xxx-68, BALANCETE DO FUNDEF DE JANEIRO A DEZEMBRO DE 1999. 04 VOLUMES/PEDIDO DE RECONSIDERAÇÃO RESPONSÁVEL: JOSÉ GALDINO ALVES