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Detalhe da Pauta

Última atualização em 24/05/2026 00:01
Relator N° Processo Ano Processo Interessado Responsável Advogado Assunto
RENATO COSTA DIAS 004198 2011 AGENCIA REG DE SERV PUBLICOS DO RN RELATÓRIO ANUAL REFERENTE A 2010-Gestores Responsáveis: Eugênio Leopoldo Rosado C. Rodrigues e Luiz Eduardo Bezerra de Farias, gestores da ARSEP, à época.
TARCÍSIO COSTA 004901 2009 FUNDAÇÃO DE APOIO À PEQUISA DO ESTADO DO RN ISAURA AMELIA DE SOUZA ROSADO MAIA - CPF: 075.xxx.xxx-49, LICITAÇÃO-CONVITE Nº001/2007-CPL/FAPERN(DLG Nº541/08-DAE DO PROCESSO Nº 6404/2007-TC)-RESPONSÁVEL: ISAURA AMÉLIA DE SOUSA ROSADO MAIA
MARCO ANTÔNIO DE MORAES RÊGO MONTENEGRO 007436 2009 PREF.MUN.MARTINS Maria José de Oliveira Gurgel Costa - CPF: 378.xxx.xxx-91, PRESTAÇÃO DE CONTAS DE ACORDO COM A RESOLUÇÃO 012/2007 REF. AO BIMESTRE: 01/2009-RESPONSÁVEL: MARIA JOSÉ DE OLIVEIRA GURGEL COSTA
MARCO ANTÔNIO DE MORAES RÊGO MONTENEGRO 011413 2006 CAM.MUN.TIBAU OFICIO Nº 033/06- RESPOSTA A RECOMENDAÇÃO 001/06-PG/MPJTC
TARCÍSIO COSTA 011737 2005 PREF.MUN.PASSAGEM Ronaldo Meireles Barreto - CPF: 405.xxx.xxx-20, PRESTAÇÃO DE CONTAS DE ACORDO COM A RESOLUÇÃO 007/2005 REF. AO BIMESTRE: 01/2005(9 VOLUMES) RESPONSÁVEL: RONALDO MEIRELLES BARRETO
TARCÍSIO COSTA 011764 2003 PREF.MUN.BENTO FERNANDES PREFEITURA MUNICIPAL DE BENTO FERNANDES - CNPJ: 08110884000149,IVANILDO FERNANDES DE OLIVEIRA - CPF: 130.xxx.xxx-20,JOSÉ ROBENILSON FERREIRA - CPF: 242.xxx.xxx-72, BALANCETE DO FUNDEF DE JANEIRO A DEZEMBRO DO ANO 2003.( 07 VOL) Resp: José Robenilson Ferreira.
FRANCISCO POTIGUAR CAVALCANTI JÚNIOR 015631 2002 PREF.MUN.JUCURUTU Luciano Araujo Lopes - CPF: 140.xxx.xxx-68, DOCUMENTAÇÃO COMPROBATÓRIA DE DESPESA REF. AO 5º E 6º BIMESTRE DE 2001 CONF. A RESOLUÇÃO 002/2001-TCE ( 2 VOLUMES) RESPONSÁVEL: LUCIANO ARAÚJO LOPES
RENATO COSTA DIAS 015756 2002 PREF.MUN.JAPI DOCUMENTAÇÃO COMPROBATÓRIA DE DESPESA REF. AO 4º,5º E 6º BIMESTRE DE 2001 CONF. A RESOLUÇÃO 002/2001-TCE-Responsável: Francisco Medeiros Sobrinho, à época.
TARCÍSIO COSTA 017448 2001 DEP.DE ESTRADAS E RODAGEM ANTONIO EDISON TAVARES BANDEIRA DE MELO - CPF: 042.xxx.xxx-91,FERNANDO ANTÔNIO MELO DE MACÊDO - CPF: 074.xxx.xxx-00,MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE - CNPJ: 08539710000104, LICITAÇÃO CARTA CONVITE
TARCÍSIO COSTA 018318 2001 PREF.MUN.MESSIAS TARGINO César Teixeira Jales - CPF: 201.xxx.xxx-53, DOCUMENTAÇÃO COMPROBATÓRIA DE DESPESA DOS MESES DE SETEMBRO A DEZEMBRO DE 2000 03 VOLUMES RECORRENTE: CÉSAR TEIXEIRA JALES
FRANCISCO POTIGUAR CAVALCANTI JÚNIOR 003522 2000 PREF.MUN.SERRA CAIADA BALANCETE DO FUNDEF REF. A JAN. DE 1999.RESPONSÁVEL: GERCIONE PEREIRA ANDRADE – ESPÓLIO ADVOGADO: FELIPE AUGUSTO CORTEZ MEIRA DE MEDEIROS - OAB/RN 3640; ESEQUIAS PEGADO CORTEZ NETO – OAB/RN 426-A; FLÁVIO HENRIQUE MELLO MEIRA DE MEDEIROS –OAB/RN 627-A.
TARCÍSIO COSTA 014779 1999 PREF.MUN.PARANÁ Pedro Joaquim de Andrade - CPF: 010.xxx.xxx-94,JOSÉ ALRIDÃ DE SOUZA - CPF: 063.xxx.xxx-72,GERALDO ALEXANDRE MAIA - CPF: 484.xxx.xxx-53, SIT.FUNC.DO PODER EXECUTIVO REFERENTE A 1998(03 VOLUMES) RESPONSÁVEIS: PEDRO JOAQUIM DE ANDRADE GERALDO ALEXANDRE MAIA