Detalhe da Pauta

Última atualização em 24/05/2026 00:01
Relator N° Processo Ano Processo Interessado Responsável Advogado Assunto
FRANCISCO POTIGUAR CAVALCANTI JÚNIOR 005953 2013 PREF.MUN.CORONEL JOÃO PESSOA FRANCISCO ALVES DA COSTA - CPF: 049.xxx.xxx-04, FERNANDA TAVARES BARRETO (ADVOGADA) - OAB: 10876/RN,MARIANA CAPISTRANO SARINHO PAIVA - OAB: 11244/RN, RELATÓRIO ANUAL REFERENTE A 2012 -GESTÃO DO EXECUTIVO: FRANCISCO ALVES DA COSTA GESTÃO DO LEGISLATIVO: ELENIO UELITON DE CARVALHO
TARCÍSIO COSTA 018165 2013 DAM-GAB. DA DIR. DE ASSUNTOS MUNICIPAIS JAIME CALADO PEREIRA DOS SANTOS - CPF: 030.xxx.xxx-91, LICITAÇÃO – PREGÃO PRESENCIAL Nº 67/2013 INFORMAÇÃO SELETIVA E PRIORITÁRIA Nº 004/2013 - DAM/TCE - PM SÃO GONÇALO DO AMARANTE - RESPONSÁVEL: JAIME CALADO PEREIRA DOS SANTOS PROCURADOR MUNICIPAL: POLION TORRES
TARCÍSIO COSTA 004577 2011 INST.DE PREVIDÊNCIA DOS SERV DO ESTADO RELATÓRIO ANUAL REFERENTE A 2010 RESPONSÁVEL: CARLOS DE MENEZES LIRA
RENATO COSTA DIAS 012701 2011 AGÊNCIA REGULADORA DE SANEAMENTO BÁSICO DE NATAL TOMADA DE PREÇOS Nº 058/2007- CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE APOIO TÉCNICO À ARSBAN(EM ATENDIMENTO A DLG DO PROC.:10791/2008-TC) RESPONSÁVEL: Urbano Medeiros Lima – Ordenador da Despesa, à época
RENATO COSTA DIAS 012718 2011 AGÊNCIA DE FOMENTO DO RN S/A AGÊNCIA DE FOMENTOS DO RN - CNPJ: 03848103000102,JOÃO AUGUSTO DA CUNHA MELO - CPF: 049.xxx.xxx-34, LICITAÇÃO MODALIDADE:CONVITE Nº004/2009(EM ATENDIMENTO A DLG DO PROC: 12284/2009) Gestor Responsável: João Augusto da Cunha Melo – ex-Diretor Presidente da AGN
RENATO COSTA DIAS 701117 2011 CAM.MUN.IELMO MARINHO PRESTAÇÃO DE CONTAS DE ACORDO COM A RESOLUÇÃO 06/2011 REF. AO BIMESTRE: 01/2011 Gestor Responsável: Francisco Barbosa da Silva – Presidente, à época
RENATO COSTA DIAS 008634 2010 AGENCIA REG DE SERV PUBLICOS DO RN Luiz Eduardo Bezerra de Farias - CPF: 202.xxx.xxx-68, LICITAÇÃO MODALIDADE:PREGÃO PRESENCIAL Nº01/2007(EM ATENDIMENTO A DLG DO PROC:3498/2008-TC)2 VOLUMES
TARCÍSIO COSTA 009542 2010 EMPRESA POTIGUAR DE PROMOÇÃO TURISTICA S/A Armando José e Silva - CPF: 107.xxx.xxx-78, PRESTAÇÃO DE CONTAS DE SUPRIMENTO DE FUNDOS EM ATENDIMENTO A DLG Nº1458/2009 (REFERENTE AO PROC:1458/2009-TC)
RENATO COSTA DIAS 006336 2009 PREF.MUN.SÃO PEDRO PRESTAÇÃO DE CONTAS DE ACORDO COM A RESOLUÇÃO 012/2007 REF. AO BIMESTRE: 01/2009-Gestor Público Responsável: João de Deus Garcia de Araújo, Prefeito Municipal de São Pedro, à época.
