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Detalhe da Pauta

Última atualização em 24/05/2026 00:01
Relator N° Processo Ano Processo Interessado Responsável Advogado Assunto
FRANCISCO POTIGUAR CAVALCANTI JÚNIOR 004684 2013 PREF.MUN.ALMINO AFONSO LAWRENCE CARLOS AMORIM DE ARAÚJO - CPF: 046.xxx.xxx-93, RELATÓRIO ANUAL REFERENTE A 2012-JURISDICIONADO: PREFEITURA MUNICIPAL DE ALMINO AFONSO/RN GESTÃO DO EXECUTIVO: LAWRENCE CARLOS AMORIM DE ARAÚJO
RENATO COSTA DIAS 005587 2012 PREF.MUN.JAPI ROBSON VANDERLEI DE MEDEIROS - CPF: 369.xxx.xxx-68, RELATÓRIO ANUAL REFERENTE A 2011 -Responsável: Robson Vanderlei de Medeiros, à época
TARCÍSIO COSTA 013255 2011 DEPART DE ESTRADAS E RODAGENS DO RN LICITAÇÃO MODALIDADE CONCORRÊNCIA 087/2003 (DILIGÊNCIA REF. AO PROC.: 3704/2007)(4 VOL.)-RESPONSÁVEL: DELEVAM GUTEMBERG QUEIROZ DE MELO
RENATO COSTA DIAS 004609 2010 PREF.MUN.PEDRA PRETA ENCAMINHA CÓPIA DO RELATÓRIO ANUAL REF. A 2009-RESPONSÁVEL: GILVAN INÁCIO DE LIMA, PREFEITO MUNICIPAL, À ÉPOCA
TARCÍSIO COSTA 005178 2010 PREF.MUN.PARELHAS PRESTAÇÃO DE CONTAS DE ACORDO COM A RESOLUÇÃO 012/2007 REF. AO BIMESTRE: 01/2010 -Responsável:Francisco Assis de Medeiros
MARCO ANTÔNIO DE MORAES RÊGO MONTENEGRO 008000 2010 PREF.MUN.GALINHOS FRANCISCO RODRIGUES DE ARAÚJO - CPF: 136.xxx.xxx-87, RELATÓRIO ANUAL REFERENTE A 2009
TARCÍSIO COSTA 014382 2010 AMÉRICA FUTEBOL CLUBE CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO (EM ATENDIMENTO À NOT. Nº. 340/2010 REF. AO PROC. Nº. 6056/2009-TC)-Responsável: Cláudio Henrique Pessoa Porpino-Advogado:Paulo Henrique Marques Souto-OAB/RN 3439
FRANCISCO POTIGUAR CAVALCANTI JÚNIOR 003552 2009 PREF.MUN.FLORÂNIA Flávio José de Oliveira Silva - CPF: 413.xxx.xxx-00, RELATÓRIO ANUAL REFERENTE A 2008 -JURISDICIONADO: PREFEITURA MUNICIPAL DE FLORÂNEA/RN GESTÃO DO EXECUTIVO: FLÁVIO JOSÉ DE OLIVEIRA SILVA
TARCÍSIO COSTA 003589 2008 CAM.MUN.RIO DO FOGO CARLA VICÊNCIA TAVARES RODRIGUES - CPF: 021.xxx.xxx-39, PRESTAÇÃO DE CONTAS DE ACORDO COM A RESOLUÇÃO 016/2007 REF. AO BIMESTRE: 01/2007 (02 vol.)-Responsável:Carla Vicencia Tavares Rodrigues
TARCÍSIO COSTA 006107 2006 CAM.MUN.SÃO JOÃO DO SABUGI PRESTAÇÃO DE CONTAS DE ACORDO COM A RESOLUÇÃO 004/2006 REF. AO BIMESTRE: 01/2006- RESPONSÁVEL: ESPÓLIO DO SENHOR FRANCISCO DAS CHAGAS DE MEDEIROS GALVÃO
FRANCISCO POTIGUAR CAVALCANTI JÚNIOR 014673 2003 PREF.MUN.IPUEIRA Edgar Horácio de Medeiros - CPF: 012.xxx.xxx-53, DOCUMENTAÇÃO COMPROBATÓRIA DE DESPESA REF. AO 6º BIMESTRE DE 2002 CONF. A RES. 001/2002-TCE-JURISDICIONADO: PREFEITURA MUNICIPAL DE IPUEIRA RESPONSÁVEL: EDGAR HORÁCIO DE MEDEIROS