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Detalhe da Pauta

Última atualização em 24/05/2026 00:01
Relator N° Processo Ano Processo Interessado Responsável Advogado Assunto
ANTONIO GILBERTO DE OLIVEIRA JALES 004484 2011 RELATÓRIO ANUAL REFERENTE A 2010 3VOL. RESP: AMARILDO ELIAS DE MORAIS
CLAUDIO JOSÉ FREIRE EMERENCIANO 007110 2011 CAM.MUN.MACAU MARIA DE FATIMA JACOME B DINIZ - CPF: 074.xxx.xxx-00, SOLICITAÇÃO DE DOCUMENTAÇÃO COMPROBATÓRIA DE DESPESAS-EXERCÍCIO DE 2010(DECISÃO ADMINISTRATIVA Nº03/2011) RESP. MARIA DE FÁTIMA JÁCOME BEZERRA DINIZ
CLAUDIO JOSÉ FREIRE EMERENCIANO 004616 2010 COMPANHIA DE PROC DE DADOS DO RN RELATÓRIO ANUAL - 2009 RESP. GENILDO PEREIRA DA COSTA
ANTONIO GILBERTO DE OLIVEIRA JALES 003318 2009 PREF.MUN.TOUROS Heriberto Ribeiro de Oliveira - CPF: 096.xxx.xxx-87,LUCIANA VIEIRA DA SILVA FARIAS - CPF: 466.xxx.xxx-15,Ney Rocha Leite - CPF: 915.xxx.xxx-72, DIOGO VINÍCIOS AMÂNCIO RIBEIRO - OAB: 9935/RN,MARIO GOMES TEIXEIRA - OAB: 4083/RN, INSPEÇÃO EXTRAORDINÁRIA EXERCÍCIO 2008 DECISÃO ADMINISTRATIVA 01/2009- 1ª CAMARA RESP.: HERIBERTO RIBEIRO DE OLIVEIRA E LUCIANA VIEIRA DA SILVA FARIAS
ANTONIO GILBERTO DE OLIVEIRA JALES 009460 2005 PREF.MUN.CARAÚBAS FRANCISCO EUGENIO ALVES DA SILVA - CPF: 625.xxx.xxx-91, PRESTAÇÃO DE CONTAS DE ACORDO COM A RESOLUÇÃO 007/2005 REF. AO BIMESTRE: 01/2005 EXERCÍCIO 2005 (04 VOL) RESP: FRANCISCO EUGÊNIO ALVES DA SILVA
MARIA ADÉLIA SALES 000947 2004 PREF.MUN.TIBAU DO SUL ANTÔNIO EDMILSON DE ALBUQUERQUE - CPF: 067.xxx.xxx-72, PRESTAÇÃO DE CONTAS RECORRENTE. ANTÔNIO EDMILSON DE ALBUQUERQUE
MARIA ADÉLIA SALES 002293 2004 PREF.MUN.NOVA CRUZ GERMANA DE AZEVÊDO TARGINO - CPF: 676.xxx.xxx-00, DCD - PEDIDO DE RECONSIDERAÇÃO RECORRENTES: MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS E GERMANA DE AZEVEDO TARGINO REMANESCENTE DA 47ª SESSÃO
MARIA ADÉLIA SALES 005116 2003 PREF.MUN.SERRA CAIADA Fausto Andrade Furtado - CPF: 235.xxx.xxx-20, BALANCETE DO FUNDEF - PEDIDO DE RECONSIDERAÇÃO RECORRENTE: FAUSTO ANDRADE FURTADO
ANTONIO GILBERTO DE OLIVEIRA JALES 015177 2002 PREF.MUN.BAÍA FORMOSA SAMUEL MONTEIRO DA CRUZ - CPF: 012.xxx.xxx-91,JOSÉ GALDINO ALVES - CPF: 026.xxx.xxx-68,JOSE NIVALDO ARAUJO DE MELO - CPF: 141.xxx.xxx-53, REPRESENTAÇÃO (SITUAÇÃO FUNCIONAL DAS PREFEITURAS) (9 VOLUMES) -RESPS. JOSÉ NIVALDO ARAÚJO DE MELO -(2009/2012 – Preleito em 2012), JOSÉ GALDINO ALVES ( 2005/2008),SAMUEL MONTEIRO DA CRUZ (2001/20040) REMANESCENTE DA 46ª SESSÃO
MARIA ADÉLIA SALES 009104 2000 PREF.MUN.ANGICOS ALBANIZA SUELY DA SILVA - CPF: 202.xxx.xxx-87, DOCUMENTOS E BALANCETE DO FUNDEF - EXERCICIO DE 2000 RESP.: ALBANIZA SUELY DA SILVA REMANESCENTE DA 47ª SESSÃO
MARIA ADÉLIA SALES 005222 1998 CÂMARA MUNICIPAL DE TIBAU DO SUL DENÚNCIA DENUNCIADO: ANTÔNIO EDMILSON DE ALBUQUERQUE
CLAUDIO JOSÉ FREIRE EMERENCIANO 002847 1997 PREF.MUN. VERA CRUZ RELATÓRIO DE REMUNERAÇÃO - EXERCICIO 1995 RESP. FRANCISCO LUCIANO DE FREITAS
CLAUDIO JOSÉ FREIRE EMERENCIANO 004243 1997 PREF.MUN. VIÇOSA RELATÓRIO DE REMUNERAÇÃO - EXERCICIO 1996 RESP.: FRANCISCO GOMES PINTO FILHO E FRANCISCO WILLAME GOMES PINTO
CLAUDIO JOSÉ FREIRE EMERENCIANO 004404 1997 PREF.MUN. FELIPE GUERRA RELATORIO DE REMUNERAÇÃO - EXERCICIO 1996 RESP. RAIMUNDO LUCIANO DA COSTA PASCOAL, JOSÉ CELESTINO DE GOES E RITA MARIA DA CONCEIÇÃO
CLAUDIO JOSÉ FREIRE EMERENCIANO 005631 1997 CAM.MUN. RODOLFO FERNANDES RELATÓRIO DE REMUNERAÇÃO - EXERCICIO 1995 RESP. FRANCISCO GOMES DE FRANÇA
ANTONIO GILBERTO DE OLIVEIRA JALES 900875 1997 PREF.MUN. SÃO BENTO DO TRAIRI Expedito de Oliveira Dantas - CPF: 044.xxx.xxx-72, BALANCETE REFERENTE AO MES DE JANEIRO DE 1997- RESP.: JOSÉ WILTON XAVIER, EXPEDITO DE OLIVEIRA DANTAS REMANESCENTE DA 46ª SESSÃO