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Detalhe da Pauta

Última atualização em 24/05/2026 00:01
Relator N° Processo Ano Processo Interessado Responsável Advogado Assunto
FRANCISCO POTIGUAR CAVALCANTI JÚNIOR 007133 2011 PREF.MUN.APODI SOLICITAÇÃO DE DOCUMENTAÇÃO DO FUNDEB DO EXERCÍCIO DE 2010(DECISÃO ADMINISTRATIVA Nº04/2011) (08 VOLUMES)Resp.Evandro de Freitas Praxedes - OAB/RN 4772 e Sávio José de Oliveira - OAB/RN 2892
RENATO COSTA DIAS 012706 2011 AGÊNCIA REGULADORA DE SANEAMENTO BÁSICO DE NATAL AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE EXPEDIENTE PARA A ARSBAN(EM ATENDIMENTO A DLG DO PROC.:10791/2008-TC)-Responsável:José Ivan Pinheiro
RENATO COSTA DIAS 700339 2010 CAM.MUN.CAMPO REDONDO MANOEL EGIDIO - CPF: 057.xxx.xxx-20, PRESTAÇÃO DE CONTAS DE ACORDO COM A RESOLUÇÃO 012/2007 REF. AO BIMESTRE: 01/2010-Responsável:Manoel Egídio - Presidente da Câmara , à época-CPF: 057.174.694-20
TARCÍSIO COSTA 008579 2006 PREF.MUN.MONTANHAS OTEMIA MARIA DE LIMA E SILVA - CPF: 275.xxx.xxx-49, PRESTAÇÃO DE CONTAS DE ACORDO COM A RESOLUÇÃO 004/2006 REF. AO BIMESTRE: 01/2006-Responsável: Otêmia Maria de Lima e Silva
TARCÍSIO COSTA 005035 2005 PREF.MUN.PARANÁ Pedro Joaquim de Andrade - CPF: 010.xxx.xxx-94, PRESTAÇÃO DE CONTAS DE ACORDO COM A RESOLUÇÃO 011/2004 REF. AO BIMESTRE: 01/2004 Resp. Pedro Joaquim de Andrade
TARCÍSIO COSTA 010406 2005 CAM.MUN.FERNANDO PEDROSA JOAO GOULART CARVALHO DE SOUZA - CPF: 295.xxx.xxx-15, PRESTAÇÃO DE CONTAS DE ACORDO COM A RESOLUÇÃO 007/2005 REF. AO BIMESTRE: 01/2005-EXERCÍCIO 2005-02VOL - Responsável: João Goulart Carvalho de Souza
TARCÍSIO COSTA 002339 2003 CAM.MUN.IPUEIRA DOCUMENTAÇÃO COMPROBATÓRIA DE DESPESA REFERENTE AO 2º BIMESTRE DE 2002 CONFORME RESOLUÇÃO 001/02-TCE Resp. Elias Medeiros
FRANCISCO POTIGUAR CAVALCANTI JÚNIOR 008103 2003 PREF.MUN.ALMINO AFONSO PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAÚ - CNPJ: 08084691000160,Bernardo César Carlos Belarmino de Amorim - CPF: 596.xxx.xxx-91, BALANCETE DO FUNDEF REFERENTE A JANEIRO E FEVEREIRO DO ANO DE 2003.Responsável:Bernardo César Carlos Belermino de Amorim.
TARCÍSIO COSTA 011688 2003 CAM.MUN.ACARI DOCUMENTAÇÃO COMPROBATÓRIA DE DESPESA REF. AO 6º BIMESTRE DE 2001, CONF. RES. 002/01-TCE.Resp.Leonardo Ferreira de Azevedo. Advogado Caio Túlio Dantas Bezerra - OAB/RN 5216
RENATO COSTA DIAS 008442 2000 PREF.MUN.PARNAMIRIM Raimundo Marciano de Freitas - CPF: 016.xxx.xxx-72,PREFEITURA MUNICIPAL DE PARNAMIRIM - CNPJ: 08170862000174, BALANCETE DO FUNDEF REFERENTE A JANEIRO A DEZEMBRO DE 2000.(17 VOL.-Responsável:Raimundo Marciano de Freitas, na qualidade de Prefeito do Município de Parnamirim, à época. Advogado:Mário Negócio Neto - OAB/RN nº5318