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Detalhe da Pauta

Última atualização em 24/05/2026 00:01
Relator N° Processo Ano Processo Interessado Responsável Advogado Assunto
MARCO ANTÔNIO DE MORAES RÊGO MONTENEGRO (Conselheiro Convocado por Vacância) 005665 2008 PREF.MUN.CAIÇARA DO NORTE JOSE EDILSON ALVES DE MENESES - CPF: 358.xxx.xxx-15, PRESTAÇÃO DE CONTAS REF. AO EXERCÍCIO DE 2003(03 vol) -RESP: JOSÉ EDILSON ALVES DE MENEZES
MARIA ADÉLIA SALES 010257 2007 PREF.MUN.SANTA MARIA NILSON URBANO - CPF: 876.xxx.xxx-44, DCD - PEDIDO DE RECONSIDERAÇÃO RESP.: NILSON URBANO -REMANESCENTE DA 3ª SESSÃO/2013
MARCO ANTÔNIO DE MORAES RÊGO MONTENEGRO (Conselheiro Convocado por Vacância) 010297 2007 CAM.MUN.MAJOR SALES Antonio Neto da Silva - CPF: 491.xxx.xxx-15, PRESTAÇÃO DE CONTAS REF. AO EXERCÍCIO DE 2007 RESP: ANTÔNIO NETO DA SILVA
MARIA ADÉLIA SALES 009681 2005 CAM.MUN.ITAÚ Raimundo Fernandes da Silva Neto - CPF: 241.xxx.xxx-91, PRESTAÇÃO DE CONTAS RESP.: RAIMUNDO FERNANDES DA SILVA NETO
MARIA ADÉLIA SALES 000800 2004 COMP DE AGUAS E ESGOTOS DO RN LICITAÇÃO Nº 03.0019-RPS- TOMADA DE PREÇOS( 02 VOLUMES ) RESP: JAIME CALADO PEREIRA DOS
MARIA ADÉLIA SALES 014775 2003 PREF.MUN.PORTO DO MANGUE MARIA DO CARMO DO NASCIMENTO - CPF: 094.xxx.xxx-34,ESPOLIO DE JOSÉ NAZARENO DO NASCIMENTO - CPF: 378.xxx.xxx-00, DCD REF. AO 6ª BIMESTRE DE 2002 RESP: ESPÓLIO DE JOSÉ NAZARENO DO NASCIMENTO
MARCO ANTÔNIO DE MORAES RÊGO MONTENEGRO (Conselheiro Convocado por Vacância) 011875 2002 PREF.MUN.PUREZA FRANCISCO PEREIRA DO VALE - CPF: 330.xxx.xxx-04,Henrique Eufrasio de Santana Junior - CPF: 335.xxx.xxx-15, APURAÇÃO DE RESPONSABILIDADE REF. AO EXERCÍCIO DE 2002 -RESP: FRANCISCO PEREIRA DO VALE E HENRIQUE EUFRÁSIO DE SANTANA JÚNIOR
MARIA ADÉLIA SALES 012681 2002 CAM.MUN.SÃO FRANCISCO DO OESTE FRANCISCO NIVANDE DE SOUZA MORAIS - CPF: 020.xxx.xxx-60, PRESTAÇÃO DE CONTAS - PEDIDO DE RECONSIDERAÇÃO RESP.: FRANCISCO ROGÉRIO DE CASTRO
MARCO ANTÔNIO DE MORAES RÊGO MONTENEGRO (Conselheiro Convocado por Vacância) 009998 1999 PREF.MUN.CAIÇARA DO NORTE BALANCETE DO FUNDEF REF. A JANEIRO A MAIO DO ANO DE 1999. RESP: EDMILSON DE ALBURQUERQUE JÚNIOR
MARCO ANTÔNIO DE MORAES RÊGO MONTENEGRO (Conselheiro Convocado por Vacância) 012545 1999 PROCURADORIA GERAL DE JUSTIÇA SOLICITA AUDITORIA DOS RECURSOS DO FUNDEF NO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DO SERIDÓ ( 02 vol)