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Detalhe da Pauta

Última atualização em 24/05/2026 00:01
Relator N° Processo Ano Processo Interessado Responsável Advogado Assunto
CARLOS THOMPSON COSTA FERNANDES 005586 2012 PREF.MUN.BOA SAÚDE MARIA EDICE FRANCISCO E FELIX - CPF: 188.xxx.xxx-49, RELATÓRIO ANUAL REFERENTE A 2011 (2 VOL) RESP: MARIA EDICE FRANCISCO E FÉLIX
ANTONIO GILBERTO DE OLIVEIRA JALES 004459 2010 PREF.MUN.UMARIZAL JOSE ROGERIO DE SOUSA FONSECA - CPF: 107.xxx.xxx-00, RELATÓRIO ANUAL REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 2009 - PEDIDO DE REEXAME RESP.: JOSÉ ROGÉRIO DE SOUSA FONSECA
MARIA ADÉLIA SALES 009887 2007 PREF.MUN.JANDUIS SALOMÃO GURGEL PINHEIRO - CPF: 307.xxx.xxx-91, PRESTAÇÃO DE CONTAS DO EXERCICIO DE 2007 RESP.: SALOMÃO GURGEL PINHEIRO
MARIA ADÉLIA SALES 005769 2006 CAM.MUN.PATU João Fernandes Dantas - CPF: 011.xxx.xxx-20, PRESTAÇÃO DE CONTAS REFERENTE AO EXERCICIO DE 2006 RESP.: JOÃO FERNANDES DANTAS
COM VOTO VISTA 011132 2006 CAM.MUN.CANGUARETAMA Jailson Brasilino da Silva - CPF: 837.xxx.xxx-68, PRESTAÇÃO DE CONTAS - PEDIDO DE RECONSIDERAÇÃO RESP.: JAILSON BRASILINO DA SILVA
MARIA ADÉLIA SALES 012013 2006 CAM.MUN.ANGICOS CLOVES TIBURCIO DA COSTA - CPF: 298.xxx.xxx-53, DOCUMENTAÇÃO COMPROBATÓRIA DO EXERCICIO DE 2005 RESP.: CLOVIS TIBURCIO DA COSTA
MARIA ADÉLIA SALES 008767 2004 PREF.MUN.SENADOR GEORGINO AVELINO Gonçalo de Assis Bezerra - CPF: 043.xxx.xxx-78,JOÃO BATISTA DE SANTANA - CPF: 138.xxx.xxx-53, PRESTAÇÃO DE CONTAS - EXERCICIO DE 2003 RESP.: JOÃO BATISTA SANTANA
COM VOTO VISTA 007329 2003 PREF.MUN.PORTO DO MANGUE DOCUMENTAÇÃO COMPROBATÓRIA DE DESPESAS RESP.: JOSÉ NAZARENO DO NASCIMENTO
ANTONIO GILBERTO DE OLIVEIRA JALES 015052 2002 PREF.MUN.SERRA DO MEL REPRESENTAÇÃO (SITUAÇÃO FUNCIONAL DAS PREFEITURAS)
COM VOTO VISTA 007137 1997 PROCURADORIA GERAL DO MPJTC ANáLISE DO DECRETO LEGISLATIVO Nº 01/96 RESP:JOSÉ DE ANDRADE BARRETO