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Detalhe da Pauta

Última atualização em 24/05/2026 00:01
Relator N° Processo Ano Processo Interessado Responsável Advogado Assunto
RENATO COSTA DIAS 003345 2009 PREF.MUN.CANGUARETAMA Wellinson Carlos Dantas Ribeiro - CPF: 037.xxx.xxx-47,PREFEITURA MUNICIPAL DE CANGUARETAMA - CNPJ: 08365017000154,Maria de Fatima Borges Marinho - CPF: 126.xxx.xxx-34,EDMILSON FAUSTINO DOS SANTOS - CPF: 443.xxx.xxx-91, INSPEÇÃO EXTRAORDINÁRIA EXERCÍCIO 2008 DECISÃO ADMINISTRATIVA 01/2009-Responsáveis: Wellinson Carlos Dantas Ribeiro e Edmilson Faustino dos Santos
TARCÍSIO COSTA 003832 2007 CAM.MUN.SÃO JOÃO DO SABUGI PRESTAÇÃO DE CONTAS DE ACORDO COM A RESOLUÇÃO 016/2007 REF. AO BIMESTRE: 01/2007-Resp: Francisco das Chagas M. Galvão
TARCÍSIO COSTA 010521 2007 CAM.MUN.MESSIAS TARGINO PEDRO FERREIRA DE ALMEIDA - CPF: 222.xxx.xxx-87, PRESTAÇÃO DE CONTAS DE ACORDO COM A RESOLUÇÃO 016/2007 REF. AO BIMESTRE: 01/200- Resp. Pedro Ferreira Almeida
TARCÍSIO COSTA 006396 2006 CAM.MUN.BOM JESUS ROSIVALDO ABDIAS LINS - CPF: 619.xxx.xxx-34,Adriano Guedes da Silva - CPF: 635.xxx.xxx-49, PRESTAÇÃO DE CONTAS DE ACORDO COM A RESOLUÇÃO 004/2006 REF. AO BIMESTRE: 01/2006 - Resp: Adriano Guedes da Silva
TARCÍSIO COSTA 007481 2006 DEPART DE ESTRADAS E RODAGENS DO RN CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS (EM ATENDIMENTO A DILIGÊNCIA 215/06-DAE)-Resp.: Delevam Gutemberg Queiroz de Melo
TARCÍSIO COSTA 010291 2003 CAM.MUN.MONTANHAS ODAILZA MARIA DE LIMA TAVARES - CPF: 229.xxx.xxx-72, DOCUMENTAÇÃO COMPROBATÓRIA DE DESPESA REF. AO 3º, 4º E 5º BIMESTRES DE 2002 CONF. A RES. 001/2002-TCE-Resp; Odailza Maria de Lima Tavares
FRANCISCO POTIGUAR CAVALCANTI JÚNIOR 009031 2002 CAM.MUN.CORONEL JOÃO PESSOA ANÁLISE DA DESPESA E DA GESTÃO FISCAL REFERENTE AO 1º SEMESTRE DE 2001 CONFORME RESOLUÇÃO 002/2001-TCE-JURISDICIONADO: CÂMARA MUNICIPAL DE CORONEL JOÃO PESSOA - RESPONSÁVEL: MARILENE ALVES CARDOSO
RENATO COSTA DIAS 011997 2002 CAM.MUN.MONTE ALEGRE APURAÇÃO DE RESPONSABILIDADE- RESOLUÇÃO Nº 008/2002-TCE -Responsável: Kerginaldo Vieira de Souza – Presidente, à época
FRANCISCO POTIGUAR CAVALCANTI JÚNIOR 014646 2001 CAM.MUN.SERRA CAIADA DOCUMENTAÇÃO COMPROBATÓRIA DE DESPESA DOS MESES DE JANEIRO A ABRIL DE 2000 - Jurisdicionado: Cãmra Municipal de Serra Caiada/RN- RESPONSÁVEL: FRANCISCA DE MARIA E SOUZA ADVOGADOS: FELIPE AUGUSTO CORTEZ MEIRA DE MEDEIROS – OAB/RN 3.640, HERTATERESAFRAGOSO CAMPOS – OAB/RN 3.201, ESEQUIAS PEGADO CORTEZ NETO – OAB/RN 426-A, THIAGO CORTEZ MEIRA DE MEDEIROS – OAB/RN 4.650, CAROLINE MELO CORTEZ – OAB/RN 4.759, ALINE COELY GOMES DE SENA BIANCHE – OAB/RN 4.183, RENATA DANTAS COSTA RIBEIRO DE MELLO – OAB/RN 4.107, AFONSO ADOLFO DE MEDEIROS FERNANDES – OAB/RN 3.937, ELTON OLÍMPIO DE MEDEIROS MAIA – OAB/RN 5.913/RN, MADSON VIDAL MATIAS MELO – OAB/RN 5.355 E FLÁVIO HENRIQUE MELLO MEIRA DE MEDEIROS – OAB/RN 627-A.