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Detalhe da Pauta

Última atualização em 24/05/2026 00:01
Relator N° Processo Ano Processo Interessado Responsável Advogado Assunto
COM VOTO VISTA 006897 2013 PREF.MUN.CAMPO GRANDE José Edilberto de Almeida - CPF: 150.xxx.xxx-15, APURAÇÃO DE RESPONSABILIDADE- 2006 RESP: JOSÉ EDILBERTO DE ALMEIDA
ANTONIO GILBERTO DE OLIVEIRA JALES 010100 2013 PREF.MUN.SANTA MARIA NILSON URBANO - CPF: 876.xxx.xxx-44, RELATÓRIO ANUALREF. AO EXERCÍCIO DE 2011(02 VOLUMES) RESP. NILSON URBANO
CLAUDIO JOSÉ FREIRE EMERENCIANO 005599 2012 PREF.MUN.SANTA CRUZ JOSÉ PÉRICLES FARIAS DA ROCHA - CPF: 221.xxx.xxx-06, RELATÓRIO ANUAL REFERENTE A 2011 (02 VOLUMES) RESP.: JOSÉ PÉRICLES FARIAS DA ROCHA
CLAUDIO JOSÉ FREIRE EMERENCIANO 013928 2012 PREF.MUN.RODOLFO FERNANDES MARIA BERNARDETTE DANTAS DE QUEIROZ - CPF: 011.xxx.xxx-89, RELATÓRIO ANUAL REFERENTE A 2011 (02 VOL) RESP:MARIA BERNADETTE DANTAS DE QUEIROZ
MARIA ADÉLIA SALES 004437 2011 PREF.MUN.JUNDIÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE JUNDIÁ, por seu gestor atual - CNPJ: 04214217000155,Tiago Saturnino de Freitas - CPF: 043.xxx.xxx-30, APURAÇÃO DE RESPONSABILIDADE – EXERCÍCIOS DE 2006 A 2008 RESP.: TIAGO SATURNINO DE FREITAS
CARLOS THOMPSON COSTA FERNANDES 702075 2011 CAM.MUN.FELIPE GUERRA PAULO CEZAR BENEVIDES SENA - CPF: 578.xxx.xxx-34, PRESTAÇÃO DE CONTAS Resp: PAULO CEZAR BENEVIDES SENA - REMANESCENTE DA 47ª SESSÃO
CARLOS THOMPSON COSTA FERNANDES 005351 2010 CAM.MUN.PARAÚ Francisco de Assis da Silva - CPF: 778.xxx.xxx-72, PRESTAÇÃO DE CONTAS Resp: JOSÉ VILÂNIO ASSUNÇÃO DE MELO LULA e JOÃO ANTÔNIO DA SILVA -REMANESCENTE DA 47ª SESSÃO
COM VOTO VISTA 009719 2010 PREF.MUN.GROSSOS veronilde caetano da silva - CPF: 007.xxx.xxx-32, APURAÇÃO DE RESPONSABILDADE REF. AO EXERCÍCIO DE 2006 A 2008 RESP.: VERONILDE CAETANO DA SILVA
MARIA ADÉLIA SALES 003663 2009 PREF.MUN.OLHO DAGUA DO BORGES JOSÉ JACKSON QUEIROGA DE MORAIS - CPF: 088.xxx.xxx-04, EMANUEL PESSOA DANTAS - OAB: 6078/RN, RELATÓRIO ANUAL REFERENTE A 2008 (02 VOL.) RESP: JOSÉ JACKSON QUEIROGA DE MORAIS
COM VOTO VISTA 006490 2009 CAM.MUN.GOV. DIX-SEPT ROSADO DARIO PIO DE MORAIS - CPF: 592.xxx.xxx-00, PRESTAÇÃO DE CONTAS BIMESTRAIS-2009 RESP: DÁRIO PIO DE MORAIS
