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Detalhe da Pauta

Última atualização em 24/05/2026 00:01
Relator N° Processo Ano Processo Interessado Responsável Advogado Assunto
RENATO COSTA DIAS 012967 2013 PREF.MUN.NATAL TERMO DE AJUSTAMENTO DE GESTÃO Nº001/2013 -Responsáveis: Prefeito Carlos Eduardo Nunes Alves e outros
FRANCISCO POTIGUAR CAVALCANTI JÚNIOR 700956 2011 CAM.MUN.LAJES PINTADA PRESTAÇÃO DE CONTAS DE ACORDO COM A RESOLUÇÃO 06/2011 REF. AO BIMESTRE: 01/2011-JURISDICIONADO: CÂMARA MUNICIPAL DE LAJES PINTADA/RN RESPONSÁVEL: SOLANGE MARIA CABRAL
RENATO COSTA DIAS 001897 2009 PREF.MUN.PARAZINHO Genival de Melo Martins - CPF: 221.xxx.xxx-20, RELATÓRIO ANUAL REFERENTE A 2008-Responsável: Genival de Melo Martins, Prefeito Municipal, à época
RENATO COSTA DIAS 003630 2009 PREF.MUN.CAMPO REDONDO Marcus Welby Martins Ferreira - CPF: 930.xxx.xxx-10, RELATÓRIO ANUAL REFERENTE A 2008-Responsável: Marcus Welby Martins Ferreira, à época
TARCÍSIO COSTA 003743 2009 PREF.MUN.FERNANDO PEDROSA Gondemario de Paula Miranda Júnior - CPF: 791.xxx.xxx-06, RELATÓRIO ANUAL REFERENTE A 2008-RESPONSÁVEL: GONDEMARIO DE PAULA MIRANDA JUNIOR
MARCO ANTÔNIO DE MORAES RÊGO MONTENEGRO 014945 2009 UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE LICITAÇÃO MODALIDADE CONVITE Nº01/006(EM ATENDIMENTO A DLG DO PROC: 17475/2006)04 VOLUMES
TARCÍSIO COSTA 001931 2007 ÚNICA VARA DO TRABALHO DE GOIANINHA DENÚNCIA-RESPONSÁVEL: JOÃO BATISTA DE SANTANA
TARCÍSIO COSTA 002285 2007 VARA DO TRABALHO DE CURRAIS NOVOS-RN DENÚNCIA-RESPONSÁVEL: GERALDO EVILÁSIO DE ARAÚJO
FRANCISCO POTIGUAR CAVALCANTI JÚNIOR 004000 2007 PREF.MUN.LAJES PINTADA PRESTAÇÃO DE CONTAS DE ACORDO COM A RESOLUÇÃO 016/2007 REF. AO BIMESTRE: 01/2007- RESPONSÁVEL: FÁBIO HENRIQUE DE CALDAS BRITO
FRANCISCO POTIGUAR CAVALCANTI JÚNIOR 004419 2005 INST DA GESTÃO DAS ÁGUAS DO ESTADO ELIAS ALVES TEIXEIRA - CPF: 098.xxx.xxx-15, PAGAMENTO ( EM ATENDIMENTO A DLG DO PROC: 9995/04-TC DA NOTIF. 287/05-DAE)-JURISDICIONADO: INSTITUTO DA GESTÃO DAS ÁGUAS DO ESTADO – IGARN - RESPONSÁVEL: ELIAS ALVES TEIXEIRA
TARCÍSIO COSTA 015232 2005 CAM.MUN.SÃO GONÇALO DO AMARANTE JESSE TAVARES DE MORAIS - CPF: 188.xxx.xxx-00, PRESTAÇÃO DE CONTAS DE ACORDO COM A RESOLUÇÃO 007/2005 REF. AO BIMESTRE: 01/2005 -RESPONSÁVEL: JESSÉ TAVARES DE MORAIS
TARCÍSIO COSTA 015432 2002 CAM.MUN.SÃO GONÇALO DO AMARANTE Espólio de Edson Coelho da Silva, POR SEU INVENTARIANTE - CPF: 156.xxx.xxx-72, APURAÇÃO DE RESPONSABILIDADE- RESOLUÇÃO Nº 008/2002-TCE:Responsável: Edson Coelho da Silva,