Detalhe da Pauta

Última atualização em 24/05/2026 00:01
Relator N° Processo Ano Processo Interessado Responsável Advogado Assunto
CARLOS THOMPSON COSTA FERNANDES 011055 2011 SIGILOSO DENÚNCIA
CARLOS THOMPSON COSTA FERNANDES 001772 2008 CAM.MUN.RAFAEL FERNANDES José Airton Lopes - CPF: 154.xxx.xxx-68, APURAÇÃO DE RESPONSABILIDADE REF AO EXERCÍCIO 2004/2005 RESP: JOSÉ AIRTON LOPES
CARLOS THOMPSON COSTA FERNANDES 006192 2006 CAM.MUN.JARDIM DE PIRANHAS LUIS SOARES DE ARAUJO - CPF: 761.xxx.xxx-00, PRESTAÇÃO DE CONTAS- EXERCÍCIO 2006 (02 vol) RESP: LUÍS SOARES DE ARAÚJO
CARLOS THOMPSON COSTA FERNANDES 007460 2006 CAM.MUN.PARNAMIRIM Antonio Batista Barros - CPF: 116.xxx.xxx-34, DOCUMENTAÇÃO COMPROBATÓRIA DE DESPESA DO EXERCÍCIO DE 2004 CONFORME RESOLUÇÃO 11/04-TCE DLG Nº 188/06-DAE
MARCO ANTÔNIO DE MORAES RÊGO MONTENEGRO (Conselheiro Convocado por Vacância) 010884 2005 MANOEL CUNHA NETO EXPEDITO GOMES LEONEZ - CPF: 049.xxx.xxx-06, DENÚNCIA RESP.: EXPEDITO GOMES LEONEZ REMANESCENTE DA 14ª SESSÃO/2013
MARIA ADÉLIA SALES 000247 2004 CAM.MUN.EQUADOR JOAO SANTIAGO DOS SANTOS - CPF: 254.xxx.xxx-53,Josimar Antônio de Souza - CPF: 511.xxx.xxx-44, DOCUMENTAÇÃO COMPROBATÓRIA DE DESPESA RESP: JOÃO SANTIAGO DOS SANTOS E JOSIMAR ANTÔNIO E SOUZA -REMANESCENTE DA 14ª SESSÃO
CLAUDIO JOSÉ FREIRE EMERENCIANO 003091 2004 PREF.MUN.RAFAEL FERNANDES MARIO COSTA DE OLIVEIRA - CPF: 664.xxx.xxx-72, DOCUMENTAÇÃO COMPROBATÓRIA DE DESPESA- 2003-RESP: MÁRIO COSTA DE OLIVEIRA- REMANESCENTE DA 14ª SESSÃO
CLAUDIO JOSÉ FREIRE EMERENCIANO 005056 2004 PREF.MUN.MACAU DOCUMENTAÇÃO COMPROBATÓRIA DE DESPESA(02 vol) RESP: JOSÉ ANTÔNIO DE MENEZES SOUZA REMANESCENTE DA 14ª SESSÃO
MARIA ADÉLIA SALES 006363 2004 PREF.MUN.PORTO DO MANGUE MARIA DO CARMO DO NASCIMENTO - CPF: 094.xxx.xxx-34,ESPOLIO DE JOSÉ NAZARENO DO NASCIMENTO - CPF: 378.xxx.xxx-00, ASSUNTO: INSPEÇÃO ESPECIAL – EXERCÍCIO DE 2002 RESP: ESPÓLIO DE JOSÉ NAZARENO DO NASCIMENTO (10 VOL) -REMANESCENTE DA 14ª SESSÃO
MARCO ANTÔNIO DE MORAES RÊGO MONTENEGRO (Conselheiro Convocado por Vacância) 011658 2004 PREF.MUN.SANTA CRUZ LUIZ ANTÔNIO LOURENÇO DE FARIAS - CPF: 194.xxx.xxx-68, FERNANDO DE ARAUJO JALES COSTA - OAB: 4602/RN,RAFAEL PIRES MIRANDA - OAB: 13298/RN, EMBARGOS DE DECLARAÇÃO RESP.: LUIZ ANTÔNIO LOURENÇO DE FARIAS
MARIA ADÉLIA SALES 004549 2002 PREF.MUN.SANTO ANTÔNIO Luis Carlos Vidal Barbosa - CPF: 146.xxx.xxx-91,LUIZ FRANCO RIBEIRO - CPF: 671.xxx.xxx-87, BALANCETE DO FUNDEF DE 2002 - PEDIDO DE RECONSIDERAÇÃO (04 VOLUMES) RESP.: LUIZ CARLOS VIDAL BARBOSA-REMANESCENTE DA 14ª SESSÃO
