Detalhe da Pauta

Última atualização em 24/05/2026 00:01
Relator N° Processo Ano Processo Interessado Responsável Advogado Assunto
MARIA ADÉLIA SALES 002518 2012 COMP DE AGUAS E ESGOTOS DO RN LICITAÇÃO/PREGÃO PRESENCIAL RESP.: WALTER GASI REMANESCENTE DA 11ª SESSÃO/2013
MARIA ADÉLIA SALES 002524 2012 COMP DE AGUAS E ESGOTOS DO RN DISPENSA DE LICITAÇÃO RESP.: SÉRGIO BEZERRA PINHEIRO REMANESCENTE DA 11ª SESSÃO/2013
MARCO ANTÔNIO DE MORAES RÊGO MONTENEGRO (Conselheiro Convocado por Vacância) 005504 2012 PREF.MUN.POÇO BRANCO José Mauricio de Menezes Filho - CPF: 243.xxx.xxx-53, RELATÓRIO ANUAL DO EXERCÍCIO DE 2011 RESP.: JOSÉ MAURÍCIO DE MENEZES FILHO REMANESCENTE DA 11ª SESSÃO/2013
MARIA ADÉLIA SALES 005524 2012 PREF.MUN.PORTO DO MANGUE FRANCISCO GOMES BATISTA - CPF: 391.xxx.xxx-68, RELATÓRIO ANUAL DO EXERCÍCIO DE 2011 RESP.: FRANCISCO GOMES BATISTA REMANESCENTE DA 11ª SESSÃO /2013
CARLOS THOMPSON COSTA FERNANDES 005592 2012 PREF.MUN.SÃO JOSÉ DE MIPIBÚ NORMA FERREIRA CALDAS - CPF: 971.xxx.xxx-82, RELATÓRIO ANUAL DO EXERCICIO DE 2011 RESP.: NORMA FERREIRA CALDAS
COM VOTO VISTA 005336 2010 PREF.MUN.LAGOA DE PEDRAS José Jonas da Silva - CPF: 106.xxx.xxx-91, PRESTAÇÃO DE CONTAS DE ACORDO COM A RESOLUÇÃO 12/2007 REF. AO BIMESTRE:01/2010 RESP.: JOSÉ JONAS DA SILVA REMANESCENTE DA 11ª SESSÃO/2013
MARIA ADÉLIA SALES 005428 2009 CAM.MUN.PARNAMIRIM EPIFANIO BEZERRA DE LIMA - CPF: 108.xxx.xxx-68, DOCUMENTAÇÃO COMPROBATÓRIA DE DESPESAS DE 2007 RESP.: EPIFÂNIO BEZERRA DE LIMA REMANESCENTE DA 11ª SESSÃO/2013
CLAUDIO JOSÉ FREIRE EMERENCIANO 000168 2008 PREF.MUN.BREJINHO JOÃO BATISTA GOMES GONÇALVES - CPF: 422.xxx.xxx-87, PRESTAÇÃO DE CONTAS DE ACORDO COM A RESOLUÇÃO 016/2007 REF. AO BIMESTRE: 01/2007 RESP.: JOÃO BATISTA GOMES GONÇALVES REMANESCENTE DA 11ª SESSÃO/2013
MARCO ANTÔNIO DE MORAES RÊGO MONTENEGRO (Conselheiro Convocado por Vacância) 001817 2008 CAM.MUN.VÁRZEA MANOEL BENICIO DA SILVA - CPF: 222.xxx.xxx-00,João Guimarães de Oliveira - CPF: 393.xxx.xxx-49, APURAÇÃO DE RESPONSABILIDADE REF. AOS EXERCICIOS DE 2004 E 2005 RESP.: JOÃO GUIMARÃES DE OLIVEIRA E MANOEL BENÍCIO DA SILVA REMANESCENTE DA 11ª SESSÃO/2013
MARIA ADÉLIA SALES 000465 2007 PREF.MUN.PATU Possidônio Queiroga da Silva Neto - CPF: 242.xxx.xxx-49, PRESTAÇÃO DE CONTAS REF. AO EXERCÍCIO DE 2007 RESP.: POSSIDONIO QUEIROGA DA SILVA NETO REMANESCENTE DA 11ª SESSÃO/2013
COM VOTO VISTA 004166 2007 CAM.MUN.MACAU FRANCISCO PEREIRA DA SILVA FILHO - CPF: 199.xxx.xxx-34, PRESTAÇÃO DE CONTAS DE ACORDO COM A RESOLUÇÃO 016/2007 REF. AO BIMESTRE: 01/2007 RESP.: FRANCISCO PEREIRA DA SILVA FILHO REMANESCENTE DA 11ª SESSÃO/2013
CARLOS THOMPSON COSTA FERNANDES 008014 2007 PREF.MUN.VIÇOSA MARIA JOSE OLIVEIRA - CPF: 874.xxx.xxx-68, PRESTAÇÃO DE CONTAS DO EXERCÍCIO DE 2007 (4 volumes) RESP.: MARIA JOSÉ DE OLIVEIRA
