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Detalhe da Pauta

Última atualização em 24/05/2026 00:01
Relator N° Processo Ano Processo Interessado Responsável Advogado Assunto
MARCO ANTÔNIO DE MORAES RÊGO MONTENEGRO 005434 2012 PREF.MUN.SERRA NEGRA DO NORTE rogério bezerra mariz - CPF: 262.xxx.xxx-34, RELATÓRIO ANUAL REFERENTE A 2011 (02 VOLUMES)
MARCO ANTÔNIO DE MORAES RÊGO MONTENEGRO 013162 2011 PREF.MUN.TIBAU RELATÓRIO ANUAL EXERCÍCIO 2008 (INADIMPLÊNCIA)
MARCO ANTÔNIO DE MORAES RÊGO MONTENEGRO 004048 2007 PREF.MUN.PORTALEGRE Espólio de Euclides Pereira de Souza, por seu inventariante - CPF: 050.xxx.xxx-00, PRESTAÇÃO DE CONTAS DE ACORDO COM A RESOLUÇÃO 016/2007 REF. AO BIMESTRE: 01/2007 (03 VOLUMES)
RENATO COSTA DIAS 006945 2006 PREF.MUN.NATAL LICITAÇÃO MODALIDADE: CARTA CONVITE Nº 087/2003 (EM ATEND. À DLG. Nº 342/2006-DAE)
MARCO ANTÔNIO DE MORAES RÊGO MONTENEGRO 015580 2005 CENTRAL DE ABASTECIMENTO DO RN/CEASA JOÃO ALVES DE CARVALHO BASTOS - CPF: 526.xxx.xxx-91, PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS (EM ATEND. DILIGÊNCIA DO PROCESSO Nº 10388/2003-TC)
TARCÍSIO COSTA 009046 2004 DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO CLECIO ANTONIO FERREIRA DOS SANTOS - CPF: 026.xxx.xxx-34, CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SEVIÇO
TARCÍSIO COSTA 005032 2002 PREF.MUN.PASSAGEM Terezinha de Jesus Lima - CPF: 422.xxx.xxx-91, PRESTAÇÃO DE CONTAS DE ACORDO COM A RESOLUÇÃO 002/2001 REF. AO BIMESTRE: 06/2001
TARCÍSIO COSTA 009301 2002 CAM.MUN.DOUTOR SEVERIANO Idalina Neta de Lima Viana - CPF: 074.xxx.xxx-49, DOCUMENTAÇÃO COMPROBATÓRIA DE DESPESA REFERENTE AO 1º SEMESTRE DE 2001 CONFORME RESOLUÇÃO 002/2001-TCE
FRANCISCO POTIGUAR CAVALCANTI JÚNIOR 009970 2002 CAM.MUN.ALMINO AFONSO APURAÇÃO DE RESPONSABILIDADE-RESOLUÇÃO 008/2002-TCE
FRANCISCO POTIGUAR CAVALCANTI JÚNIOR 011926 2002 PREF.MUN.FRANCISCO DANTAS APURAÇÃO DE RESPONSABILIDADE - RESOLUÇÃO Nº 008/2002-TCE
RENATO COSTA DIAS 015130 2002 PREF.MUN.PARAZINHO REPRESENTAÇÃO (SITUAÇÃO FUNCIONAL DAS PREFEITURAS)
RENATO COSTA DIAS 002193 1997 INSPETORIA DE CONTROLE EXTERNO Francisco de Assis Santos - CPF: 050.xxx.xxx-68, RELATóRIO Nº412,REF. A ANÁLISE DA DOCU- MENTAÇÃO DA PREF. MUN.DE SANTANA DO MA- TOS RELATIVO AO EXERCÍCIO DE 1994