MARIA ADÉLIA SALES 009317 2002 CAM.MUN.RODOLFO FERNANDES Francisco Victor de Mendonça - CPF: 155.xxx.xxx-04, DOCUMENTAÇÃO COMPROBATÓRIA DE DESPESA - PEDIDO DE RECONSIDERAÇÃO- RESP.: FRANCISCO VICTOR DE MENDONÇA-REMANESCENTE DA 14ª SESSÃO
MARIA ADÉLIA SALES 006709 2001 PREF.MUN.PASSA E FICA PREFEITURA MUNICIPAL DE PASSA E FICA - CNPJ: 08144982000105,PEDRO AUGUSTO LISBOA - CPF: 175.xxx.xxx-00, BALANCETE DO FUNDEF - PEDIDO DE RECONSIDERAÇÃO (08 VOLUMES)- RESP.: PEDRO AUGUSTO LISBOA-REMANESCENTE DA 14ª SESSÃO
MARIA ADÉLIA SALES 015334 2000 PREF.MUN.TIBAU DO SUL ANTÔNIO EDMILSON DE ALBUQUERQUE - CPF: 067.xxx.xxx-72, BALANCETE REFERENTE AOS MESES DE JANEIRO A AGOSTO DE 2000 RESP.: ANTÔNIO EDMILSON DE ALBUQUERQUE REMANESCENTE DA 14ª SESSÃO
MARCO ANTÔNIO DE MORAES RÊGO MONTENEGRO (Conselheiro Convocado por Vacância) 009194 1999 PREF.MUN.RIACHUELO JOSÉ MARCÍLIO PESSOA - CPF: 474.xxx.xxx-68, EMBARGOS DE DECLARAÇÃO (04 VOL.) RESP.: JOSÉ MARCÍLIO PESSOA
MARIA ADÉLIA SALES 010621 1999 PREF.MUN.PEDRO VELHO DOCUMENTOS E BALANCETES DO FUNDEF- EXERCÍCIO DE 1999 ( 39 VOL) RESP: LENIVAL BRASIL FERNANDES-REMANESCENTE DA 14ª SESSÃO
MARCO ANTÔNIO DE MORAES RÊGO MONTENEGRO (Conselheiro Convocado por Vacância) 010692 1999 CAM.MUN.MACAU Francisco Gaspar da Silva Paraiba Cabral - CPF: 188.xxx.xxx-72, PEDIDO DE RECONSIDERAÇÃO RESP.: FRANCISCO GASPAR DA SILVA PARAÍBA CABRAL
MARCO ANTÔNIO DE MORAES RÊGO MONTENEGRO (Conselheiro Convocado por Vacância) 014310 1999 PREF.MUN.VERA CRUZ SITUAÇÃO FUNCIONAL RESP.: LUZIARTE TAVARES DE FREITAS REMANESCENTE DA 14ª SESSÃO/2013
MARIA ADÉLIA SALES 900681 1999 PREF.MUN. JANDAIRA Manoel Martins - CPF: 012.xxx.xxx-15, BALANCETE DO FUNDEF DO EXERCÍCIO DE 1998 - PEDIDO DE RECONSIDERAÇÃO (03 VOL.) RESP.: MANOEL MARTINS-REMANESCENTE DA 14ª SESSÃO
MARCO ANTÔNIO DE MORAES RÊGO MONTENEGRO (Conselheiro Convocado por Vacância) 902192 1999 PREF.MUN. TENENTE LAURENTINO CRUZ ESPÓLIO SR. Airton Laurentino Júnior - CPF: 106.xxx.xxx-30, PEDIDO DE RECONSIDERAÇÃO (05 VOLUMES) RESP.: AIRTON LAURENTINO JUNIOR
MARCO ANTÔNIO DE MORAES RÊGO MONTENEGRO (Conselheiro Convocado por Vacância) 002065 1997 PREF.MUN. GROSSOS ANTONIO RAILTON FERREIRA DA SILVA - CPF: 049.xxx.xxx-72, PEDIDO DE RECONSIDERAÇÃO RESP.: ANTÔNIO RAILTON FERREIRA DA SILVA REMANESCENTE DA 14ª SESSÃO/2013
MARCO ANTÔNIO DE MORAES RÊGO MONTENEGRO (Conselheiro Convocado por Vacância) 001906 1991 PREF.MUN. SERRA DO MEL José Cortez Pereira de Araújo Júnior - CPF: 156.xxx.xxx-91, PRESTAÇÃO DE CONTAS (12 VOLUMES) RESP.: JOSÉ CORTEZ PEREIRA DE ARAÚJO JÚNIOR