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Detalhe da Pauta

Última atualização em 24/05/2026 00:01
Relator N° Processo Ano Processo Interessado Responsável Advogado Assunto
COM VOTO VISTA 010985 2013 TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO CONCORRÊNCIA 01/2013-URBANA(04 VOLUMES) RESP: JONNY ARAÚJO DA COSTA E ELMA MARIA DE SOUZA ADVOGADO: LEONARDO LOPES PEREIRA – OAB/RN 9.719
ANTONIO GILBERTO DE OLIVEIRA JALES 004863 2006 SIGILOSO Laércio Bezerra de Melo - CPF: 003.xxx.xxx-00,Melo Construções Ltda, na pessoa de seu sócio, Flávio de Medeiros Melo - CNPJ: 01541034000156,SUPER STAR PROMOCOES E EVENTOS LTDA - ME - CNPJ: 02104647000199,Construtora A. Aurora Ltda-POR SEU REPRESENTANTE LEGAL CIRO DE HOLANDA MELO - CNPJ: 02692289000182,Agência de Cooperação Para O Desenvolvimento Local - Acdlis - CNPJ: 04286755000155,Base - CONSTRUÇÕES, SERVIÇOS E PROJETOS LTDA - CNPJ: 04383207000143,I & M Construções Ltda - CNPJ: 04895558000133,M A PRODUCOES E EVENTOS, POR SEU REPRES. LEGAL - CNPJ: 05001170000104,François Silvestre de Alencar - CPF: 056.xxx.xxx-91,Construções E Empreendimentos Mercantis Ltda - Me - CNPJ: 09102393000119,Cícero Duarte Costa - CPF: 096.xxx.xxx-34,José Antônio Pinheiro da Câmara Filho - CPF: 147.xxx.xxx-68,Sérgio Wilclife Borges de Paiva - CPF: 200.xxx.xxx-04,José Paulo Júnior - CPF: 322.xxx.xxx-20,IONE BEZERRA DA CUNHA - CPF: 358.xxx.xxx-20, BRENO YASSER PACHECO PEREIRA DE PAULA - OAB: 7835/RN,ÉSIO COSTA DA SILVA - OAB: 1677/RN,FRANCISCO DE SOUZA NUNES - OAB: 1029/RN,GIOVANA YASMIN PACHECO PEREIRA DE PAULA - OAB: 11310/RN,IGOR SILVA DE MEDEIROS - OAB: 6300/RN,JOSÉ AUGUSTO BARBALHO SIMONETTI - OAB: 9512/RN,JOSÉ MARIA RODRIGUES BEZERRA - OAB: 1991/RN,KALEB CAMPOS FREIRE - OAB: 9365/RN,NAYRA DE MELO LIBERATO PINHEIRO - OAB: 3422/RN,RINALDO SPINELLI MESQUITA NETO - OAB: 10525/RN, INSPEÇÃO EXTRAORDINÁRIA RESP.: FRANÇOIS SILVESTRE DE ALENCAR, ACDLIS-AGÊNCIA DE COOPERAÇÃO PARA O DESENVOLVIMENTO LOCAL, BASE CONSTRUÇÕES, SERVIÇOS E PROJETOS LTDA, MELO CONSTRUÇÕES LTDA, I&M CONSTRUÇÕES LTDA-ME, CONSTRUÇÕES E EMPREENDIMENTOS MERCANTIS LTDA, CONSTRUTORA A. AURORA LTDA, M. A. PRODUÇÕES E EVENTOS, F. C. PRODUÇÕES ADVOGADO: AUGUSTO CÉSAR PINHEIRO SARAIVA - OAB/RN 5767