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Detalhe da Pauta

Última atualização em 24/05/2026 00:01
Relator N° Processo Ano Processo Interessado Responsável Advogado Assunto
RENATO COSTA DIAS 017177 2013 PREF.MUN.MONTE DAS GAMELEIRAS RELATÓRIO ANUAL DO EXERCÍCIO DE 2012-INADIMPLÊNCIA Responsável: Edna Regia Sales Pinheiro Franklin de Albuquerque, à época
RENATO COSTA DIAS 005473 2012 PREF.MUN.SÃO PEDRO JOÃO DE DEUS GARCIA DE ARAÚJO - CPF: 130.xxx.xxx-20, RELATÓRIO ANUAL REFERENTE A 2011 -Responsável: João de Deus Garcia de Araújo, à época
RENATO COSTA DIAS 005489 2012 PREF.MUN.ÁGUA NOVA RELATÓRIO ANUAL REFERENTE A 2011(02 volumes) Responsável: Iliene Maria Ferreira de Carvalho Ribeiro, à época
RENATO COSTA DIAS 005513 2012 PREF.MUN.JARDIM DO SERIDÓ JOCIMAR DANTAS DE ARAÚJO - CPF: 969.xxx.xxx-34, RELATÓRIO ANUAL REFERENTE A 2011-Responsável: Jocimar Dantas de Araújo, à época
TARCÍSIO COSTA 005603 2012 DEPART DE ESTRADAS E RODAGENS DO RN LICITAÇÃO MODALIDADE PREGÃO PRESENCIAL Nº007/2007 (EM ATENDIMENTO A DILIGENCIA REF. AO PROC.:4667/2008-TC)
RENATO COSTA DIAS 007916 2012 EMP DE FOMENTO E SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL DISPENSA DE LICITAÇÃO(EM ATENDIMENTO A DLG DO PROC: 5165/2010) -Gestor Responsável: Ronaldo Cavalcanti de Sousa Filho – Diretor Presidente, à época .
TARCÍSIO COSTA 000277 2011 CAM.MUN.CEARÁ-MIRIM JOSÉ ALRIDÃ DE SOUZA - CPF: 063.xxx.xxx-72,RONALDO MARQUES RODRIGUES - CPF: 175.xxx.xxx-00, APURAÇÃO DE RESPONSABILIDADE REFERENTE AO EXERCICIO DE 2006 A 2008 -Rersponsável: Ronaldo Venâncio Marques Rodrigues.
TARCÍSIO COSTA 003584 2011 DUNAS RACE PROMOÇÕES LTDA CLÁUDIO HENRIQUE PESSOA PORPINO - CPF: 378.xxx.xxx-10, CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS (EM ATEND. À NOT. Nº. 340/2010 REF. AO PROC. Nº. 6056/2009-TC)
TARCÍSIO COSTA 012117 2011 DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO LICITAÇÃO MODALIDADE PREGÃO ELETRONICO Nº006/2009 (EM ATENDIMENTO A DLG DO PROC: 3679/2010)
TARCÍSIO COSTA 013220 2011 PREF.MUN.BENTO FERNANDES RELATÓRIO ANUAL EXERCÍCIO 2008 (INADIMPLÊNCIA)
TARCÍSIO COSTA 013198 2010 PREF.MUN.VIÇOSA MARIA JOSE OLIVEIRA - CPF: 874.xxx.xxx-68, APURAÇÃO DE RESPONSABILIDADE REF. AO EXERCÍCIO DE 2006 A 2008 -Responsável: Maria José Oliveira.
RENATO COSTA DIAS 002236 2009 PREF.MUN.SÃO PEDRO JOÃO DE DEUS GARCIA DE ARAÚJO - CPF: 130.xxx.xxx-20, RELATÓRIO ANUAL REFERENTE A 2008 -Responsável: João de Deus Garcia de Araújo, à época
RENATO COSTA DIAS 003482 2009 PREF.MUN.JAPI RELATÓRIO ANUAL REFERENTE A 2008-Responsável: Tarcisio Araújo de Medeiros, à época
TARCÍSIO COSTA 005605 2009 CAM.MUN.VENHA VER Maria José da Silva - CPF: 026.xxx.xxx-26, EMANUEL PESSOA DANTAS - OAB: 6078/RN, PRESTAÇÃO DE CONTAS DE ACORDO COM A RESOLUÇÃO 012/2007 REF. AO BIMESTRE: 01/2009 REPONSÁVEL: MARIA JOSÉ DA SILVA
RENATO COSTA DIAS 001756 2008 CAM.MUN.IPUEIRA Erivaldo da Cunha Macedo - CPF: 071.xxx.xxx-34, APURAÇÃO DE RESPONSABILIDADE/DECISÃO ADMINISTRATIVA 003/06 1ª CÂMARA EXERCÍCIO 2004/2005- Sr. Erivaldo da Cunha Macedo, Presidente da Câmara Municipal de Ipueira/RN, à época no exercício de 2005.
TARCÍSIO COSTA 008923 2008 CAM.MUN.MESSIAS TARGINO PEDRO FERREIRA DE ALMEIDA - CPF: 222.xxx.xxx-87, PRESTAÇÃO DE CONTAS DE ACORDO COM A RESOLUÇÃO 012/2007 REF. AO BIMESTRE: 01/2008 RESPONSÁVEL: PEDRO FERREIRA DE ALMEIDA
TARCÍSIO COSTA 000725 2007 FRANCISCO PABLO VIEIRA DE QUEIROZ GERALDO ALEXANDRE MAIA - CPF: 484.xxx.xxx-53, DENÚNCIA/RECLAMAÇÃO TRABALHISTA Nº 0411/06
TARCÍSIO COSTA 004024 2007 CAM.MUN.BENTO FERNANDES JORGE NEY DE ANDRADE OLIVEIRA - CPF: 130.xxx.xxx-59, PRESTAÇÃO DE CONTAS DE ACORDO COM A RESOLUÇÃO 016/2007 REF. AO BIMESTRE: 01/2007
RENATO COSTA DIAS 012537 2007 PREF.MUN.JAPI TARCISIO ARAUJO DE MEDEIROS - CPF: 430.xxx.xxx-49, RELATÓRIO ANUAL REFERENTE A 2006 GESTÃO DO EXECUTIVO: TARCÍSIO ARAÚJO DE MEDEIROS à época GESTÃO DO LEGISLATIVO: CLAÚDIO LOPES BARBOSA CONTADOR RESPONSÁVEL: EXPEDITO DOS SANTOS – CRC RN 1217
RENATO COSTA DIAS 004936 2006 PREF.MUN.SANTANA DO MATOS PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DO MATOS - CNPJ: 08110439000189,FRANCISCO DE ASSIS SILVA - CPF: 283.xxx.xxx-34, RELATÓRIO ANUAL REFERENTE A 2005 Responsável: Francisco de Assis Silva, à época
TARCÍSIO COSTA 010094 2005 CAM.MUN.ACARI FRANCISCO DIAS DE ARAUJO - CPF: 077.xxx.xxx-04, PRESTAÇÃO DE CONTAS DE ACORDO COM A RESOLUÇÃO 007/2005 REF. AO BIMESTRE: 01/2005 RESPONSÁVEL: FRANCISCO DIAS DE ARAÚJO ADVOGADO: LUÍS GUSTAVO PEREIRA DE MEDEIROS