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Detalhe da Pauta

Última atualização em 24/05/2026 00:01
Relator N° Processo Ano Processo Interessado Responsável Advogado Assunto
FRANCISCO POTIGUAR CAVALCANTI JÚNIOR 005081 2012 PREF.MUN.CORONEL JOÃO PESSOA FRANCISCO ALVES DA COSTA - CPF: 049.xxx.xxx-04, RELATÓRIO ANUAL REFERENTE A 2011
MARCO ANTÔNIO DE MORAES RÊGO MONTENEGRO 013216 2011 PREF.MUN.GALINHOS RICARDO DE SANTANA ARAÚJO - CPF: 100.xxx.xxx-72, RELATÓRIO ANUAL EXERCÍCIO 2006 (INADIMPLÊNCIA)
MARCO ANTÔNIO DE MORAES RÊGO MONTENEGRO 003578 2009 PREF.MUN.CEARÁ-MIRIM Maria Edinolia Camara de Melo - CPF: 915.xxx.xxx-68, RELATÓRIO ANUAL REFERENTE A 2008
TARCÍSIO COSTA 005988 2009 PREF.MUN.MESSIAS TARGINO FRANCISCA SHIRLEY FERREIRA TARGINO - CPF: 491.xxx.xxx-82, PRESTAÇÃO DE CONTAS DE ACORDO COM A RESOLUÇÃO 012/2007 REF. AO BIMESTRE: 01/2009
TARCÍSIO COSTA 006477 2009 CAM.MUN.ACARI ISMAEL MEDEIROS DE SOUZA - CPF: 054.xxx.xxx-93, PRESTAÇÃO DE CONTAS DE ACORDO COM A RESOLUÇÃO 012/2007 REF. AO BIMESTRE: 01/2009
RENATO COSTA DIAS 014473 2009 JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RN CONTRATO ( EM ATENDIMENTO A DLG Nº 1109/09-DAE)
TARCÍSIO COSTA 002272 2008 PREF.MUN.ACARI JUAREZ BEZERRA DE MEDEIROS - CPF: 130.xxx.xxx-04, APURAÇÃO DE RESPONSABILIDADE/DECISÃO ADMINISTRATIVA Nº 003/06 1ª CÂMARA 2004/2005
TARCÍSIO COSTA 004803 2006 CAM.MUN.FERNANDO PEDROSA Gondemário de Paula Miranda - CPF: 062.xxx.xxx-63, DOCUMENTAÇÃO COMPROBATÓRIA DE DESPESA REF. AO 5º E 6º BIMESTRES DE 2001 DE ACORDO COM A RESOL. 002/2001-TC
TARCÍSIO COSTA 004882 2005 PREF.MUN.PENDÊNCIAS Jailton Barros de Freitas - CPF: 503.xxx.xxx-91, INSPEÇÃO EXTRAORDINÁRIA (REPRESENTAÇÃO DO MPJTC) 19 VOLUMES
RENATO COSTA DIAS 006245 2003 PREF.MUN.PARAZINHO DOCUMENTAÇÃO COMPROBATÓRIA DE DESPESA REFERENTE AO 4º BIMESTRE DE 2002 CONFORME RESOLUÇÃO 001/02-TCE
FRANCISCO POTIGUAR CAVALCANTI JÚNIOR 011872 1999 CAM.MUN.PASSAGEM DOCUMENTAÇÃO COMPROBATÓRIA DE DESPESA DOS MESES DE JANEIRO A DEZEMBRO DE 1998.