MARCO ANTÔNIO DE MORAES RÊGO MONTENEGRO 006652 2009 CAM.MUN.UMARIZAL FRANCISCO DE ASSIS FILHO - CPF: 597.xxx.xxx-91, PRESTAÇÃO DE CONTAS DE ACORDO COM A RESOLUÇÃO 012/2007 REF. AO BIMESTRE: 01/2009 Responsável: Francisco de Assis Filho
MARCO ANTÔNIO DE MORAES RÊGO MONTENEGRO 013742 2009 PREF.MUN.TIBAU Francisco de Assis Diniz - CPF: 088.xxx.xxx-20, PRESTAÇÃO DE CONTAS DE ACORDO COM A RESOLUÇÃO 016/2007 REF. AO BIMESTRE: 05/2007- (GESTOR: FRANCISCO DE ASSIS DINIZ)
TARCÍSIO COSTA 004031 2008 CAM.MUN.BENTO FERNANDES PRESTAÇÃO DE CONTAS DE ACORDO COM A RESOLUÇÃO 012/2007 REF. AO BIMESTRE: 01/2008 RESPONSÁVEL: JORGE NEY ANDRADE DE OLIVEIRA
RENATO COSTA DIAS 007965 2006 CAM.MUN.IELMO MARINHO Francisco Barbosa da Silva - CPF: 412.xxx.xxx-00, DOCUMENTAÇÃO COMPROBATÓRIA DE DESPESA REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 2004-Responsável: Francisco Barbosa da Silva – Presidente da Câmara, à época
MARCO ANTÔNIO DE MORAES RÊGO MONTENEGRO 009731 2006 PREF.MUN.NOVA CRUZ CID ARRUDA CÂMARA - CPF: 097.xxx.xxx-34, PRESTAÇÃO DE CONTAS DE ACORDO COM A RESOLUÇÃO 004/2006 REF. AO BIMESTRE: 01/2006-responsável, Sr. Cid Arruda Câmara.
MARCO ANTÔNIO DE MORAES RÊGO MONTENEGRO 010669 2006 CAM.MUN.NOVA CRUZ OFICIO Nº 048/06- RESPOSTA Á RECOMENDAÇÃO Nº 001/06-PG/MPJTC
FRANCISCO POTIGUAR CAVALCANTI JÚNIOR 004686 2005 PREF.MUN.IPANGUAÇU Jose de Deus Barbosa Filho - CPF: 056.xxx.xxx-20, RELATÓRIO ANUAL REFERENTE A 2004-JURISDICIONADO: PREFEITURA MUNICIPAL DE IPANGUAÇU/RN RESPONSÁVEL: JOSÉ DE DEUS BARBOSA FILHO
RENATO COSTA DIAS 004778 2005 EMP DE PESQUISA AGROPECUÁRIA DO RN GUILHERME FERREIRA DA COSTA LIMA - CPF: 114.xxx.xxx-87, PRESTAÇÃO DE CONTAS DE SUPRIMENTO DE FUNDOS ( EM ATENDIMENTO A INFORMAÇÃO Nº151/05-DAI) Recorrente: Guilherme Ferreira da Costa Lima - Diretor Geral da EMPARN, à época
MARCO ANTÔNIO DE MORAES RÊGO MONTENEGRO 006047 2005 UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Francisco Hélio da Costa - CPF: 289.xxx.xxx-04, PAGAMENTO (EM ATENDIMENTO A DILIGÊNCIA 104/05-DAE) Responsável: Fracisco Hélio da Costa
RENATO COSTA DIAS 011439 2003 DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO GUSTAVO HENRIQUE LIMA DE CARVALHO (DEPUTADO ESTADUAL ) - CPF: 261.xxx.xxx-91, PAGAMENTO-Recorrente: Gustavo Henrique de Lima Carvalho, Diretor Geral do DETRAN, à época Advogados: Victor Saraiva Pinto – OAB/RN 6104 e Arthuro G. Rego de Queiroz Soares – OAB/RN 4810.
RENATO COSTA DIAS 007773 1997 CAMARA MUNICIPAL DE SÃO PEDRO José Adailson Gomes - CPF: 029.xxx.xxx-22, RELATÓRIO DE REMUNERAÇÃO Nº217/96 REFERENTE EXERCÍCIO DE 1995-Recorrente: José Adailson Gomes Presidente da Câmara Municipal de São Pedro, à época.
RENATO COSTA DIAS 002421 1993 PREF.MUN. CANGUARETAMA João Wilson de Andrade Ribeiro - CPF: 130.xxx.xxx-00,MARIA DO SOCORRO RABELO - CPF: 512.xxx.xxx-20, PRESTAÇÃO DE CONTAS REFERENTE AO MÊS DE FEVEREIRO DE 1993-Responsáveis: Sr João Wilson de Andrade Ribeiro (ex-prefeito) Sra. Maria do Socorro Rabelo (ex-vice-prefeita)