CARLOS THOMPSON COSTA FERNANDES 006451 2006 PREF.MUN.SANTA CRUZ PRESTAÇÃO DE CONTAS ( 09 vol ) REMANESCENTE DA 12ª SESSÃO RESP: LUIZ ANTÔNIO LOURANÇO DE FARIAS REMANESCENTE DA 12ª SESSÃO/2013
CARLOS THOMPSON COSTA FERNANDES 002287 2005 PREF.MUN.BREJINHO Ivanilde Matias Xavier Medeiros - CPF: 308.xxx.xxx-04, PRESTAÇÃO DE CONTAS - 1ª BIMESTRE DE 2004 RESP.: JOÃO BATISTA GOMES GONÇALVES REMANESCENTE DA 12ª SESSÃO/2013
MARCO ANTÔNIO DE MORAES RÊGO MONTENEGRO (Conselheiro Convocado por Vacância) 003001 2005 PREF.MUN.JANDAÍRA Silvano Pinheiro da Câmara - CPF: 049.xxx.xxx-34, INSPEÇÃO EXTRAORDINÁRIA REF. AO EXERCÍCIO DE 2004 (02 VOL.) RESP.: SILVANO PINHEIRO DA CÂMARA REMANESCENTE DA 11ª SESSÃO/2013
MARCO ANTÔNIO DE MORAES RÊGO MONTENEGRO (Conselheiro Convocado por Vacância) 003917 2003 CAM.MUN.SEVERIANO MELO GILDO ALVES DE CARVALHO - CPF: 491.xxx.xxx-72, EMBARGOS DE DECLARAÇÃO RESP.: GILDO ALVES DE CARVALHO REMANESCENTE DA 11ª SESSÃO/2013
CLAUDIO JOSÉ FREIRE EMERENCIANO 010954 2003 PREF.MUN.RAFAEL FERNANDES BALANCETE DO FUNDEF REF. A JANEIRO E FEVEREIRO DO ANO DE 2003 RESP.: MARIO COSTA DE OLIVEIRA REMANESCENTE DA 11ª SESSÃO
MARCO ANTÔNIO DE MORAES RÊGO MONTENEGRO (Conselheiro Convocado por Vacância) 014153 2003 PREF.MUN.LUCRÉCIA SEVERINO DANTAS DA SILVA - CPF: 106.xxx.xxx-34,FRANCISCO DUARTE FILHO - CPF: 315.xxx.xxx-49, DOCUMENTAÇÃO COMPROBATÓRIA DE DESPESA REF. AO EXERCICIO DE 2002 RESP.: FRANCISCO DUARTE FILHO REMANESCENTE DA 11ª SESSÃO/2013
MARCO ANTÔNIO DE MORAES RÊGO MONTENEGRO (Conselheiro Convocado por Vacância) 014205 2002 CAM.MUN.ACARI LEONARDO FERREIRA DE AZEVEDO - CPF: 512.xxx.xxx-49, PEDIDO DE RECONSIDERAÇÃO RESP.: LEONARDO FERREIRA DE AZEVÊDO REMANESCENTE DA 11ª SESSÃO/2013
MARCO ANTÔNIO DE MORAES RÊGO MONTENEGRO (Conselheiro Convocado por Vacância) 017693 2000 PREF.MUN.EXTREMOZ Maria Das Graças do N de Paula - Espólio de Walter S Paula - CPF: 308.xxx.xxx-00, RODRIGO FERREIRA DE SOUZA - OAB: 8522/RN, BALANCETE REF. AO MÊS DE JANEIRO DE 2000 RESP.: WALTER SOARES DE PAULA REMANESCENTE DA 11ª SESSÃO/2013
CARLOS THOMPSON COSTA FERNANDES 013105 1999 PREF.MUN.OURO BRANCO JOSE BATISTA DE LUCENA - CPF: 099.xxx.xxx-04, BALANCETE DO FUNDEF ANO DE 1998 (02 VOLUMES) RESP: JOSÉ BATISTA LUCENA REMANESCENTE DA 12ª SESSÃO/2013
MARIA ADÉLIA SALES 015398 1999 CAM.MUN.SERRA DO MEL Adalmir Ferreira de Mesquita - CPF: 084.xxx.xxx-31, DOCUMENTAÇÃO COMPROBATÓRIA DE DESPESAS DE 1997 RESP.: ADALMIR FERREIRA DE MESQUITA REMANESCENTE DA 11ª SESSÃO/2013
MARIA ADÉLIA SALES 006712 1997 CâMARA MUN.DE AFONSO BEZERRA(PGMPTC) Francisco Felix Cunha - CPF: 106.xxx.xxx-20, ANÁLISE DE CONTRATOS - PEDIDO DE RECONSIDERAÇÃO RESP.: FRANCISCO FÉLIX CUNHA REMANESCENTE DA 11ª SESSÃO/2013