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Detalhe da Pauta

Última atualização em 24/05/2026 00:01
Relator N° Processo Ano Processo Interessado Responsável Advogado Assunto
ANTONIO GILBERTO DE OLIVEIRA JALES 012276 2013 NOMEAÇÃO
CARLOS THOMPSON COSTA FERNANDES 002931 2012 TRIBUNAL DE JUSTIÇA JOÃO BATISTA PINHEIRO CABRAL - CPF: 011.xxx.xxx-20,Bruno Macedo Dantas - CPF: 028.xxx.xxx-09,Eider nogueira mendes neto - CPF: 033.xxx.xxx-69,H E N A S A EMPREENDIMENTOS TURÍSTICOS LTDA - Por seu representante legal - CNPJ: 10725661000138,FERNANDO ANTONIO LEAL CALDAS - CPF: 188.xxx.xxx-91,carla de paiva ubarana araujo leal - CPF: 638.xxx.xxx-82,MICARLA ARAUJO DE SOUSA WEBER - CPF: 701.xxx.xxx-04, BRUNO MACEDO DANTAS - OAB: 4448/RN,CLETO DE FREITAS BARRETO - OAB: 1077/RN,FERNANDO ANTONIO LEAL CALDAS FILHO - OAB: 4532/RN,IVIS GIORGIO TAVARES BARROS DIAS - OAB: 6600/RN,LAERTE JOSÉ CASTRO SAMPAIO - OAB: 309336/SP,MARCOS AURÉLIO SANTIAGO BRAGA - OAB: 6393/RN,MARTA DE CASTRO GUERRA - OAB: 8568/RN,TELMA ROCHA LISOWSKI - OAB: 324494/SP,VIVIANE BARCI DE MORAES - OAB: 166465/SP, INSPEÇÃO EXTRAORDINÁRIA REFERENTE A PRECATÓRIOS JUDICIAIS(7 VOL) RECURSO: AGRAVO AGRAVANTES: HENASA - Empreendimentos Turísticos Ltda e Fernando Antônio Leal Caldas Filho ADVOGADO: Dr. Alexandre de Moraes (OAB/SP N.º 108.044)
MARCO ANTÔNIO DE MORAES RÊGO MONTENEGRO (Conselheiro Convocado por Vacância) 010858 2012 Maria Niece de Alencar Fernandes, SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE PÚBLICA DO RN - CNPJ: 08241754000145,SECRETARIA DE ESTADO DA ADMINISTRAÇÃO - CNPJ: 08241788000210,Instituto de Previdência Social do Rio Grande do Norte - CNPJ: 08242034000102, APOSENTADORIA
TARCÍSIO COSTA 013450 2011 FRANCISCA IRUVONE DE ARAÚJO SILVA CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS
MARCO ANTÔNIO DE MORAES RÊGO MONTENEGRO (Conselheiro Convocado por Vacância) 000844 2009 SEC.DE ESTADO DO MEIO AMBIENTE E DOS REC. HIDRICOS RESTOS A PAGAR REFERENTE A 2008
TARCÍSIO COSTA 015013 2008 DIANA MARIA FERREIRA DE SOUSA CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS
CARLOS THOMPSON COSTA FERNANDES 006272 2007 Instituto de Previdência Social do Rio Grande do Norte, ANTÔNIO ALBER DA NÓBREGA - CPF: 028.xxx.xxx-91,Betania Leite Ramalho - CPF: 136.xxx.xxx-04, APOSENTADORIA
TARCÍSIO COSTA 003733 2005 NOMEAÇÃO
COM VOTO VISTA 005301 2002 PREF.MUN.CAICÓ Roberto Medeiros Germano - CPF: 200.xxx.xxx-91, BALANCETE DO FUNDEF REFERENTE A JANEIRO A FEVEREIRO DO ANO DE 2002. (09 VOLUMES)/VISTAS NA 29ª SESSÃO - REAPRESENTAÇÃO