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Detalhe da Pauta

Última atualização em 24/05/2026 00:01
Relator N° Processo Ano Processo Interessado Responsável Advogado Assunto
CARLOS THOMPSON COSTA FERNANDES 700910 2011 PREF.MUN.BODÓ FRANCISCO AVAMAR ALVES - CPF: 455.xxx.xxx-87, PRESTAÇÃO DE CONTAS - EXERCICIO DE 2011 RESP.: FRANCISCO AVAMAR ALVES
COM VOTO VISTA 700778 2010 PREF.MUN.BREJINHO JOÃO BATISTA GOMES GONÇALVES - CPF: 422.xxx.xxx-87, PRESTAÇÃO DE CONTAS DE ACORDO COM A RESOLUÇÃO 012/2007 REF. AO BIMESTRE: 01/2010 RESP.: JOÃO BATISTA GOMES GONÇALVES
CLAUDIO JOSÉ FREIRE EMERENCIANO 006284 2009 PREF.MUN.SANTA CRUZ JOSÉ PÉRICLES FARIAS DA ROCHA - CPF: 221.xxx.xxx-06, PRESTAÇÃO DE CONTAS DE ACORDO COM A RESOLUÇÃO 012/2007 REF. AO BIMESTRE: 01/2009 RESP.: JOSÉ PÉRICLES FARIAS DA ROCHA
CLAUDIO JOSÉ FREIRE EMERENCIANO 007033 2009 PREF.MUN.GROSSOS veronilde caetano da silva - CPF: 007.xxx.xxx-32, PRESTAÇÃO DE CONTAS DE ACORDO COM A RESOLUÇÃO 012/2007 REF. AO BIMESTRE: 01/2009 RESP.: VERONILDE CAETANO DA SILVA
MARIA ADÉLIA SALES 001811 2008 CAM.MUN.TENENTE LAURENTINO CRUZ Silvério Giliarde da Costa - CPF: 007.xxx.xxx-33,OSMAR RODRIGUES DE ARAUJO - CPF: 328.xxx.xxx-68, APURAÇÃO DE RESPONSABILIDADE-PEDIDO DE RECONSIDERAÇÃO RECORRENTE :OSMAR RODRIGUES DE ARAÚJO E SILVÉRIO GILIARDE DA COSTA
ANTONIO GILBERTO DE OLIVEIRA JALES 006876 2008 FUNDAÇÃO JOSÉ AUGUSTO François Silvestre de Alencar - CPF: 056.xxx.xxx-91, CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS (EM ATEND. A DLG Nº 1480/07-DAE) RESP.: FRANÇOIS SILVESTRE DE ALENCAR ISAURA AMÉLIA DE SOUSA ROSADO MAIA
CARLOS THOMPSON COSTA FERNANDES 010371 2006 INST. DE DESENV ECONÔM E MEIO AMBIENTE MARCO AURELIO MARTINS DE ALMEIDA - CPF: 050.xxx.xxx-34, TOMADA DE PREÇOS RESP.: MARCO AURÉLIO MARTINS DE ALMEIDA
MARIA ADÉLIA SALES 015115 2005 JOÃO FRANCISCO SANTOS SILVA JESSE TAVARES DE MORAIS - CPF: 188.xxx.xxx-00,JOÃO BATISTA GADELHA DE LIMA - CPF: 453.xxx.xxx-91,GLAUCIO PINTO GARCIA - CPF: 515.xxx.xxx-15, CECILIA RAFAELA MELO GADELHA DE LIMA - OAB: 9313/RN,DANIEL GURGEL MARINHO FERNANDES - OAB: 5983/RN,HEBE MARINHO NOGUEIRA FERNANDES - OAB: 511/RN,KENNEDY LAFAIETE FERNANDES DIÓGENES - OAB: 5786/RN, DENÚNCIA (03 VOLUMES) DENUNCIADOS:JESSÉ TAVARES DE MORAIS E JOÃO BATISTA GADELHA DE LIMA REMANESCENTE DA 28ª SESSÃO
MARIA ADÉLIA SALES 000674 2003 CAM.MUN.ITAJÁ Djaílson Viega Lopes - CPF: 229.xxx.xxx-20, DOCUMENTAÇÃO COMPROBATÓRIA DE DESPESA -PEDIDO DE RECONSIDERAÇÃO RESP: DJAILSON VIEIGA LOPES REMANESCENTE DA 27ª SESSÃO
MARIA ADÉLIA SALES 011968 2002 PREF.MUN.BREJINHO Ivanilde Matias Xavier Medeiros - CPF: 308.xxx.xxx-04, APURAÇÃO DE RESPONSABILIDADE- PEDIDO DE RECONSIDERAÇÃO RECORRENTE MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL RESP: IVANILDE MATIAS XAVIER MEDEIROS
MARIA ADÉLIA SALES 005062 1997 PREF.MUN. ITAU PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAÚ - CNPJ: 08148553000106,Antônio Edson de Melo - CPF: 150.xxx.xxx-00, INSPEÇÃO ESPECIAL- SITUAÇÃO FUNCIONAL DO PODER EXECUTIVO(04 VOL) RESPONSÁVEIS: ANTÔNIO EDSON DE MELO (atual prefeito) FRANCISCO NEUREMBER FERNANDES (ex-prefeito) TEREZINHA FERNANDES MAIA SILVA (ex-prefeita)
MARIA ADÉLIA SALES 009314 1997 PREFEITURA MUNICIPAL DE GROSSOS SITUAÇÃO FUNCIONAL RESP: ANTÔNIO RAILTON FERREIRA DA SILVA