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Detalhe da Pauta

Última atualização em 24/05/2026 00:01
Relator N° Processo Ano Processo Interessado Responsável Advogado Assunto
FRANCISCO POTIGUAR CAVALCANTI JÚNIOR 004337 2010 PREF.MUN.TRIUNFO POTIGUAR Antonio Estevam - CPF: 229.xxx.xxx-91, APURAÇÃO DE RESPONSABILIDADE REF. A 2006,2007 E 2008
TARCÍSIO COSTA 003526 2009 PREF.MUN.CERRO-CORÁ Joao Batista de Melo Filho - CPF: 044.xxx.xxx-20, RELATÓRIO ANUAL REFERENTE A 2008 - 03 VOL -Remanescente da 10-2013
RENATO COSTA DIAS 010434 2007 PREF.MUN.MARCELINO VIEIRA FRANCISCO IRAMAR DE OLIVEIRA - CPF: 489.xxx.xxx-53, PRESTAÇÃO DE CONTAS DE ACORDO COM A RESOLUÇÃO 016/2007 REF. AO BIMESTRE: 01/2007 (03 VOLUMES)
TARCÍSIO COSTA 000521 2003 PREF.MUN.RIACHO DE SANTANA DOCUMENTAÇÃO COMPROBATÓRIA DE DESPESA REF. 2 º E 3º BIMESTRE DE 2002 CONF. A RESOLUÇÃO 001/2002-TCE-Remanescente-10-2013
FRANCISCO POTIGUAR CAVALCANTI JÚNIOR 002651 2003 CAM.MUN.IPUEIRA DOCUMENTAÇÃO COMPROBATÓRIA DE DESPESA REF. AO 3º BIMESTRE DE 2002 CONF. A RES. 001/2002-TCE
TARCÍSIO COSTA 005951 2003 PREF.MUN.VENHA VER PREFEITURA MUNICIPAL DE VENHA-VER - CNPJ: 01612380000188,EXPEDITO SALVIANO - CPF: 107.xxx.xxx-30, BALANCETE DO FUNDEF DEA JANEIRO A DEZEMBRO DO ANO DE 2003.( 10 VOL)-Remenescente-10-2013
TARCÍSIO COSTA 009296 2002 PREF.MUN.SÃO GONÇALO DO AMARANTE BALANCETE DO FUNDEF REFERENTE A JANEIRO A DEZEMBRO DO ANO DE 2002.- 24 VOLUMES-Remanescente -10-2013
RENATO COSTA DIAS 008383 2001 MARIA DAS GRAÇAS BARRETO OFÍCIO SET4 Nº 395/01 (ACÓRDÃO REF. PROCESSO N 596.065/99-TST)