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Detalhe da Pauta

Última atualização em 24/05/2026 00:01
Relator N° Processo Ano Processo Interessado Responsável Advogado Assunto
MARIA ADÉLIA SALES 005523 2012 PREF.MUN.SERRINHA DOS PINTOS Francisco das Chagas Freitas - CPF: 399.xxx.xxx-00, RELATÓRIO ANUAL DO EXERCICIO DE 2011 RESP.: FRANCISCO DAS CHAGAS DE FREITAS
ANTONIO GILBERTO DE OLIVEIRA JALES 005637 2012 PREF.MUN.GUAMARÉ EMILSON DE BORBA CUNHA - CPF: 025.xxx.xxx-56, RELATÓRIO ANUAL DO EXERCICIO DE 2011 RESP.: EMILSON DE BORBA CUNHA
CARLOS THOMPSON COSTA FERNANDES 005290 2007 CAM.MUN.BOA SAÚDE PEDRO FRANCISCO DOS SANTOS - CPF: 430.xxx.xxx-63, PRESTAÇÃO DE CONTAS REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 2007 RESP.: PEDRO FRANCISCO DOS SANTOS
MARIA ADÉLIA SALES 014026 2007 PREF.MUN.MACAÍBA FErnando cunha lima bezerra - CPF: 221.xxx.xxx-87, PRESTAÇÃO DE CONTAS - EXERCICIO DE 2007 RESP.: FERNANDO CUNHA LIMA BEZERRA ADVOGADO: FÁBIO SARINHO PAIVA - OAB/RN: 3876 REMANESCENTE DA 26ª SESSÃO/2013
MARIA ADÉLIA SALES 006561 2006 PREF.MUN.SENADOR GEORGINO AVELINO Gonçalo de Assis Bezerra - CPF: 043.xxx.xxx-78,GLAUCIO PINTO GARCIA - CPF: 515.xxx.xxx-15, DOCUMENTAÇÃO COMPROBATÓRIA DE DESPESAS RESP.: GONÇALO DE ASSIS BEZERRA
COM VOTO VISTA 009917 2003 CAM.MUN.SÃO JOSÉ DE MIPIBÚ CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DE MIPIBU - CNPJ: 09116096000122, DOCUMENTAÇÃO COMPROBATÓRIA DE DESPESA DE 2002 RESP.: CLIDENOR FERREIRA DA SILVA
MARIA ADÉLIA SALES 005549 2002 CAM.MUN.SERRINHA DOS PINTOS Francisco das Chagas Freitas - CPF: 399.xxx.xxx-00, PRESTAÇÃO DE CONTAS - PEDIDO DE RECONSIDERAÇÃO RECORRENTES: FRANCISCO DAS CHAGAS DE FREITAS E MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS ADVOGADO: VERLANO DE QUEIROZ MEDEIROS - OAB/RN: 3812
MARIA ADÉLIA SALES 015798 2000 PREF.MUN.ANTÔNIO MARTINS FRANCISCO JÁCOME DE MESQUITA - CPF: 113.xxx.xxx-87, DCD - PEDIDO DE RECONSIDERAÇÃO RESP.: FRANCISCO JACOMÉ DE MESQUITA
CARLOS THOMPSON COSTA FERNANDES 022058 2000 CAM.MUN.SERRA DO MEL Luiz Alves Rocha - CPF: 293.xxx.xxx-68, BALANCETE REF. A SETEMBRO DE 2000 RESP.: LUIZ ALVES ROCHA