Detalhe da Pauta

Última atualização em 24/05/2026 00:01
Relator N° Processo Ano Processo Interessado Responsável Advogado Assunto
COM VOTO VISTA 005436 2012 PREF.MUN.ANGICOS RONALDO DE OLIVEIRA TEIXEIRA - CPF: 423.xxx.xxx-87, RELATÓRIO ANUAL REFERENTE A 2011 RESP.: RONALDO DE OLIVEIRA TEIXEIRA REMANESCENTE DA 9ª SESSÃO
MARIA ADÉLIA SALES 005519 2012 PREF.MUN.ITAÚ Antônio Edson de Melo - CPF: 150.xxx.xxx-00, RELATÓRIO ANUAL DO EXERCICIO DE 2011 RESP.: ANTÔNIO EDSON DE MELO REMANESCENTE DA 9ª SESSÃO
COM VOTO VISTA 005613 2012 PREF.MUN.OLHO DAGUA DO BORGES JOSÉ JACKSON QUEIROGA DE MORAIS - CPF: 088.xxx.xxx-04, RELATÓRIO ANUAL REF. A 2011 (2 VOL) RESP; JOSÉ JACKSON QUEIROGA DE MORAIS REMANESCENTE DA 9ª SESSÃO
MARIA ADÉLIA SALES 014681 2012 PREF.MUN.SÃO BENTO DO TRAIRÍ JOSE ANDRADE DANTAS - CPF: 479.xxx.xxx-00, RELATÓRIO ANUAL REF. A 2011 RESP: JOSÉ ANDRADE DANTAS REMANESCENTE DA 9ª SESSÃO
CARLOS THOMPSON COSTA FERNANDES 011544 2010 PREF.MUN.SAO BENTO DO NORTE Geraldo de Assunção Pereira - CPF: 785.xxx.xxx-34, PRESTAÇÃO DE CONTAS DOS EXERCÍCIOS DE 2006, 2007 E 2008 RESP.: GERALDO DE ASSUNÇÃO PEREIRA
CARLOS THOMPSON COSTA FERNANDES 001819 2008 CAM.MUN.VERA CRUZ Sebastião Candido de Sales - CPF: 221.xxx.xxx-20,JOANA PAULINO DA SILVA - CPF: 610.xxx.xxx-87, APURAÇÃO DE RESPONSABILIDADE - DECISÃO ADMINISTRATIVA 003/06 - EXERCÍCIO 2004/2005 RESP.: SEBASTIÃO CANDIDO SALES (2004) E JOANA PAULINO DA SILVA (2005)
COM VOTO VISTA 001820 2008 CAM.MUN.VIÇOSA Vanda Maria Bezerra de Campos Batista - CPF: 191.xxx.xxx-04,EVARISTA NETA MARTINS SILVÉRIO GARCIA - CPF: 230.xxx.xxx-68, APURAÇÃO DE RESPONSABILIDADE - PEDIDO DE RECONSIDERAÇÃO RESP:: EVARISTA NETA MARTINS SILVÉRIO GARCIA E VANDA MARIA BEZERRA DE CAMPOS BATISTA REMANESCENTE DA 9ª SESSÃO
CLAUDIO JOSÉ FREIRE EMERENCIANO 004149 2008 CAM.MUN.GROSSOS FRANCISCO DA SILVA PEIXOTO - CPF: 056.xxx.xxx-34, PRESTAÇÃO DE CONTAS DE ACORDO COM A RESOLUÇÃO 012/2007 REF. AO BIMESTRE 01/2008 RESP.: FRANCISCO DA SILVA PEIXOTO
CARLOS THOMPSON COSTA FERNANDES 009767 2007 PREF.MUN.SERRA DO MEL Francisco Bezerra Lins Filho - CPF: 230.xxx.xxx-49, PRESTAÇÃO DE CONTAS DO EXERCÍCIO DE 2007(4 VOLUMES) RESP: FRANCISCO BEZERRA LINS FILHO
MARCO ANTÔNIO DE MORAES RÊGO MONTENEGRO (Conselheiro Convocado por Vacância) 006476 2006 CAM.MUN.JANDAÍRA JOSEMARIO GOMES DOS SANTOS - CPF: 875.xxx.xxx-00, PRESTAÇÃO DE CONTAS RESP: JOSEMÁRIO GOMES DOS SANTOS
