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Detalhe da Pauta

Última atualização em 24/05/2026 00:01
Relator N° Processo Ano Processo Interessado Responsável Advogado Assunto
CARLOS THOMPSON COSTA FERNANDES 007666 2013 PREF.MUN.FELIPE GUERRA RELATÓRIO ANUAL DO EXERCÍCIO DE 2011-INADIMPLÊNCIA RESP.: BRAZ COSTA NETO
ANTONIO GILBERTO DE OLIVEIRA JALES 005561 2012 PREF.MUN.VÁRZEA GETÚLIO LUCIANO RIBEIRO - CPF: 188.xxx.xxx-97, RELATÓRIO ANUAL REFERENTE A 2011 RESP.: GETÚLIO LUCIANO RIBEIRO
MARIA ADÉLIA SALES 701060 2011 CAM.MUN.PEDRO VELHO ANÁLISA DE GESTÃO FISCAL RESP: IVANEIDE DOS SANTOS MELO
CARLOS THOMPSON COSTA FERNANDES 006636 2009 CAM.MUN.TAIPU DANUBIA MAIA DE OLIVEIRA - CPF: 336.xxx.xxx-59, PRESTAÇÃO DE CONTAS RESP.: DANÚBIA MAIA DE OLIVEIRA
MARIA ADÉLIA SALES 005022 2008 PREF.MUN.GROSSOS veronilde caetano da silva - CPF: 007.xxx.xxx-32, RELATÓRIO ANUAL DE 2007 - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EMBARGANTE: VERONILDE CAETANO DA SILVA ADVOGADO: LEONARDO OLIVEIRA DANTAS - OAB/RN 7.083
TARCÍSIO COSTA 013384 2006 CAM.MUN.RIO DO FOGO Francisco Das Chagas Cruz - CPF: 365.xxx.xxx-68, DCD – PEDIDO DE RECONSIDERAÇÃO RECORRENTE: MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS RESP.: FRANCISCO DAS CHAGAS CRUZ
MARIA ADÉLIA SALES 014134 2004 PREF.MUN.JUNDIÁ Manoel Luiz do Nascimento - CPF: 071.xxx.xxx-15, PRESTAÇÃO DE CONTAS RESP.: MANOEL LUIZ DO NASCIMENTO
ANTONIO GILBERTO DE OLIVEIRA JALES 011989 2002 CAM.MUN.PEDRO VELHO Pedro Valdevino Delgado - CPF: 199.xxx.xxx-72, APURAÇÃO DE RESPONSABILIDADE- RESOLUÇÃO Nº 008/2002-TCE RESP. : Sr. PEDRO VALDIVINO DELGADO
ANTONIO GILBERTO DE OLIVEIRA JALES 005408 1998 PREFEITURA MUNICIPAL DE SÍTIO NOVO ESPÓLIO DE PAULO FERREIRA DE LIMA, REPRESENTADO POR ZULEIDE GOMES FONTES - CPF: 199.xxx.xxx-15, INSPEÇÃO ORDINÁRIA EXERCICIO 1997 RESP.: PAULO FERREIRA DE LIMA (FALECIDO), ZULEIDE GOMES FONTES (INVENTARIANTE) ADV.: Dr. RODRIGO DE SALES CABRAL BARRETO - OAB/RN 4197
CLAUDIO JOSÉ FREIRE EMERENCIANO 002830 1997 PREF.MUN. VIÇOSA RELATÓRIO DE REMUNERAÇÃO - 1995 RESP.: FRANCISCO GOMES PINTO FILHO
CLAUDIO JOSÉ FREIRE EMERENCIANO 004415 1997 PREF.MUN. VILA FLOR RELATÓRIO DE REMUNERAÇÃO - 1996 RESP.: ANTÔNIO JOAQUIM DE SOUZA E GERALDO FELIPE BARRETO ADVOGADOS: CLETO DE FREITAS BARRETO - OAB/RN 1077, RENATA DE SALES CABRAL BARRETO -OAB/RN 3473 E RODRIGO DE SALES CABRAL BARRETO-OAB/RN 4167
CLAUDIO JOSÉ FREIRE EMERENCIANO 005385 1997 CAM.MUN. BOA SAÚDE RELATÓRIO DE REMUNERAÇÃO - 1995/1996 RESP.: JOSÉ AVERALDO CABRAL, JOSÉ OTACÍLIO DO NASCIMENTO, FRANCISCO ARTUR DE SOUZA, AURI LÚCIO DE SOUZA, MANOEL BORGES DE LIMA, ANTÔNIO PINHEIRO PINTO, LUIZ LIMA DE ARAÚJO, JOSÉ BEZERRA DA CRUZ E MÁRIO CORDEIRO DE OLIVEIRA. ADVOGADOS: CLETO DE FREITAS BARRETO - OAB/RN 1077, RENATA DE SALES CABRAL - OAB/RN 3473, RODRIGO DE SALES CABRAL BARRETO - OAB/RN 4197