MARIA ADÉLIA SALES 001762 2008 CAM.MUN.JOÃO DIAS LUCIANA DE CAMPOS PIMENTA VERISSIMO - CPF: 019.xxx.xxx-59, APURAÇÃO DE RESPONSABILIDADE – EXERCÍCIO DE 2005 RESP.: LUCIANA DE CAMPOS PIMENTA VERÍSSIMO
MARIA ADÉLIA SALES 001770 2008 CAM.MUN.PORTO DO MANGUE MARIA CICERA DE ALMEIDA MAIA - CPF: 542.xxx.xxx-49, APURAÇÃO DE RESPONSABILIDADE – EXERCÍCIO DE 2005 RESP.: MARIA CÍCERA DE ALMEIDA MAIA
MARIA ADÉLIA SALES 001813 2008 CAM.MUN.TIBAU DO SUL ARTUR JOSE GALVAO, Secretário Municipal - CPF: 130.xxx.xxx-00, APURAÇÃO DE RESPONSABILIDADE - EXERCÍCIO 2004/2005 RESP: ARTHUR JOSÉ GALVÃO E JOÃO TOMÉ DE BEZERRA
CARLOS THOMPSON COSTA FERNANDES 004656 2008 CAM.MUN.BODÓ João Antônio da Silva - CPF: 030.xxx.xxx-52,JOSÉ VILÂNIO ASSUNÇÃO DE MELO LULA - CPF: 870.xxx.xxx-87, PRESTAÇÃO DE CONTAS Resp: JOSÉ VILÂNIO ASSUNÇÃO DE MELO LULA e JOÃO ANTÔNIO DA SILVA -REMANESCENTE DA 47ª SESSÃO
MARIA ADÉLIA SALES 005115 2006 PREF.MUN.JARDIM DE ANGICOS MANOEL ÂNGELO BANDEIRA DE LIMA - CPF: 071.xxx.xxx-34, INSPEÇÃO ORDINÁRIA RESP: MANOEL AGNELO BANDEIRA LIMA
ANTONIO GILBERTO DE OLIVEIRA JALES 009478 2006 PREF.MUN.RAFAEL GODEIRO LUDMILA CARLOS AMORIM DE ARAÚJO ROSADO - CPF: 011.xxx.xxx-14, PRESTAÇÃO DE CONTAS DE ACORDO COM A RESOLUÇÃO 004/2006 REF. AO BIMESTRE: 01/2006 (3 volumes) RESP. LUDIMILA CARLOS AMORIM DE ARAÚJO
CARLOS THOMPSON COSTA FERNANDES 001710 2004 PREF.MUN.GROSSOS JOÃO DEHON DA SILVA - CPF: 596.xxx.xxx-87, DOCUMENTAÇÃO COMPROBATÓRIA DE DESPESA REFERENTE AO 1º BIMESTRE DE 2003 CONFORME RESOLUÇÃO 005/03-TCE (02 VOLUMES)-RESP: JOÃO DEHON DA SILVA REMANESCENTE DA 46ª SESSÃO
ANTONIO GILBERTO DE OLIVEIRA JALES 014886 1999 PREF.MUN.PEDRA GRANDE SIT. FUNC. DO PODER EXECUTIVO RESP. FRANCISCO VICTOR SOBRINHO
ANTONIO GILBERTO DE OLIVEIRA JALES 010628 1996 CAM.MUN. MACAU ASSUNTO: RELATÓRIO DE REMUNERAÇÃO N. 228/96 NO QUE DIZ RESPEITO AOS VEREADORES E PRESIDENTE DA CM DE MACAU. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO RESP. FRANCISCO GASPAR DA SILVA PARAÍBA CABRAL – PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE MACAU EM 1993/1994 JOSÉ FERNANDES RODRIGUES – PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE MACAU EM 1995 Advs. Drs. Artêmio Jorge de Araújo Azevedo – OAB/RN 2897 Nélio Dias Júnior – OAB/RN 3184 Luciana Montenegro Soares Dantas Rezende – OAB/RN 4659