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Detalhe da Pauta

Última atualização em 24/05/2026 00:01
Relator N° Processo Ano Processo Interessado Responsável Advogado Assunto
MARIA ADÉLIA SALES 009183 2013 DAM-GAB. DA DIR. DE ASSUNTOS MUNICIPAIS ANALISE DA CONCORRÊNCIA NACIONAL Nº 3/2013 RESP.: LUIZ FABRICIO DO RÊGO TORQUATO
CARLOS THOMPSON COSTA FERNANDES 005344 2012 PREF.MUN.RIACHUELO PAULO BERNARDO DE ANDRADE JÚNIOR - CPF: 199.xxx.xxx-87, RELATÓRIO ANUAL REFERENTE A 2011 RESP: PAULO BERNARDO DE ANDRADE JÚNIOR
CARLOS THOMPSON COSTA FERNANDES 004405 2008 PREF.MUN.BODÓ FRANCISCO AVAMAR ALVES - CPF: 455.xxx.xxx-87, PEDIDO DE REEXAME RESP: FRANCISCO AVAMAR ALVES
CLAUDIO JOSÉ FREIRE EMERENCIANO 003587 2007 CAM.MUN.SANTA CRUZ Glauber Emanuel Nunes Bezerra - CPF: 432.xxx.xxx-82, PRESTAÇÃO DE CONTAS DE ACORDO COM A RESOLUÇÃO 016/2007 REF. AO EXERCÍCIO 2007(02 volumes) RESP.: GLAUBER EMANUEL NUNES BEZERRA
COM VOTO VISTA 003922 2007 CAM.MUN.TABOLEIRO GRANDE IRACEMA MOREIRA GALVÃO FRANCELINO - CPF: 224.xxx.xxx-87, PRESTAÇÃO DE CONTAS DE ACORDO COM A RESOLUÇÃO 016/2007 REF. AO BIMESTRE 01/2007 RESP.: IRACEMA MOREIRA GALVÃO
COM VOTO VISTA 011222 2007 PREF.MUN.RAFAEL FERNANDES MARIO COSTA DE OLIVEIRA - CPF: 664.xxx.xxx-72, PRESTAÇÃO DE CONTAS DE ACORDO COM A RESOLUÇÃO 016/2007 REF. AO BIMESTRE 01/2007 RESP.: MARIO COSTA DE OLIVEIRA
MARIA ADÉLIA SALES 011683 2006 CAM.MUN.CURRAIS NOVOS MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE - CNPJ: 08539710000104,MARINALDO FRANCISCO GABRIEL SOARES - CPF: 637.xxx.xxx-34, ANALISE DE DESPESA DO EXERCICIO DE 2005 RESP.: MARINALDO FRANCISCO GABRIEL SOARES
MARIA ADÉLIA SALES 011696 2006 CAM.MUN.OLHO DAGUA DO BORGES Antonio Wilson Gonzaga Dias - CPF: 465.xxx.xxx-68, PRESTAÇÃO DE CONTAS - EXERCICIO DE 2006 RESP: ANTÔNIO WILSON GONZAGA DIAS
ANTONIO GILBERTO DE OLIVEIRA JALES 013195 2006 CAM.MUN.BAIA FORMOSA ANTONIO MADEIRO DA COSTA NETO - CPF: 653.xxx.xxx-20, PRESTAÇÃO DE CONTAS DE ACORDO COM A RESOLUÇÃO 004/2006 REF. AO BIMESTRE: 01/2006 RESP: ANTÔNIO MEDEIRO DA COSTA NETO ADVOGADO: ROMUALDO ROMA (OAB/PB nº 8659)
CARLOS THOMPSON COSTA FERNANDES 005943 2005 PREF.MUN.CURRAIS NOVOS ESPÓLIO DO SR. GERALDO GOMES DE OLIVEIRA - CPF: 016.xxx.xxx-49, RELATÓRIO ANUAL RELATIVO AO EXERCICIO DE 2004 RECURSO: PEDIDO DE REEXAME RECORRENTE: GERALDO GOMES DE OLIVEIRA ADVOGADA: WADNA ANA MARIZ SALDANHA (OAB/RN nº 5055)
MARIA ADÉLIA SALES 009732 2005 CAM.MUN.PEDRO AVELINO ELISABETH ISABEL CÂMARA DE MOURA - CPF: 838.xxx.xxx-04, PRESTAÇÃO DE CONTAS DO EXERCÍCIO DE 2005 RESP: ELIZABETH ISABEL CAMARA DE MOURA
COM VOTO VISTA 005223 2003 PREF.MUN.VERA CRUZ Francisco Nunes Pinheiro Borges - CPF: 130.xxx.xxx-20, PRESTAÇÃO DE CONTAS DE ACORDO COM A RESOLUÇÃO 001/2002 REF. AO BIMESTRE 06/2002 RESP.: FRANCISCO NUNES PINHEIRO BORGES
ANTONIO GILBERTO DE OLIVEIRA JALES 000135 1999 CÂM. MUN. DE SERRA DE SÃO BENTO PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAÚ - CNPJ: 08084691000160, RELATÓRIO DE ANÁLISE Nº1115/96,RELATIVO AO PERÍODO DE JANEIRO A MAIO/96 RESP.: ANTÔNIO PEREIRA DE MELO