1. Início
  2. Sessoes

Detalhe da Pauta

Última atualização em 24/05/2026 00:01
Relator N° Processo Ano Processo Interessado Responsável Advogado Assunto
ANTONIO GILBERTO DE OLIVEIRA JALES 005298 2013 ANDRÉ LUIZ DA ROCHA FERREIRA Andre Luiz da Rocha Ferreira - CPF: 029.xxx.xxx-22,GLAUCIO PINTO GARCIA - CPF: 515.xxx.xxx-15, DANIEL DA FROTA PIRES CENSONI - OAB: 6079/RN, DENÚNCIA ADVOGADO HABILITADO: FRANCISCO XAVIER DE LIMA - OAB/RN 4187
MARIA ADÉLIA SALES 702071 2011 CAM.MUN.SANTANA DO SERIDÓ ASSUNTO: ANÁLISE DE GESTÃO FISCAL RESPONSÁVEL: PATRÍCIA DE MEDEIROS BEZERRA
MARIA ADÉLIA SALES 003507 2009 COMP DE AGUAS E ESGOTOS DO RN BALANÇO PATRIMONIAL DO EXERCÍCIO DE 2008 (03 VOL) RESP: ANTÔNIO CARLOS THEOPHILO COSTA
CARLOS THOMPSON COSTA FERNANDES 006135 2009 CAM.MUN.SÃO JOSÉ DE MIPIBÚ PREFEITURA MUNICIPAL DE GROSSOS - CNPJ: 08077273000146,Kérilcis Alves Ribeiro - CPF: 466.xxx.xxx-87, EMANUEL PESSOA DANTAS - OAB: 6078/RN, PRESTAÇÃO DE CONTAS Responsável: KÉRICLES ALVES PEIXOTO
ANTONIO GILBERTO DE OLIVEIRA JALES 015326 2009 FUNDAÇÃO JOSÉ AUGUSTO JOAQUIM CRISPINIANO NETO - CPF: 085.xxx.xxx-68, PAGAMENTO(EM ATENDIMENTO A DLG DO PROC:13232/2008) RESP.: JOAQUIM CRISPINIANO NETO ADVOGADOS: DINNO IWATA MONTEIRO - OAB/RN 6167 E DIEGO CABRAL DE MELO - OAB/RN 7414
ANTONIO GILBERTO DE OLIVEIRA JALES 017171 2009 COMPANHIA POTIGUAR DE GÁS PEDRO HOLANDA FILHO - CPF: 050.xxx.xxx-04, DISPENSA DE LICITAÇÃO (EM ATENDIMENTO A DLG Nº 411/09-DAE) RESP.: PEDRO HOLANDA FILHO
MARIA ADÉLIA SALES 004760 2008 COMP DE AGUAS E ESGOTOS DO RN Antonio Carlos Theophilo Costa - CPF: 059.xxx.xxx-72, PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL REFERENTE A 2007 (2VOL) RESPONSÁVEL: ANTÔNIO CARLOS THEÓPHILO COSTA
COM VOTO VISTA 011052 2007 PREF.MUN.MACAU FLAVIO VIEIRA VERAS - CPF: 466.xxx.xxx-30, INSPEÇÃO EXTRAORDINÁRIA - EXERCÍCIO DE 2006 RESP.: FLÁVIO VIEIRA VERAS E JOSÉ SEVERIANO BEZERRA FILHO ADVOGADO: MIGUEL FERNANDES DE FRANÇA - OAB/RN 4955
COM VOTO VISTA 005031 2006 CAM.MUN.SÃO VICENTE FRANCISCO GINALDO ALVES DOS SANTOS - CPF: 315.xxx.xxx-53, PRESTAÇÃO DE CONTAS BIMESTRAIS - 2006 RESP.: FRANCISCO GINALDO ALVES DOS SANTOS
COM VOTO VISTA 006225 2006 CAM.MUN.TABOLEIRO GRANDE Jose Alves de Souza - CPF: 142.xxx.xxx-34, PRESTAÇÃO DE CONTAS BIMESTRAIS - 2006 RESP.: JOSÉ ALVES DE SOUZA
CLAUDIO JOSÉ FREIRE EMERENCIANO 006414 2006 PREF.MUN.TABOLEIRO GRANDE PRESTAÇÃO DE CONTAS BIMESTRAIS - 2006 RESP.: MARIA MIRIAM PINHEIRO DE PAIVA
MARIA ADÉLIA SALES 011943 2006 CAM.MUN.CEARÁ-MIRIM RONALDO MARQUES RODRIGUES - CPF: 175.xxx.xxx-00, DCD- PEDIDO DE RECONSIDERAÇÃO (05 VOL) RESP: RONALDO MARQUES RODRIGUES
MARIA ADÉLIA SALES 013436 2003 CAM.MUN.SEVERIANO MELO GILDO ALVES DE CARVALHO - CPF: 491.xxx.xxx-72, PRESTAÇÃO DE CONTAS – PEDIDO DE RECONSIDERAÇÃO RECORRENTE: GILDO ALVES DE CARVALHO
CLAUDIO JOSÉ FREIRE EMERENCIANO 014938 2003 PREF.MUN.LAGOA DE PEDRAS Pedro Rocha Pontes - CPF: 106.xxx.xxx-15, BALANCETE DO FUNDEF - 2003 RESP: PEDRO ROCHA PONTES
CARLOS THOMPSON COSTA FERNANDES 010763 2002 PREF.MUN.OURO BRANCO JOSÉ ALRIDÃ DE SOUZA - CPF: 063.xxx.xxx-72,JOSE BATISTA DE LUCENA - CPF: 099.xxx.xxx-04,Nilton Medeiros - CPF: 296.xxx.xxx-00, BALANCETES DO FUNDEF DE JANEIRO A DEZEMBRO DE 2002. RESP.: JOSÉ BATISTA DE LUCENA
CARLOS THOMPSON COSTA FERNANDES 011267 2000 PREF.MUN.SERRA DO MEL MARIA DAS DORES LUCENA, espólio de SILVIO ROMERO DE LUCENA - CPF: 143.xxx.xxx-15, BALANCETE DO FUNDEF DE JANEIRO A DEZEMBRO DE 2000 Responsável: ESPÓLIO DE SÍLVIO ROMERO DE LUCENA