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Detalhe da Pauta

Última atualização em 24/05/2026 00:01
Relator N° Processo Ano Processo Interessado Responsável Advogado Assunto
RENATO COSTA DIAS 009744 2011 TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO REGINALDO FELIX DE PONTES - CPF: 429.xxx.xxx-15, APURAÇÃO DE RESPONSABILIDADE REF. AO EXERCÍCIO DE 2006 A 2008(MUN. MONTE DAS GAMELEIRAS)
MARCO ANTÔNIO DE MORAES RÊGO MONTENEGRO 013161 2011 PREF.MUN.TIBAU RELATÓRIO ANUAL EXERCÍCIO 2009 (INADIMPLÊNCIA)
TARCÍSIO COSTA 007554 2010 DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO Carlos Theodorico de Carvalho Bezerra - CPF: 230.xxx.xxx-04, LICITAÇÃO MODALIDADE: PREGÃO PRESENCIAL Nº012/2008(EM ATENDIMENTO DA DLG DO PROCESSO 10119/2008-TC)
TARCÍSIO COSTA 002229 2003 CAM.MUN.RIO DO FOGO FRANCISCO DE ASSIS ALVES - CPF: 499.xxx.xxx-87, PRESTAÇÃO DE CONTAS DE ACORDO COM A RESOLUÇÃO 001/2002 REF. AO BIMESTRE: 06/2002
TARCÍSIO COSTA 013202 2003 PREF.MUN.VENHA VER DOCUMENTAÇÃO COMPROBATÓRIA DE DESPESA REF. AO 5º BIMESTRE DE 2002 CONF. A RES. 001/2002-TCE
RENATO COSTA DIAS 011902 2002 PREF.MUN.JAPI Francisco Medeiros Sobrinho - CPF: 012.xxx.xxx-10, APURAÇÃO DE RESPONSABILIDADE- RESOLUÇÃO Nº 008/2002-TCE
FRANCISCO POTIGUAR CAVALCANTI JÚNIOR 015439 2002 CAM.MUN.MOSSORÓ APURAÇÃO DE RESPONSABILIDADE- RESOLUÇÃO Nº 008/2002-TCE
FRANCISCO POTIGUAR CAVALCANTI JÚNIOR 022660 2001 CAM.MUN.MOSSORÓ PRESTAÇÃO DE CONTAS DE ACORDO COM A RESOLUÇÃO 002/2001 REF. AO BIMESTRE: 01/2001