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Detalhe da Pauta

Última atualização em 24/05/2026 00:01
Relator N° Processo Ano Processo Interessado Responsável Advogado Assunto
MARCO ANTÔNIO DE MORAES RÊGO MONTENEGRO 002289 2008 PREF.MUN.GALINHOS JARDILINA DO VALE PEREIRA - CPF: 041.xxx.xxx-87,FRANCISCO RODRIGUES DE ARAÚJO - CPF: 136.xxx.xxx-87, APURAÇÃO DE RESPONSABILIDADE/DECISÃO ADMINISTRATIVA Nº 003/06 1ª CÂMARA 2004/2005
MARCO ANTÔNIO DE MORAES RÊGO MONTENEGRO 006959 2007 PREF.MUN.CEARÁ-MIRIM MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL - CNPJ: 09160424000198,Maria Edinolia Camara de Melo - CPF: 915.xxx.xxx-68, AIRTON SOARES COSTA NETO - OAB: 11246/RN,ANA CAROLINE BARBOSA - OAB: 8578/RN, PRESTAÇÃO DE CONTAS DE ACORDO COM A RESOLUÇÃO 016/2007 REF. AO BIMESTRE: 01/2007 EXERCÍCIO/07 (04 VOL)
MARCO ANTÔNIO DE MORAES RÊGO MONTENEGRO 016508 2006 PREF.MUN.CEARÁ-MIRIM ANTÔNIO MARCOS DE ABREU PEIXOTO - CPF: 393.xxx.xxx-20,Maria Edinolia Camara de Melo - CPF: 915.xxx.xxx-68, PRESTAÇÃO DE CONTAS DE ACORDO COM A RESOLUÇÃO 004/2006 REF. AO BIMESTRE: 01/2006
TARCÍSIO COSTA 010725 2003 CAM.MUN.RIO DO FOGO Pedro Paiva Neto - CPF: 430.xxx.xxx-20, PRESTAÇÃO DE CONTAS DE ACORDO COM A RESOLUÇÃO 005/2003 REF. AO BIMESTRE: 03/2003
MARCO ANTÔNIO DE MORAES RÊGO MONTENEGRO 015342 2003 UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE José Walter da Fonseca - CPF: 044.xxx.xxx-44, PAGAMENTO (EM ATENDIMENTO A DILIGÊNCIA 3451/03)
TARCÍSIO COSTA 006568 2002 CAM.MUN.RIO DO FOGO José Francisco Alves - CPF: 466.xxx.xxx-15, PRESTAÇÃO DE CONTAS DE ACORDO COM A RESOLUÇÃO 002/2001 REF. AO BIMESTRE: 04/2001
RENATO COSTA DIAS 006811 2002 CAM.MUN.NATAL PRESTAÇÃO DE CONTAS DE ACORDO COM A RESOLUÇÃO 002/2001 REF. AO BIMESTRE: 06/2001 (02 VOLUMES)
FRANCISCO POTIGUAR CAVALCANTI JÚNIOR 012525 2002 CAM.MUN.SENADOR ELOY DE SOUSA DOCUMENTAÇÃO COMPROBATÓRIA DE DESPESA REF. AO 1º E 2º BIMESTRE DE 2001 CONF. A RESOLUÇÃO 002/2001-TCE
TARCÍSIO COSTA 019626 2001 PREF.MUN.IPUEIRA Edgar Horácio de Medeiros - CPF: 012.xxx.xxx-53, DOCUMENTAÇÃO COMPROBATÓRIA DE DESPESA DOS MESES DE SETEMBRO A DEZEMBRO DE 2000
RENATO COSTA DIAS 014267 1999 PREF.MUN.CARNAUBAIS SIT.FUNC.DO PODER EXECUTIVO REFERENTE A 1998
RENATO COSTA DIAS 007542 1998 CÂMARA MUNIC.AFONSO BEZERRA(PGMPJTC) ANáLISE DO DECRETO LEGISLATIVO Nº 004/96
TARCÍSIO COSTA 002646 1997 PREF.MUN. ESPÍRITO SANTO FRANCISCO ARAÚJO DE SOUZA - CPF: 003.xxx.xxx-87, ANÁLISE NA DOCUMENTAÇÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ESPÍRITO SANTO, RELATIVO AO EXERCÍCIO DE 1995
FRANCISCO POTIGUAR CAVALCANTI JÚNIOR 004059 1997 CÂMARA MUN.DE CAIÇARA DO RIO DOS VENTOS ANÁLISE DA DOCUMENTAÇÃO RELATIVO AO PERÍODO DE JANEIRO A JULHO/96
TARCÍSIO COSTA 004187 1997 PREF. MUNIC. DE MESSIAS TARGINO Epitácio Fernandes Jales - CPF: 011.xxx.xxx-72,ESPÓLIO SR. OTONIEL TOMAZ DE ALMEIDA - CPF: 114.xxx.xxx-15, RELATÓRIO DE REMUNERAÇÃO Nº848/96, REF. AO PERÍODO DE JANEIRO A JUNHO/96