CARLOS THOMPSON COSTA FERNANDES 010366 2006 INST. DE DESENV ECONÔM E MEIO AMBIENTE Eugênio Marcos Soares Cunha - CPF: 138.xxx.xxx-59, DISPENSA DE LICITAÇÃO RESP.: EUGÊNIO MARCOS SOARES CUNHA
COM VOTO VISTA 001484 2005 PREF.MUN.GROSSOS JOÃO DEHON DA SILVA - CPF: 596.xxx.xxx-87, PRESTAÇÃO DE CONTAS DE ACORDO COM A RESOLUÇÃO Nº 11/2004, REF. AO 1º BIMESTRE DE 2004 RESP. : JOÃO DEHON DA SILVA
COM VOTO VISTA 012057 2005 PREF.MUN.CAMPO GRANDE José Edilberto de Almeida - CPF: 150.xxx.xxx-15, PRESTAÇÃO DE CONTAS DE ACORDO COM A RESOLUÇÃO Nº 07/2005 REF. AO BIMESTRE 01/2005 RESP.: JOSÉ EDILBERTO DE ALMEIDA
CARLOS THOMPSON COSTA FERNANDES 005825 2004 CAM.MUN.SÃO FRANCISCO DO OESTE Francisco Rogério de Castro - CPF: 132.xxx.xxx-94, PRESTAÇÃO DE CONTAS DO EXERCICIO DE 2002 RESP.: FRANCISCO ROGÉRIO DE CASTRO
MARCO ANTÔNIO DE MORAES RÊGO MONTENEGRO (Conselheiro Convocado por Vacância) 003892 2003 PREF.MUN.PUREZA Henrique Eufrasio de Santana Junior - CPF: 335.xxx.xxx-15, APURAÇÃO DE RESPONSABILIDADE RESP.: HENRIQUE EUFRÁSIO DE SANTANA JÚNIOR REMANESCENTE DA 9ª SESSÃO
MARCO ANTÔNIO DE MORAES RÊGO MONTENEGRO (Conselheiro Convocado por Vacância) 009514 2003 PREF.MUN.CARNAÚBA DOS DANTAS PREFEITURA MUNICIPAL DE CARNAÚBA DOS DANTAS - CNPJ: 08088254000115,PANTALEAO ESTEVAM DE MEDEIROS - CPF: 098.xxx.xxx-20, BALANCETE DO FUNDEF REF. AO EXERCÍCIO DE 2003. (06 VOL) RESP: PATALEÃO ESTEVAM DE MEDEIROS
CLAUDIO JOSÉ FREIRE EMERENCIANO 014063 2003 PREF.MUN.MACAU JOSÉ ANTÔNIO DE MENEZES SOUZA - CPF: 130.xxx.xxx-04, DOCUMENTAÇÃO COMPROBATÓRIA DE DESPESA REF. AO 2º BIMESTRE DE 2002 RESP.: : JOSÉ ANTÔNIO DE MENEZES SOUZA
MARCO ANTÔNIO DE MORAES RÊGO MONTENEGRO (Conselheiro Convocado por Vacância) 012551 2002 PREF.MUN.SERRA DO MEL MARIA DAS DORES LUCENA, espólio de SILVIO ROMERO DE LUCENA - CPF: 143.xxx.xxx-15, PRESTAÇÃO DE CONTAS RESP.: SILVIO ROMERO DE LUCENA REMANESCENTE DA 9ª SESSÃO
MARCO ANTÔNIO DE MORAES RÊGO MONTENEGRO (Conselheiro Convocado por Vacância) 015042 2002 PREF.MUN.ANTÔNIO MARTINS José Júlio Fernandes Neto - CPF: 596.xxx.xxx-72, PRESTAÇÃO DE CONTAS RESP.: JOSÉ JULIO FERNANDES NETO REMANESCENTE DA 9ª SESSÃO
MARCO ANTÔNIO DE MORAES RÊGO MONTENEGRO (Conselheiro Convocado por Vacância) 901936 1999 PREF.MUN. VIÇOSA Antonio Gomes de Amorim - CPF: 182.xxx.xxx-15, BALANCETE DO FUNDEF REF. AO EXERCICIO DE 1999 (02 VOLUMES) RESP: ANTÔNIO GOMES DE AMORIM REMANESCENTE DA 9ª SESSÃO