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Detalhe da Pauta

Última atualização em 24/05/2026 00:01
Relator N° Processo Ano Processo Interessado Responsável Advogado Assunto
COM VOTO VISTA 005182 2011 JOÃO PEDRO DA SILVEIRA MARTINS FLAVIO VIEIRA VERAS - CPF: 466.xxx.xxx-30, REPRESENTAÇÃO CONTRA MUNICIPIO DE MACAU - ROYALTIES RESP.: FLÁVIO VIEIRA VERAS
COM VOTO VISTA 006236 2009 PREF.MUN.MACAU FLAVIO VIEIRA VERAS - CPF: 466.xxx.xxx-30, PRESTAÇÃO DE CONTAS DE ACORDO COM A RESOLUÇÃO 012/2007 REF. AO EXERCICIO 01/2009 RESP.: FLÁVIO VIEIRA VERAS
CLAUDIO JOSÉ FREIRE EMERENCIANO 007600 2008 CAM.MUN.GOV. DIX-SEPT ROSADO EDIMAR CARLOS DE MENESES - CPF: 028.xxx.xxx-44, PRESTAÇÃO DE CONTAS DE ACORDO COM A RESOLUÇÃO 012/2007 REF. AO EXERCICIO DE 2008 RESP.: EDIMAR CARLOS DE MENESES
MARIA ADÉLIA SALES 005572 2007 CAM.MUN.PORTO DO MANGUE MARIA CICERA DE ALMEIDA MAIA - CPF: 542.xxx.xxx-49, PRESTAÇÃO DE CONTAS - EXERCICIO DE 2007 RESP.: MARIA CICERA DE ALMEIDA MAIA
MARCO ANTÔNIO DE MORAES RÊGO MONTENEGRO (Conselheiro Convocado por Vacância) 000262 2005 PREF.MUN.JANDAÍRA Silvano Pinheiro da Câmara - CPF: 049.xxx.xxx-34, PRESTAÇÃO DE CONTAS REF. AO EXERCÍCIO DE 2003 RESP: SILVANO PINHEIRO DA CÂMARA
MARIA ADÉLIA SALES 004573 2004 PREF.MUN.SÃO GONÇALO DO AMARANTE PRESTAÇÃO DE CONTAS - PEDIDO DE RECONSIDERAÇÃO RESP.: FRANCISCO POTIGUAR CAVALCANTI JÚNIOR
MARCO ANTÔNIO DE MORAES RÊGO MONTENEGRO (Conselheiro Convocado por Vacância) 003463 2003 PREF.MUN.SANTO ANTÔNIO PRESTAÇÃO DE CONTAS RESP.: LUIS VIDAL BARBOSA
MARCO ANTÔNIO DE MORAES RÊGO MONTENEGRO (Conselheiro Convocado por Vacância) 003915 2003 PREF.MUN.BAÍA FORMOSA SAMUEL MONTEIRO DA CRUZ - CPF: 012.xxx.xxx-91, APURAÇÃO DE RESPONSABILIDADE RESP: SAMUEL MONTEIRO DA CRUZ
CLAUDIO JOSÉ FREIRE EMERENCIANO 004733 2003 COMPANHIA DE PROCESSAMENTO DE DADOS JOSE DOMINGUES DE CARVALHO NETO - CPF: 074.xxx.xxx-34, INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO - EXCELSIOR SEGUROS RESP.: RAIMUNDO HELIO FERNANDES
MARCO ANTÔNIO DE MORAES RÊGO MONTENEGRO (Conselheiro Convocado por Vacância) 011402 2003 PREF.MUN.ITAÚ FRANCISCO NEUREMBERG FERNANDES - CPF: 094.xxx.xxx-06, PEDIDO DE RECONSIDERAÇÃO RESP: FRANCISCO NEUREMBERG FERNANDES
MARCO ANTÔNIO DE MORAES RÊGO MONTENEGRO (Conselheiro Convocado por Vacância) 012389 2003 PREF.MUN.PUREZA Henrique Eufrasio de Santana Junior - CPF: 335.xxx.xxx-15, BERNARDO LUIZ COSTA DE AZEVEDO - OAB: 6496/RN,DIOGO BEZERRA COUTO - OAB: 5225/RN, BALANCETE DO FUNDEF - EXERCICIO DE 2003
MARCO ANTÔNIO DE MORAES RÊGO MONTENEGRO (Conselheiro Convocado por Vacância) 013641 2003 CAM.MUN.ITAJÁ Djaílson Viega Lopes - CPF: 229.xxx.xxx-20, PEDIDO DE RECONSIDERAÇÃO RESP.: DJAILSON VIEGA LOPES
MARIA ADÉLIA SALES 017176 2001 PREF.MUN.SANTANA DO SERIDO DOCUMENTAÇÃO COMPROBATÓRIA DE DESPESA RESP.: HUDSON PEREIRA DE BRITO
MARCO ANTÔNIO DE MORAES RÊGO MONTENEGRO (Conselheiro Convocado por Vacância) 001417 1997 PREFEITURA MUNICIPAL JOSE DA PENHA Abel Kayo Fontes de Oliveira - CPF: 009.xxx.xxx-05, SITUAÇÃO FUNC. DO PODER EXECUTIVO (vol 4) RESP.: ABEL KAYO FONTES DE OLIVEIRA
MARIA ADÉLIA SALES 001695 1997 CAM.MUN. JANDUIS LOURINALDA ALMEIDA GURGEL - CPF: 029.xxx.xxx-34, RELATÓRIO DE REMUNERAÇÃO RESP.: LOURINALDA ALMEIDA GURGEL
MARCO ANTÔNIO DE MORAES RÊGO MONTENEGRO (Conselheiro Convocado por Vacância) 003317 1997 CAM.MUN. SEN.GEORGINO AVELINO João Batista Dantas Bezerra - CPF: 202.xxx.xxx-72, PEDIDO DE RECONSIDERAÇÃO RESP.: JOÃO BATISTA DANTAS BEZERRA
MARIA ADÉLIA SALES 004162 1997 CAM.MUN. ITAÚ João Dehon Gurgel Pinheiro - CPF: 472.xxx.xxx-53, RELATÓRIO DE REMUNERAÇÃO RESP.: JOÃO DEHON GURGEL PINHEIRO
MARCO ANTÔNIO DE MORAES RÊGO MONTENEGRO (Conselheiro Convocado por Vacância) 005078 1997 CAM.MUN. GROSSOS Railton Demetrio de Souza - CPF: 030.xxx.xxx-01, SITUAÇÃO FUNCIONAL RESP.: RAILTON DEMÉTRIO DE SOUZA
MARIA ADÉLIA SALES 009723 1996 PREF.MUN. VERA CRUZ. VITAL MARIA PINHEIRO VIEIRA - CPF: 039.xxx.xxx-15, RELATÓRIO DE REMUNERAÇÃO RESP.: VITAL MARIA PINHEIRO VIEIRA